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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

216 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO CARLOS GARCEZ JUNIORCPF

DEBORA MARIA DOS SANTOS GARCEZ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS VIANNA· OAB SP 279419· CPF 334.***.***-95

Autor:

AYRTON MENDES VIANNA· OAB SP 110408· CPF 025.***.***-80

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 073809· CPF 629.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA· OAB SP 072208· CPF 036.***.***-39

Reu:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Outros

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS GARCEZ JUNIORCPF

DEBORA MARIA DOS SANTOS GARCEZ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2248464712022826000020250320154326 (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS GARCEZ JUNIORCPF

DEBORA MARIA DOS SANTOS GARCEZ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS GARCEZ JUNIORCPF

DEBORA MARIA DOS SANTOS GARCEZ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON MENDES VIANNA· OAB SP 110408· CPF 025.***.***-80

Autor:

THIAGO RAMOS VIANNA· OAB SP 279419· CPF 334.***.***-95

Reu:

MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA· OAB SP 072208· CPF 036.***.***-39

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 073809· CPF 629.***.***-91

Reu:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS GARCEZ JUNIORCPF

DEBORA MARIA DOS SANTOS GARCEZ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON MENDES VIANNA· OAB SP 110408· CPF 025.***.***-80

Autor:

THIAGO RAMOS VIANNA· OAB SP 279419· CPF 334.***.***-95

Reu:

MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA· OAB SP 072208· CPF 036.***.***-39

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 073809· CPF 629.***.***-91

Reu:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARLEIDE RODRIGUES ALVESCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA SA

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS VIANNA· OAB SP 279419· CPF 334.***.***-95

Autor:

AYRTON MENDES VIANNA· OAB SP 110408· CPF 025.***.***-80

Reu:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Reu:

GUACYRA MARA FORTUNATO· CPF 049.***.***-30

Reu:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 022292· CPF 199.***.***-87

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

DENIS ATANAZIO· OAB SP 229058· CPF 250.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO· OAB RJ 162092· CPF 109.***.***-85

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 069744

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ· OAB DF 030856

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 006157

Último movimento: Autos no Prazo (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ARLEIDE RODRIGUES ALVESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (18/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEIDE RODRIGUES ALVESCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS VIANNA· OAB SP 279419· CPF 334.***.***-95

Reu:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Reu:

CRISTINO RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 150692· CPF 219.***.***-49

Reu:

AYRTON MENDES VIANNA· OAB SP 110408· CPF 025.***.***-80

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 031464· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (26/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEIDE RODRIGUES ALVES

Reu

CAIXA SEGURADORA S A

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogados

Autor:

AYRTON MENDES VIANNA· OAB SP 110408

Autor:

THIAGO RAMOS VIANNA

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Reu:

BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB SP 396665· CPF 382.***.***-56

Reu:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597

Reu:

RENATO TUFI SALIM

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S A

Reu

ARLEIDE RODRIGUES ALVES

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597

Autor:

RENATO TUFI SALIM

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S A

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

ARLEIDE RODRIGUES ALVES

Reu

ARLEIDE RODRIGUES ALVES

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CAIXA SEGURADORA S A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Autor:

BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB SP 396665· CPF 382.***.***-56

Autor:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597

Autor:

RENATO TUFI SALIM

+ outros advogados do autor

Reu:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· OAB SP 380179· CPF 390.***.***-10

Reu:

SARA OTRANTO ABRANTES· OAB PR 077156· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Último movimento: Situação de Encerrado (12/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ODAIR VALENTIM MANFIOCPF

ANADIR LIMA DE BARROSCPF

DURVALINA MASSARENTI LOURENCOCPF

MARGARIDA PEREIRA ROZACPF

SEVERINO JOSE BARBOSACPF

+ 12 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

Reu:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Reu:

ANTONIO BENTO JUNIOR· CPF 046.***.***-01

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 061713· CPF 022.***.***-36

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI· OAB SP 027215· CPF 606.***.***-53

Reu:

TALITA MORELLO DAMACENO· CPF 329.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO CHAUD· OAB SP 274802

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ODAIR VALENTIM MANFIOCPF

ANADIR LIMA DE BARROSCPF

DURVALINA MASSARENTI LOURENCOCPF

MARGARIDA PEREIRA ROZACPF

SEVERINO JOSE BARBOSACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Autor:

ANTONIO BENTO JUNIOR· CPF 046.***.***-01

Autor:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 061713· CPF 022.***.***-36

Autor:

ILZA REGINA DEFILIPPI· OAB SP 027215· CPF 606.***.***-53

Autor:

TALITA MORELLO DAMACENO· CPF 329.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR VALENTIM MANFIOCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA BUENOCPF

SEBASTIAO ANTONIO RAMOSCPF

DANIEL VANNICPF

ANADIR LIMA DE BARROSCPF

+ 13 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RODRIGO CHAUD· CPF 216.***.***-42

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVALINA MASSARENTI LOURENCO

ANTONIO CARLOS SANCHES

MARGARIDA PEREIRA ROZA

MARIA DE FATIMA COSTA

ELIANA DA SILVA DE ALMEIDA

+ 13 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVALINA MASSARENTI LOURENCO

ANTONIO CARLOS SANCHES

MARGARIDA PEREIRA ROZA

MARIA DE FATIMA COSTA

ELIANA DA SILVA DE ALMEIDA

+ 13 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR VALENTIM MANFIO

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S A

Reu

DURVALINA MASSARENTI LOURENCO

ANTONIO CARLOS SANCHES

MARGARIDA PEREIRA ROZA

MARIA DE FATIMA COSTA

ELIANA DA SILVA DE ALMEIDA

+ 13 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ALINE AKEME HAGIWARA DA SILVACPF

Reu

SANDRA MARIA ARTHUSO GASPARCPF

ARISTIDES GASPARCPF

VALIANT - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AGILITY - IMOBILIARIA E ASSESSORIA LTDA - EPPCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES· OAB SP 125927· CPF 125.***.***-88

Reu:

ROMANO LUIZ FIASCHITELLO· OAB SP 342347· CPF 039.***.***-45

Reu:

CASSIA ELIANE ARTHUSO· OAB SP 214097· CPF 146.***.***-83

Reu:

ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM· CPF 043.***.***-09

Reu:

MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM· OAB SP 261380· CPF 302.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM· OAB SP 094815

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2670738/SP (2024/0220511-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647 AGRAVADO: AGILITY - IMOBILIARIA E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM - SP261380 AGRAVADO: VALIANT - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM - SP094815 AGRAVADO: ARISTIDES GASPAR AGRAVADO: SANDRA MARIA ARTHUSO GASPAR ADVOGADOS: ROMANO LUI... (06/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

AGILITY - IMOBILIARIA E ASSESSORIA LTDA - EPPCNPJ

VALIANT - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARISTIDES GASPARCPF

SANDRA MARIA ARTHUSO GASPARCPF

ALINE AKEME HAGIWARA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

ALINE AKEME HAGIWARA DA SILVACPF

Reu

ALINE AKEME HAGIWARA DA SILVACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

SANDRA MARIA ARTHUSO GASPARCPF

ARISTIDES GASPARCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARCOS RODRIGUES· OAB SP 125927· CPF 125.***.***-88

Reu:

MARCOS RODRIGUES· OAB SP 125927· CPF 125.***.***-88

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 073809· CPF 629.***.***-91

Reu:

MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA· CPF 118.***.***-40

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

CASSIA ELIANE ARTHUSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (18/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 196.000,00

Autor

SOLANGE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO· OAB SP 168226· CPF 034.***.***-57

Reu:

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 073809· CPF 629.***.***-91

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· CPF 659.***.***-53

Outros

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

LINCOLN DE MELO CUNICO· OAB SP 432122· CPF 450.***.***-88

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO· OAB SP 168226· CPF 034.***.***-57

Autor:

LINCOLN DE MELO CUNICO· CPF 450.***.***-88

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· CPF 866.***.***-15

Reu:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Reu:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 196.000,00

Autor

SOLANGE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO· OAB SP 168226· CPF 034.***.***-57

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· CPF 659.***.***-53

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 073809· CPF 629.***.***-91

Reu:

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE FERREIRA DA SILVA

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

3. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO· OAB SP 168226· CPF 034.***.***-57

Autor:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Autor:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Autor:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 36805

+ outros advogados do autor

Reu:

ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO· OAB SP 168226· CPF 034.***.***-57

Reu:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Reu:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 36805

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOLANGE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO - SP168226 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO - SP105836 ADVOGADO do(a) REU: MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809 ADVOGADO do(a) REU: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP82402 ATO ORDINATÓRIO Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CP... (05/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ANTENOR DE OLIVEIRA LEMECPF

ANTONIO ZUNTINI FILHOCPF

APARECIDA GONçALVES ALVES

DIJALMA MONTEIRO DE SOUZACPF

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA· OAB SP 72208· CPF 036.***.***-39

Autor:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA· OAB SP 72208· CPF 036.***.***-39

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Apelada: Neusa Maria Gomes Guizini - Apelado: Irene Fonesca da Silva - Apelado: Aparecida Gonçalves Alves - Apelado: Dijalma Monteiro de Souza - Apelado: Antenor de Oliveira Leme - Apelado: José Rodrigues de Pontes - Apelado: Maria Nazare Godoi Moraes - Apelado: Neiva Machado - Apelado: Gumercindo Máximo Gomes - Apelado: Antonio Zuntini Filho - Apelado: Maurina Alexandrina dos Santos - A... (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauReclamação

SeguroReclamação

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA PEREIRA DE LIMA RIBEIROCPF

Reu

MMª. JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DE BARRA BONITA

Advogados

Autor:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA· OAB SP 101711· CPF 078.***.***-65

Autor:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA· OAB SP 72208· CPF 036.***.***-39

Autor:

CILENE REGIANE DA SILVA MURIANO· OAB SP 358889

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA· OAB SP 101711· CPF 078.***.***-65

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA· OAB SP 72208· CPF 036.***.***-39

Reu:

CILENE REGIANE DA SILVA MURIANO· OAB SP 358889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRA CALEIRAS SOLEDADECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CALEIRAS SOLEDADE· OAB SP 245002· CPF 180.***.***-80

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Reu:

MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 214183· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRA CALEIRAS SOLEDADECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

SILVIA CALEIRAS SOLEDADE· OAB SP 245002· CPF 180.***.***-80

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA CALEIRAS SOLEDADECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

SILVIA CALEIRAS SOLEDADE· OAB SP 245002· CPF 180.***.***-80

Autor:

MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 214183· CPF 771.***.***-00

Autor:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Reu:

SILVIA CALEIRAS SOLEDADE· OAB SP 245002· CPF 180.***.***-80

Reu:

MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 214183· CPF 771.***.***-00

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA CALEIRAS SOLEDADE Advogado do(a) AUTOR: SILVIA CALEIRAS SOLEDADE - SP245002 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REU: MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA - SP214183 S E N T E N Ç A Relatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010156-23.2008.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de cumprimento de julgado (docs. 13/17 e 29/32), transitado em grau de recurso (doc. 33). Intimada pa... (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA CALEIRAS SOLEDADECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

SILVIA CALEIRAS SOLEDADE· OAB SP 245002· CPF 180.***.***-80

Autor:

MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 214183· CPF 771.***.***-00

Autor:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Reu:

SILVIA CALEIRAS SOLEDADE· OAB SP 245002· CPF 180.***.***-80

Reu:

MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 214183· CPF 771.***.***-00

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAção de Exigir Contas

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA FERNANDES CAVALCANTECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PRADO SAMPAIO DE AGUIAR CALHADO· CPF 321.***.***-60

Reu:

JOAO BATISTA VIEIRA· OAB SP 95563· CPF 012.***.***-08

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Reu:

MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA· OAB SP 96962· CPF 118.***.***-40

Outros

FERNANDA PRADO SAMPAIO DE AGUIAR· OAB SP 286558· CPF 321.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Reu:

MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA· OAB SP 96962· CPF 118.***.***-40

Reu:

JOAO BATISTA VIEIRA· OAB SP 95563· CPF 012.***.***-08

Reu:

FERNANDA PRADO SAMPAIO DE AGUIAR· OAB SP 286558· CPF 321.***.***-60

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição

Compra e VendaExibição

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Reu:

MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA· OAB SP 96962· CPF 118.***.***-40

Reu:

JOAO BATISTA VIEIRA· OAB SP 95563· CPF 012.***.***-08

Reu:

FERNANDA PRADO SAMPAIO DE AGUIAR· OAB SP 286558· CPF 321.***.***-60

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/1990

Distribuição

06/07/1990

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

RACHEL COELHO ATIHE

RACHEL COELHO ATIHECPF

CAPI S/A EDUCACAO ,PESQUISA E TECNOLOGIA

RENAE S/A - REDE NACIONAL DE EDUCACAOCNPJ

LABIBI JOAO ATIHECPF

Advogados

Autor:

LOURDES RODRIGUES RUBINO· OAB SP 78173· CPF 031.***.***-88

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Autor:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Autor:

DANIEL MICHELAN MEDEIROS· OAB SP 172328· CPF 260.***.***-08

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 235360· CPF 303.***.***-41

Reu:

FABIO GALLI DI MATTEO

Reu:

BENEDICTO DE MATHEUS· CPF 047.***.***-00

Reu:

RICARDO COELHO ATIHE· OAB SP 135842· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/06/2025)

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