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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 61.649,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo nº: 0100573-97.2014.8.20.0139 C E R T I D Ã O CERTIFICO que a tentativa de bloqueio de valores foi frutífera, e que protocolei a ordem de desbloqueio de valores excedentes, conforme o comprovante anexo. Com isso, obediente o Despacho de ID. 135783174, inti... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE ARAUJO RIBEIROCPF

EDIMARA DOS SANTOS SOUSA RIBEIROCPF

Reu

MARIA ADRIANA LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 61.649,02

Autor

EDIMARA DOS SANTOS SOUSA RIBEIROCPF

LUIZ EDUARDO DE ARAUJO RIBEIROCPF

Reu

MARIA ADRIANA LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (20/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTASCPF

Reu

LAVOISIER NUNES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Autor:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (18/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTASCPF

Reu

LAVOISIER NUNES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Autor:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ADRIANA LOPES DOS SANTOS Demandado(a): REQUERIDO: LUIZ EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO, EDIMARA DOS SANTOS SOUSA CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Sentença de ID. 150889954 transitou em julgado aos 04/06/2025. Com isso, CERTIFICO a juntada do comprovante da ordem de desbloqueio dos valores vinculados a estes autos no Sisbajud. No mais, ainda em atendimento à referida Sentença, e com espeque no inciso XXIX,... (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 43.600,89

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILLYN CRISTYNE AMARAL DE SOUSACPF

Reu

ADRIANA LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA· OAB GO 58261· CPF 049.***.***-31

Reu:

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA· OAB GO 58261· CPF 049.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a data do peticionamento, DEFIRO EM PARTE o pedido retro e concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da integralidade da determinação judicial, sob pena de remoção da inventariança. (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 15.691,72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELVIS ROSSONI RIBEIRO· OAB ES 36247· CPF 165.***.***-67

Autor:

ANA KAROLINI LEITE MATOS· OAB ES 36622· CPF 134.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES SILVA

MILSON CONCEICAO DE ALMEIDA

JOSE RIBAMAR RODRIGUES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

DIVALDO DA LUZ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS J L SANTOS· OAB MA 6398· CPF 044.***.***-34

Autor:

SUELI PEREIRA DIAS· OAB MA 6834· CPF 762.***.***-15

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SUELI PEREIRA DIAS

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 6.843,87

Autor

ADRIANA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES· OAB TO 8750· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LOPES DOS SANTOS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES· OAB TO 8750· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LOPES DOS SANTOS

Reu

TRANSPORTE FUTURO LTDA.

Advogados

Autor:

DIEGO MOREIRA ANTELO· OAB RJ 125303· CPF 085.***.***-18

Autor:

JADE LEMOS CARNEIRO· OAB RJ 246816· CPF 117.***.***-90

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA MARQUES· OAB RJ 99556· CPF 042.***.***-97

Autor:

ALINE FONSECA DE MAGALHÃES· OAB RJ 155478· CPF 068.***.***-99

Reu:

DIEGO MOREIRA ANTELO· OAB RJ 125303· CPF 085.***.***-18

Reu:

JADE LEMOS CARNEIRO· OAB RJ 246816· CPF 117.***.***-90

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA MARQUES· OAB RJ 99556· CPF 042.***.***-97

Reu:

ALINE FONSECA DE MAGALHÃES· OAB RJ 155478· CPF 068.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811507-53.2024.8.19.0203. AUTOR: ADRIANA LOPES DOS SANTOS RÉU: TRANSPORTE FUTURO LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro a expedição de ofício ao RioCard requerida pelo réu, não só pela revelia decretada, não cabendo... (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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