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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 87.600,00

Autor

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MIRANDA LIMA - ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCIA MENDES BONESCPF

MANOEL FREDERICO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Autor:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL· OAB RJ 159485· CPF 098.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

MAISA DE ASSIS BOTELHO· OAB RJ 159016· CPF 056.***.***-48

Autor:

CAMILA LIMA GUERREIRO· OAB RN 9747· CPF 012.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 87.600,00

Autor

MANOEL FREDERICO VIEIRACPF

MARCIA MENDES BONESCPF

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (18/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DLK TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ALFREDO JERONIMO TEIXEIRA BATISTACPF

Outros

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Pagamento IndevidoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DLK TRANSPORTES LTDA

Reu

ALFREDO JERONIMO TEIXEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Autor:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Reu:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 28.575,00

Autor

LARISSA BUENO DE OLIVEIRA ALCANTARACNPJ

Reu

MILENO BARBER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA APARECIDA A. M. PONTES· OAB SP 288831· CPF 347.***.***-46

Reu:

LUDMILLA MACHADO DE SOUZA· OAB SP 361756· CPF 316.***.***-07

Reu:

ARIOSVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB SP 371590· CPF 219.***.***-06

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Reu:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Reu:

LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR· OAB SP 245649· CPF 311.***.***-18

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DANY TEIXEIRA DE FREITASCPF

Reu

LUCAS ELIAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALVES· OAB SP 378674· CPF 245.***.***-00

Reu:

JOAO LUIZ MARTINS RUBIRA· OAB SP 126112· CPF 058.***.***-10

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DANY TEIXEIRA DE FREITASCPF

Reu

LUCAS ELIAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALVES· OAB SP 378674· CPF 245.***.***-00

Reu:

JOAO LUIZ MARTINS RUBIRA· OAB SP 126112· CPF 058.***.***-10

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANY TEIXEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALVES· OAB SP 378674· CPF 245.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANY TEIXEIRA DE FREITASCPF

Reu

LUCAS ELIAS ROCHA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MARTINS RUBIRA· OAB SP 126112· CPF 058.***.***-10

Autor:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALVES· OAB SP 378674· CPF 245.***.***-00

Reu:

JOAO LUIZ MARTINS RUBIRA· OAB SP 126112· CPF 058.***.***-10

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA ALVES· OAB SP 378674· CPF 245.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralAção Civil Pública

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANY TEIXEIRA DE FREITASCPF

Reu

LUCAS ELIAS ROCHA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MARTINS RUBIRA· OAB SP 126112· CPF 058.***.***-10

Autor:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALVES· OAB SP 378674· CPF 245.***.***-00

Reu:

JOAO LUIZ MARTINS RUBIRA· OAB SP 126112· CPF 058.***.***-10

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA ALVES· OAB SP 378674· CPF 245.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dany Teixeira de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Lucas Elias Rocha - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Cesar Pereira Alves (OAB: 378674/SP) - Joao Luiz Martins Rubira (OAB: 126112/SP) - Patricia Bondes Mendes (OAB: 160629/SP) - Sala 702 - 7... (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 257.151,17

Autor

EUNICE DOS ANJOS RODRIGUES REISCPF

Reu

JOSE RUBENS DA COSTA DIASCPF

HOSPITAL PREVINA LTDA.CPF

PLENA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Autor:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Reu:

MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA· OAB SP 463818· CPF 469.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 257.151,17

Autor

EUNICE DOS ANJOS RODRIGUES REISCPF

Reu

JOSE RUBENS DA COSTA DIASCPF

HOSPITAL PREVINA LTDA.CPF

PLENA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Autor:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 196.019,95

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

IVETE ALCANTARA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS MOREIRA· OAB SP 250048· CPF 011.***.***-45

Reu:

ALDILENE FERNANDES SOARES· OAB SP 251137· CPF 194.***.***-63

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEIA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

CICERO GALDENCIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SASSO DOROANI· OAB SP 227663· CPF 272.***.***-12

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERROL LEE DOS SANTOSCPF

Reu

ATENA PREPARADORA DE LEILõES E GESTãO DE PáTIOS LTDA (SUMARé LEILõES)

Advogados

Autor:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Autor:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Autor:

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

Autor:

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Reu:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Reu:

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

Reu:

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERROL LEE DOS SANTOSCPF

Reu

ATENA PREPARADORA DE LEILõES E GESTãO DE PáTIOS LTDA (SUMARé LEILõES)

Advogados

Autor:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Autor:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Autor:

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

Autor:

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Reu:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Reu:

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

Reu:

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1045931-44.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Rescisão - Errol Lee dos Santos - Atena Preparadora de Leilões e Gestão de Pátios Ltda (Sumaré Leilões) e outro - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão que negou provimento ao recurso inominado, apresentado pelo Detran-SP, cumpra-se. Tratando-se de obrigação de pagar, caberá aos credores ( autor - indenização ao autor no mo... (31/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 61.337,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/11/2025 (28/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 61.337,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Autor:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/09/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 155.705,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500303466900000083426739?instancia=3 (22/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 155.705,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Reu:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 155.705,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

PATRICIA DE JESUS COUTO· OAB SP 472961· CPF 275.***.***-26

Reu:

PATRICIA BONDES MENDES· OAB SP 160629· CPF 165.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/03/2025)

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