MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

JACQUELINE TAQUES DE SOUZA KUHN MONTEIRO· OAB RJ 63266· CPF 992.***.***-15

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LUCIANA GONCALVES NUNES MACEDO· OAB MG 83505· CPF 039.***.***-66

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 4.110,90

Autor

CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIALCNPJ

Reu

PRISCILA REGINA FREITAS FREIRECPF

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO· OAB PR 117125· CPF 086.***.***-05

Reu:

ROBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 89923· CPF 868.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 4.110,90

Autor

CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIALCNPJ

Reu

PRISCILA REGINA FREITAS FREIRECPF

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO· OAB PR 117125· CPF 086.***.***-05

Reu:

ROBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 89923· CPF 868.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ABDIAS DA SILVA MEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

MILKA COQUEIRO SILVA· OAB BA 76834· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ABDIAS DA SILVA MEIRA em 27/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

Reu

DAMIAO GALDINO FREIRECPF

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

LEONARDO GOULART SOARES

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 989,02

Autor

WILSON ARRUDA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA NOVA

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Autor:

ROMARIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 59653· CPF 047.***.***-77

Reu:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Expedição de intimação. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 843.300,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 843.300,00

Autor

IRACEMA CALDAS DE SOUZACPF

VITOR CALDAS MAGNAVITA DE SOUZACPF

CAIO SANTOS MAGNAVITA SOUZACPF

Reu

DINAMO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· CPF 110.***.***-67

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO SANTOS MAGNAVITA SOUZACPF

IRACEMA CALDAS DE SOUZACPF

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZACPF

VITOR CALDAS MAGNAVITA DE SOUZACPF

Reu

DINAMO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Autor:

VICTOR CERQUEIRA LIMA· OAB BA 57454· CPF 044.***.***-31

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

VICTOR CERQUEIRA LIMA· OAB BA 57454· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0752319-66.2012.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO SANTOS MAGNAVITA SOUZACPF

IRACEMA CALDAS DE SOUZACPF

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZACPF

VITOR CALDAS MAGNAVITA DE SOUZACPF

Reu

DINAMO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Autor:

VICTOR CERQUEIRA LIMA· OAB BA 57454· CPF 044.***.***-31

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

VICTOR CERQUEIRA LIMA· OAB BA 57454· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0752319-66.2012.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 1.338,47

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA ROCHA em 18/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.338,47

Autor

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA ROCHACPF

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sequestro de Verbas PúblicasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Autor:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Reu:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sequestro de Verbas PúblicasApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Autor:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Reu:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA ROCHA Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA16362), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) EXECUTADO: MUNICIPIO DE BOA NOVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000150-56.2017.8.05.0025 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL D... (19/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 7.524,30

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALDO LEITE DE CASTRO em 10/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 7.524,30

Autor

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Reu

EDNALDO LEITE DE CASTROCPF

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 11/10/2022. (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sequestro de Verbas PúblicasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO LEITE DE CASTRO

Reu

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Autor:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sequestro de Verbas PúblicasApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO LEITE DE CASTRO

Reu

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Autor:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ednaldo Leite De Castro Advogado: Marcus Vinicius Alves Rodrigues De Souza (OAB:BA16362) Executado: Municipio De Boa Nova Advogado: Lucas Santos Nunes (OAB:BA36480) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 8000139-27.2017.8.05.0025 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINAT... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

JAMILLY CELINO CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA SANTOS FERRAZ· OAB BA 30313· CPF 788.***.***-49

Autor:

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES· OAB BA 34687· CPF 033.***.***-35

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de JAMILLY CELINO CARNEIRO em 01/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JAMILLY CELINO CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2023 (27/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 23.621,72

Autor

DIEGO MOREIRA CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA em 25/09/2025 23:59. (19/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 23.621,72

Autor

MUNICIPIO DE BOA NOVACNPJ

Reu

DIEGO MOREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Autor:

LUCAS SANTOS NUNES· OAB BA 36480· CPF 012.***.***-23

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2019 (27/09/2019)

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