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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 5.945,74

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.CPF

MARCOS VINICIOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

LEONARDO FIALHO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FIALHO PINTO

LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.CNPJ

MARCOS VINICIOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCOS VINICIOS DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 62.436,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Reu

MARCOS VINICIOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

Reu

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

SERGIO EDUARDO DA CRUZ E SILVA· OAB RN 17221· CPF 916.***.***-34

Reu:

JULIANA MARANHAO DOS SANTOS· OAB RN 17733· CPF 011.***.***-81

Reu:

WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS· OAB RN 16764· CPF 104.***.***-08

Reu:

GIRLANA ROMEIRO DE SOUZA RIBEIRO· OAB PE 39730· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS VINICIUS DOS SANTOSCPF

ROBISON MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS· OAB MG 192305· CPF 015.***.***-97

Reu:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 087210· CPF 004.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES· CPF 277.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE AVELAR FRANCO DA ROSA· OAB MG 066677· CPF 027.***.***-60

Reu:

LEONARDO FARAH MACIEL· CPF 047.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ· OAB MG 150490· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DOS SANTOSCPF

ROBISON MARTINS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO FARAH MACIEL

Autor:

JOAO BOSCO COSTA OLIVEIRA

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES

Autor:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS

Último movimento: Autos devolvidos (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBISON MARTINS JUNIORCPF

MARCOS VINICIUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS· OAB MG 192305· CPF 015.***.***-97

Autor:

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ· OAB MG 150490· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBISON MARTINS JUNIORCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 2 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBISON MARTINS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

DESEMBARGADOR(ES) DA 2 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DOS SANTOSCPF

ROBISON MARTINS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO

Último movimento: Remetidos os autos (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DOS SANTOSCPF

ROBISON MARTINS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO FARAH MACIEL

Autor:

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO

Autor:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS

Último movimento: Remetidos os autos (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DOS SANTOSCPF

ROBISON MARTINS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO FARAH MACIEL

Autor:

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO

Autor:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDILSON DA SILVA PEREIRA

ALESSANDRO FERREIRACPF

JOSE MARCOS DOS SANTOS SOARES

Advogados

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

LARISSA FERREIRA NUNES· CPF 446.***.***-98

Reu:

THAYS DOS SANTOS ANDRADE MELO· OAB SP 389779· CPF 410.***.***-90

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Autor:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FERREIRACPF

JOSE MARCOS DOS SANTOS SOARES

EDILSON DA SILVA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

ALESSANDRO FERREIRA

EDILSON DA SILVA PEREIRA

JOSE MARCOS DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Autor:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

LARISSA FERREIRA NUNES· OAB SP 490140· CPF 446.***.***-98

Reu:

THAYS DOS SANTOS ANDRADE MELO· OAB SP 389779· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501359-94.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALESSANDRO FERREIRA - - JOSE MARCOS DOS SANTOS SOARES - - EDILSON DA SILVA PEREIRA - Vistos. Com relação ao objetos apreendidos, conforme autos de fls. 27/31. I - Com relação ao veículo I/CHEV Sonic LT NB AT, este deverá permanecer apreendido até que se até que se estabeleça, junto ao juízo cível competente, quem é o seu real proprietário, conform... (14/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS VINICIUS DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

FELIPE ROSA DE ABREUCPF

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS

ROBISON MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· OAB MG 203666· CPF 123.***.***-89

Autor:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS· OAB MG 192305· CPF 015.***.***-97

Autor:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Autor:

GEBERSON GERALDO DE JESUS· OAB MG 142182· CPF 065.***.***-10

Autor:

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ· OAB MG 150490· CPF 060.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· OAB MG 203666· CPF 123.***.***-89

Reu:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS· OAB MG 192305· CPF 015.***.***-97

Reu:

SANTOS FIORINI NETTO· OAB MG 87210· CPF 004.***.***-02

Reu:

GEBERSON GERALDO DE JESUS· OAB MG 142182· CPF 065.***.***-10

Reu:

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ· OAB MG 150490· CPF 060.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cientifiquem-se as partes do acórdão em ID 10472454487 e seguintes. (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARDOSOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARDOSO - CPF: 028.610.002-95 (REU) (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARDOSO

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCILENE COSTA SANTOS

Reu

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000664-36.2026.8.03.0008. AUTOR: JUCILENE COSTA SANTOS REU: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DESPACHO AGENDE data para audiência de conciliação ou mediação, a ser realizada no CEJUSC, que fica encarregado de fazer as comunicações necessárias, de acordo com sua regulamentação. As partes deverão ser informadas de que: a) poderão consultar, em cartório, o conteúdo da petição inicial a qualquer tempo; b) poderão se fazer acompanhar de advoga... (22/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS

EMERSON RICARDO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Marcos Vinicius dos Santos em 17/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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