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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 (16/10/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 90.643,03

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SANDRO GOMES PIRESCPF

PEDRO YAMACITACPF

MARCOS LEO DA COSTA SANTARELLICPF

DARCI GASTALDELLICPF

CAROL CURVELLO PORTOCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR SCABELLO JUNIOR· CPF 136.***.***-88

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 90.643,03

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CAROL CURVELLO PORTOCPF

DARCI GASTALDELLICPF

MARCOS LEO DA COSTA SANTARELLICPF

PEDRO YAMACITACPF

SANDRO GOMES PIRESCPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· CPF 777.***.***-10

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

2. CAROL CURVELLO PORTO (RECORRIDO)

3. DARCI GASTALDELLI (RECORRIDO)

4. MARCOS LEO DA COSTA SANTARELLI (RECORRIDO)

5. PEDRO YAMACITA (RECORRIDO)

6. SANDRO GOMES PIRES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Autor:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· OAB AL 4801· CPF 777.***.***-10

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Reu:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· OAB AL 4801· CPF 777.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2267635/SP (2026/0142206-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: CAROL CURVELLO PORTO RECORRIDO: DARCI GASTALDELLI RECORRIDO: MARCOS LEO DA COSTA SANTARELLI RECORRIDO: PEDRO YAMACITA RECORRIDO: SANDRO GOMES PIRES ADVOGADOS: FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES - AL004801 RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - AL006638 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial da UNIÃO contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Feder... (22/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Alexandre Cesar Gavaza Queiroz Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Advogado: Bianca Sena Pellegrino Hilariao (OAB:BA33419-A) Advogado: Marcel Sampaio Sachini (OAB:BA32760-A) Requerente: Anatildes Bonfim De Jesus Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Advogado: Bianca Sena Pellegrino Hilariao (OAB:BA33419-A) Advogado: Marcel Sampaio Sachini (OAB:BA32760-A) Requerente: Eduardo Cald... (03/12/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

YEDA MARIA MARTINELLI BRITTOCPF

YEDA DE ARAUJO SENTO SECPF

VERBENA MARIA DE MOURA BATISTACPF

VILMA MARIA GRASSO DE SANTANACPF

REGINA MARGARIDA FREIRECPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

YEDA MARIA MARTINELLI BRITTOCPF

YEDA DE ARAUJO SENTO SECPF

VERBENA MARIA DE MOURA BATISTACPF

VILMA MARIA GRASSO DE SANTANACPF

REGINA MARGARIDA FREIRECPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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