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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 39.677,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791089/RO (2024/0434110-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FRANCILENE DOS SANTOS TRINDADE ADVOGADO: RODRIGO REIS RIBEIRO - RO001659 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 ROBERTA SACCHI CARVALHO - SP301189 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCILENE DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 001659· CPF 614.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· CPF 348.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (05/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 39.677,68

Autor

FRANCILENE DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 001659· CPF 614.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· CPF 348.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 79.231,87

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 001659· CPF 614.***.***-04

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

BRUNO SANTIAGO PIRES· OAB RO 003482

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TutPrv na REsp 1852619/RO (2019/0358325-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO REIS RIBEIRO - RO001659 BRUNO SANTIAGO PIRES - RO003482 REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS: IVANILDA MARIA FERRAZ GOMES TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA - RO007770 DESPACHO Petição de Tutela Provisória de Urgência n. 17.867/2025 (e-STJ, fls. 607-612): inexistindo a atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial... (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 79.231,87

Autor

ESTADO DE RONDONIA

GOVERNADORIA CASA CIVILCNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 001659· CPF 614.***.***-04

Reu:

BARBARA BENTES MOREIRA· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 109.596,83

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE AMAURI DOS SANTOSCPF

JEAN CARLOS DOS SANTOSCPF

NAIRO AMADO DOS SANTOSCPF

CLOVIS MORALI ANDRADECPF

LUIZ MARCOS JOAQUIM SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 001659· CPF 614.***.***-04

Autor:

MERQUIZEDKS MOREIRA· CPF 010.***.***-80

Autor:

MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 001765· CPF 408.***.***-04

Reu:

WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA· OAB RO 003999· CPF 710.***.***-00

Reu:

VALDINEY DE ARAÚJO CAMPOS· OAB RO 010734· CPF 875.***.***-68

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· CPF 561.***.***-00

Reu:

ALLAN BATISTA ALMEIDA· CPF 860.***.***-72

Reu:

SIDNEI DA SILVA· CPF 469.***.***-68

Outros

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 008173· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805891/RO (2024/0431730-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSÉ AMAURI DOS SANTOS ADVOGADOS: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO008173 VALDINEY DE ARAÚJO CAMPOS - RO010734 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMAURI DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 008173· CPF 001.***.***-74

Autor:

VALDINEY DE ARAÚJO CAMPOS· OAB RO 010734· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 686059/2025 (01/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 109.596,83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

JOSE AMAURI DOS SANTOSCPF

JEAN CARLOS DOS SANTOSCPF

NAIRO AMADO DOS SANTOSCPF

CLOVIS MORALI ANDRADECPF

LUIZ MARCOS JOAQUIM SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 001659· CPF 614.***.***-04

Autor:

MERQUIZEDKS MOREIRA· CPF 010.***.***-80

Autor:

MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 001765· CPF 408.***.***-04

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· CPF 561.***.***-00

Reu:

WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA· OAB RO 003999· CPF 710.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 008173· CPF 001.***.***-74

Reu:

VALDINEY DE ARAÚJO CAMPOS· OAB RO 010734· CPF 875.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS MORALI ANDRADE em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ AMAURI DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDINEY DE ARAÚJO CAMPOS· OAB RO 010734· CPF 875.***.***-68

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 008173· CPF 001.***.***-74

Autor:

VALDINEY DE ARAUJO CAMPOS· OAB RO 10734· CPF 875.***.***-68

Autor:

SIDNEI DA SILVA· OAB RO 3187· CPF 469.***.***-68

Autor:

ALLAN BATISTA ALMEIDA· OAB RO 6222· CPF 860.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDINEY DE ARAÚJO CAMPOS· OAB RO 010734· CPF 875.***.***-68

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 008173· CPF 001.***.***-74

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

SANDRO VALERIO SANTOS· OAB RO 9137· CPF 608.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA ALDENICE FIALHO ERREIRACPF

Reu

ALLINE JULIANA BONES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DE LIMA FERREIRA· OAB RO 003346· CPF 412.***.***-91

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 001659· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLINE JULIANA BONES DA CRUZCPF

Reu

MARIA ALDENICE FIALHO ERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 001659· CPF 614.***.***-04

Reu:

MARIA ROSA DE LIMA FERREIRA· OAB RO 003346· CPF 412.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA ALDENICE FIALHO ERREIRACPF

Reu

ALLINE JULIANA BONES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DE LIMA FERREIRA· OAB RO 003346· CPF 412.***.***-91

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 001659· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALDENICE FIALHO ERREIRA

Reu

ALLINE JULIANA BONES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DE LIMA FERREIRA· OAB RO 3346· CPF 412.***.***-91

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 001659· CPF 614.***.***-04

Autor:

MARIA ROSA DE LIMA FERREIRA· OAB RO 003346· CPF 412.***.***-91

Reu:

MARIA ROSA DE LIMA FERREIRA· OAB RO 3346· CPF 412.***.***-91

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 001659· CPF 614.***.***-04

Reu:

MARIA ROSA DE LIMA FERREIRA· OAB RO 003346· CPF 412.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7010528-47.2021.8.22.0002. AUTOR: MARIA ALDENICE FIALHO ERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA ROSA DE LIMA FERREIRA - RO0003346A REU: ALLINE JULIANA BONES DA CRUZ Advogado do(a) REU: RODRIGO REIS RIBEIRO - RO1659 INTIM... (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODRIGO REIS RIBEIROCPF

PEDRO REIS DA SILVA ASSUNCAOCPF

GHISLENE DA SILVA ASSUNCAOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODRIGO REIS RIBEIROCPF

GHISLENE DA SILVA ASSUNCAOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GHISLENE DA SILVA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 167.162,84

Autor

ARI APARECIDO DE PAIVACPF

Reu

SEBASTIAO ALCIDIO DA SILVA TENANICPF

Advogados

Autor:

ROSELI ORMINDO DOS SANTOS· OAB RO 8751· CPF 785.***.***-04

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Reu:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4282· CPF 021.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 167.162,84

Autor

ARI APARECIDO DE PAIVACPF

Reu

SEBASTIAO ALCIDIO DA SILVA TENANICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Autor:

ROSELI ORMINDO DOS SANTOS· OAB RO 8751· CPF 785.***.***-04

Reu:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4282· CPF 021.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 45.571,28

Autor

WALQUIRIA FRANCO FREIRECPF

Reu

SIDNEI LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANGELA BENTES DE ABREUCPF

Reu

SAGA DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Reu:

MAGDA ZACARIAS DE MATOS· OAB RO 8004· CPF 726.***.***-00

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Publicado SENTENÇA em 29/09/2022. (28/09/2022)

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