MARCOS VALERIO BARROS RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.088.600,00

Autor

MAIRA DOS SANTOS MENEZESCPF

MAYARA TAYLA DA SILVA DOS SANTOSCPF

MICHELE AZEREDO DA CRUZCPF

ELIANALVA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MARIA CARLA OLIVEIRA DE SOUZACPF

+ 24 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIELLE COSTA DEOLINDOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ES

MARCELO DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Reu:

ROBSON MARCIEL SILVA LUCAS· OAB ES 37589· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIELLE COSTA DEOLINDOCPF

Reu

MARCELO DE CARVALHO COSTACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Reu:

ROBSON MARCIEL SILVA LUCAS· OAB ES 37589· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HEMILI GAY SILVA DE BARROSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ES

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HEMILI GAY SILVA DE BARROSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAYD FRANCO SADCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ES

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ZENILDE VIEIRA DA COSTA LEITECPF

Reu

GERSON RIBEIRO COSTACPF

GENIVALDO DE TOLEDO COSTACPF

Advogados

Autor:

THAIAN MARVILA ALVES· OAB ES 35476· CPF 147.***.***-02

Autor:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THALISON DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MARLLON FREIRE SILVACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ES

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Autor:

THAIAN MARVILA ALVES· OAB ES 35476· CPF 147.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 24.167,00

Autor

ZENILDE VIEIRA DA COSTA LEITECPF

Reu

MARLY DA SILVA RICARDOCPF

MARIZA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Autor:

THAIAN MARVILA ALVES· OAB ES 35476· CPF 147.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 8.266,00

Autor

GRAFICA SAN MARCO LTDACNPJ

Reu

ENE - NATUREZ INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE FREITAS ANDRE· OAB ES 32139· CPF 142.***.***-92

Autor:

ISABELLA VIEIRA MARINHO· OAB ES 24883· CPF 133.***.***-63

Reu:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CASTELO LOPESCPF

Reu

MARIA DAS NEVES COSTA MINASCPF

Advogados

Autor:

THAIAN MARVILA ALVES· OAB ES 35476· CPF 147.***.***-02

Autor:

FERNANDA SILVA MARVILA BARBOSA· OAB ES 40393· CPF 093.***.***-75

Autor:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Autor:

RUBIA RUFINO SALES· OAB ES 27359· CPF 102.***.***-85

Reu:

THAIAN MARVILA ALVES· OAB ES 35476· CPF 147.***.***-02

Reu:

FERNANDA SILVA MARVILA BARBOSA· OAB ES 40393· CPF 093.***.***-75

Reu:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Reu:

RUBIA RUFINO SALES· OAB ES 27359· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENATO CASTELO LOPES REQUERIDO: MARIA DAS NEVES COSTA MINAS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos. MARATAÍZES, 29 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Ruben... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CASTELO LOPESCPF

Reu

MARIA DAS NEVES COSTA MINASCPF

Advogados

Autor:

THAIAN MARVILA ALVES· OAB ES 35476· CPF 147.***.***-02

Autor:

FERNANDA SILVA MARVILA BARBOSA· OAB ES 40393· CPF 093.***.***-75

Autor:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Autor:

RUBIA RUFINO SALES· OAB ES 27359· CPF 102.***.***-85

Reu:

THAIAN MARVILA ALVES· OAB ES 35476· CPF 147.***.***-02

Reu:

FERNANDA SILVA MARVILA BARBOSA· OAB ES 40393· CPF 093.***.***-75

Reu:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Reu:

RUBIA RUFINO SALES· OAB ES 27359· CPF 102.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENATO CASTELO LOPES REQUERIDO: MARIA DAS NEVES COSTA MINAS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos. MARATAÍZES, 29 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Ruben... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BARROS RANGEL· OAB ES 35475· CPF 123.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOSE RAMOS DOS SANTOS RECORRIDO: JOAO VICTOR RODRIGUES ANDRADE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS VALERIO BARROS RANGEL - ES35475 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Turma Recursal - Gabinete 1, fica o advogado MARCOS VALERIO BARROS RANGEL - ES35475, supramencionado, intimado para ciência do inteiro teor do R. Despacho id nº 19520630. VITÓRIA-ES,... (01/07/2026)

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