MARCOS VENICIO BOMPET LOPES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 123.176,00

Autor

UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMACPF

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

IGUASSU DA COSTA PINTOCPF

RONALDO MANHAES ROCHACPF

MARCOS VENICIO ARAUJO LOPESCPF

ANA CLAUDIA PENHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· OAB RJ 172751· CPF 109.***.***-00

Autor:

JESSICA LEONE SANTOS· OAB RJ 202154· CPF 019.***.***-10

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· OAB RJ 172751· CPF 109.***.***-00

Reu:

JESSICA LEONE SANTOS· OAB RJ 202154· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 123.176,00

Autor

ANA CLAUDIA PENHACPF

DULCINEIA DA ROCHA FREITASCPF

EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

IGUASSU DA COSTA PINTOCPF

MARCOS VENICIO ARAUJO LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 123.176,00

Autor

ANA CLAUDIA PENHACPF

IGUASSU DA COSTA PINTOCPF

UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMACPF

DULCINEIA DA ROCHA FREITASCPF

EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· OAB RJ 172751· CPF 109.***.***-00

Autor:

JESSICA LEONE SANTOS· OAB RJ 202154· CPF 019.***.***-10

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA PENHA

Reu

ANA CLAUDIA PENHA

DULCINEIA DA ROCHA FREITASCPF

EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

IGUASSU DA COSTA PINTOCPF

MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JESSICA LEONE SANTOS· OAB RJ 202154· CPF 019.***.***-10

Autor:

JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· OAB RJ 172751· CPF 109.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

Reu:

JESSICA LEONE SANTOS· OAB RJ 202154· CPF 019.***.***-10

Reu:

JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· OAB RJ 172751· CPF 109.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0165090-95.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) EXECUTADO: IGUASSU DA COSTA PINTO ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) EXECUTADO: RONALDO MANHAES ROCHA ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL M... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA PENHA

Reu

ANA CLAUDIA PENHA

DULCINEIA DA ROCHA FREITASCPF

EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

IGUASSU DA COSTA PINTOCPF

MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JESSICA LEONE SANTOS· OAB RJ 202154· CPF 019.***.***-10

Autor:

JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· OAB RJ 172751· CPF 109.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

Reu:

JESSICA LEONE SANTOS· OAB RJ 202154· CPF 019.***.***-10

Reu:

JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· OAB RJ 172751· CPF 109.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0165090-95.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) EXECUTADO: IGUASSU DA COSTA PINTO ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) EXECUTADO: RONALDO MANHAES ROCHA ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL M... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 75.979,55

Autor

MARCOS VENICIO ALBUQUERQUE LOPESCPF

Reu

AGENCIA CENTRAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO· OAB SP 329803· CPF 206.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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