MARI CECILIA DOS SANTOS ROSA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 30.514,52

Autor

CECILIA MARA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS· OAB PE 41664· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2026 23:59. (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 30.514,52

Autor

CECILIA MARA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS· OAB PE 41664· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MARA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS· OAB PE 41664· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CECILIA MARA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUZA MEDEIROS - PE41664 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0000837-25.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUZA MEDEIROS - PE41664 AUTOR: CECILIA MARA DOS SANTOS INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intim... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MARA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS· OAB PE 41664· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CECILIA MARA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUZA MEDEIROS - PE41664 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0000837-25.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUZA MEDEIROS - PE41664 AUTOR: CECILIA MARA DOS SANTOS INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intim... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MARA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS· OAB PE 41664· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CECILIA MARA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUZA MEDEIROS - PE41664 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0000837-25.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUZA MEDEIROS - PE41664 AUTOR: CECILIA MARA DOS SANTOS INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intim... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 229.774,33

Autor

AMARILDO NERI DOS SANTOS

DELVINO NERI FERREIRA

JOSE JOAQUIM DE SOUZA

ANTONIO CARLOS MARTINS MORAES

JOCELIA SANTANA DE SOUZA

+ 133 outros

Reu

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 3388· CPF 035.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Autor:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Reu:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Outros

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000402-66.2002.8.05.0141. Apelante: Lucelia Souza Gomes Advogado: Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira (OAB:BA3388) Apelante: Alaide Maria De Jesus Advogado: Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira (OAB:BA3388) Apelante: Evanio Brito Souza Advogado: Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira (OAB:BA3388) Apelante: Geny Costa Aguiar Advogado: Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira (OAB:BA3388) Apelante: Lenilza Almeida Meira Pereir... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 229.774,33

Autor

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ

JUIZO DA 2 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JEQUIE

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

Reu

LUCY MUNIZ BRITO

NILTON ALVES DE OLIVEIRA

ESTEVA CRISTINA DIAS DOS SANTOS

SININEIDE FERREIRA DOS SANTOS

ROZIMARQUES APARECIDA BARROS BRITO

+ 134 outros

Advogados

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Autor:

RAFAELA SOUZA SANTOS· OAB BA 55854· CPF 054.***.***-54

Reu:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Reu:

ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR· OAB BA 43546· CPF 047.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

26/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

ALAIDE MARIA DE JESUS

ALMERINDA MEIRA DO CARMO

ALMIR NINES DE MORAES

ALMIRALICE MEIRA COSTACPF

+ 136 outros

Reu

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

Advogados

Autor:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 3388· CPF 035.***.***-68

Autor:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Autor:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Autor:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Reu:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 3388· CPF 035.***.***-68

Reu:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Reu:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Reu:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

ALAIDE MARIA DE JESUS

ALMERINDA MEIRA DO CARMO

ALMIR NINES DE MORAES

ALMIRALICE MEIRA COSTACPF

+ 136 outros

Reu

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

Advogados

Autor:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 3388· CPF 035.***.***-68

Autor:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Autor:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Autor:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Reu:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 3388· CPF 035.***.***-68

Reu:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Reu:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Reu:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCELIA SOUZA GOMES, ALAIDE MARIA DE JESUS, EVANIO BRITO SOUZA, GENY COSTA AGUIAR, LENILZA ALMEIDA MEIRA PEREIRA, JUSELIA MEIRA SERTÃO, LENY PINHEIRO DOS SANTOS, EURIDES JOSE DOS SANTOS, IRIS ALVES TORRES, CARMEM DOLORES ALVES PIRES, SILVANISIO FERREIRA SANTOS, MARIA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, LEDY PINHEIRO DOS SANTOS, LEONIDAS COSTA DOS SANTOS, IDALICIO ALVES TORRES, ODETE DOS SANTOS COSTA, EDNA ALVES DOS SANTOS, M... (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CECILIA ROSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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