Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FERRAZ DE ARAUJOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIOR· OAB PE 021818· CPF 781.***.***-49

Autor:

LUCIANO FERRAZ DE ARAÚJO· OAB PE 032407· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO FERRAZ DE ARAUJO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO FERRAZ DE ARAÚJO· OAB PE 032407· CPF 035.***.***-74

Autor:

RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIOR· OAB PE 021818· CPF 781.***.***-49

Reu:

LUCIANO FERRAZ DE ARAÚJO· OAB PE 032407· CPF 035.***.***-74

Reu:

RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIOR· OAB PE 021818· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 013121· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FELIPE SIQUEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON FELIPE SIQUEIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES CAMPOS· OAB PE 035748

Autor:

VICTOR TRAJANO DE ALMEIDA RODRÍGUES· OAB PE 053187

Autor:

DANIEL LIMA ARAÚJO· OAB PE 016082· CPF 754.***.***-72

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

LUCAS SOARES CAMPOS· OAB PE 035748

Reu:

VICTOR TRAJANO DE ALMEIDA RODRÍGUES· OAB PE 053187

Reu:

DANIEL LIMA ARAÚJO· OAB PE 016082· CPF 754.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JACINEIDE BATISTA DE FREITASCPF

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS

MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES CARDOSO· OAB PE 40461· CPF 049.***.***-40

Reu:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JACINEIDE BATISTA DE FREITASCPF

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS

MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES CARDOSO· OAB PE 40461· CPF 049.***.***-40

Reu:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 3.400,00

Autor

MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRACPF

Reu

JACINEIDE DE FREITAS RODRIGUES

JACINEIDE BATISTA DE FREITASCPF

Outros

VITOR RODRIGUES CARDOSO· OAB PE 40461· CPF 049.***.***-40

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 3.400,00

Autor

JACINEIDE BATISTA DE FREITASCPF

Reu

MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES CARDOSO· OAB PE 40461· CPF 049.***.***-40

Reu:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IZETE ARAUJO DE SIQUEIRA em 06/02/2025 23:59. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRACPF

KAIO RYAN CONRADO DA COSTACPF

IZETE ARAUJO DE SIQUEIRACPF

Reu

IZETE ARAUJO DE SIQUEIRACPF

ADILSON ARAUJO DE SIQUEIRACPF

MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Autor:

KAIO RYAN CONRADO DA COSTA· OAB PE 49128· CPF 117.***.***-67

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Reu:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Reu:

KAIO RYAN CONRADO DA COSTA· OAB PE 49128· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FELIPE SIQUEIRA DE SOUZACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE RIO FORMOSO

Advogados

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Autor:

DANIEL LIMA ARAUJO· OAB PE 16082· CPF 754.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FELIPE SIQUEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA IVONE BEZERRA CAVALCANTECPF

Reu

MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO DA SILVA NETO· OAB PE 23085· CPF 030.***.***-84

Reu:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRACPF

Reu

MARIA IVONE BEZERRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

OSVALDO VALE DE GODOY NEIVA· OAB PE 19056· CPF 900.***.***-91

Autor:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Reu:

JOSE FABIANO DA SILVA NETO· OAB PE 23085· CPF 030.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA IVONE BEZERRA CAVALCANTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO DA SILVA NETO· OAB PE 23085· CPF 030.***.***-84

Autor:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Autor:

OSVALDO VALE DE GODOY NEIVA· OAB PE 19056· CPF 900.***.***-91

Reu:

JOSE FABIANO DA SILVA NETO· OAB PE 23085· CPF 030.***.***-84

Reu:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Reu:

OSVALDO VALE DE GODOY NEIVA· OAB PE 19056· CPF 900.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3240339/PE (2026/0151209-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA IVONE BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: JOSE FABIANO DA SILVA NETO - PE023085 AGRAVADO: MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRA ADVOGADO: LUAN SIQUEIRA GALLINDO - PE046346 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2026. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA IVONE BEZERRA CAVALCANTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO DA SILVA NETO· OAB PE 23085· CPF 030.***.***-84

Autor:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Autor:

OSVALDO VALE DE GODOY NEIVA· OAB PE 19056· CPF 900.***.***-91

Reu:

JOSE FABIANO DA SILVA NETO· OAB PE 23085· CPF 030.***.***-84

Reu:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Reu:

OSVALDO VALE DE GODOY NEIVA· OAB PE 19056· CPF 900.***.***-91

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Outras Decisões (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 194.000,00

Autor

MARIA ALICE GOES SIMOESCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 22/07/2024 23:59. (23/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal