MARCY RODRIGUES DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 23.258,56

Autor

MARCY SANTANA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUSA GOMES· OAB TO 12108· CPF 711.***.***-63

Autor:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 11525· CPF 057.***.***-41

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 23.502,83

Autor

MARCY SANTANA DE SOUSACPF

5 JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 11525· CPF 057.***.***-41

Autor:

ANA PAULA DE SOUSA GOMES· OAB TO 12108· CPF 711.***.***-63

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCY RAFAEL RODRIGUESCPF

Reu

2. MARCY RAFAEL RODRIGUES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA· OAB AP 2511· CPF 813.***.***-25

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· CPF 221.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA· OAB AP 002511

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 001533

Reu:

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA· OAB AP 2511· CPF 813.***.***-25

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· CPF 221.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA· OAB AP 002511

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 001533

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029762-44.2016.8.03.0001. AUTOR: MARCY RAFAEL RODRIGUES REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 1.420,00

Autor

UBIRAELSON RAMOS VIANACPF

Reu

ANDERSON DA SILVA SOUZACPF

MARCY RAFAEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (27/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 5.736,00

Autor

MARCY RAFAEL RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEInválido

Adicional de Serviço NoturnoInválido

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCY RAFAEL RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 13.713,31

Autor

ESTADO DO AMAPA

MARCY RAFAEL RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

MARCY RAFAEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA· OAB AP 2511

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA· OAB AP 2511

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029762-44.2016.8.03.0001. AUTOR: MARCY RAFAEL RODRIGUES REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 13.713,31

Autor

MARCY RAFAEL RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA· OAB AP 2511· CPF 813.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCY RAFAEL RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 13.713,31

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCY RAFAEL RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA· OAB AP 2511· CPF 813.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 18.612,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCY RAFAEL RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 1.813,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPACNPJ

Reu

MARCY RAFAEL RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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