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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 295.976,33

Autor

MARCOS VINICIUS FREIRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

DANIEL SOUTO CHEIDA· OAB SP 451254· CPF 151.***.***-35

INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2803781/RN (2024/0448601-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A IGOR MACÊDO FACÓ - RN001507A AGRAVADO: ALLAN BRUNO LIMA DE MOURA ADVOGADO: MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN019653 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Fede... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALLAN BRUNO LIMA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 019653· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDA REBOUCAS DE FREITAS

Outros

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 019653· CPF 017.***.***-27

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2774204/RN (2024/0396967-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 IGOR MACÊDO FACÓ - PE052348 IGOR MACÊDO FACÓ - RN001507A AGRAVADO: RAIMUNDA REBOUCAS DE FREITAS ADVOGADO: MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN019653 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDA REBOUCAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 019653· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. RAIMUNDA REBOUCAS DE FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 052348

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 001507

Autor:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 019653· CPF 017.***.***-27

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 000725

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 052348

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 001507

Reu:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 019653· CPF 017.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 000725

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTICPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 003904· CPF 969.***.***-15

Autor:

ANTONIO NEWTON DE PAULA CAVALCANTI· CPF 106.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 019653· CPF 017.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Outros

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 019653· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTICPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 019653· CPF 017.***.***-27

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTICPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 19653· CPF 017.***.***-27

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 019653· CPF 017.***.***-27

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 000725

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 19653· CPF 017.***.***-27

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 019653· CPF 017.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 000725

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0801045-79.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTI Polo Passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar... (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 134.399,07

Autor

PORTELA INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

WB LOGISTICA LTDA - MECNPJ

PR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - MECNPJ

ADMINISTRADORA DE BENS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LIMA LTDA - EPPCNPJ

PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Reu

ACACIA PATRICIA DA COSTA SANTOSCPF

CONDOR PINCEIS LTDA.CNPJ

NAO DEFINIDO

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Autor:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 12.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2024. (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 12.500,00

Autor

WILSONARA FERNANDES DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR· OAB RN 18268· CPF 852.***.***-82

Autor:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 19653· CPF 017.***.***-27

Autor:

FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA· OAB RN 12613· CPF 812.***.***-15

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (14/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 19653· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTICPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 19653· CPF 017.***.***-27

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 4.287,77

Autor

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTACPF

Reu

AMERICANAS S.A.CPF

E-COMMERCE WORLD IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR· OAB RN 18268· CPF 852.***.***-82

FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA· OAB RN 12613· CPF 812.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 4.287,77

Autor

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTACPF

Reu

E-COMMERCE WORLD IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

AMERICANAS S.A.CPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 412.677,36

Autor

ARTEMIZIO BERNARDINO DOS SANTOSCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 19653· CPF 017.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 24.240,00

Autor

JOSE ILSOMAR VIDAL JUNIORCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 19653· CPF 017.***.***-27

Autor:

JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR· OAB RN 18268· CPF 852.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

JOSE ILSOMAR VIDAL JUNIORCPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/11/2022)

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