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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/11/1996

Distribuição

19/11/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALMEIDA REISCPF

ENEDILIA LIRA DOS SANTOS

GERALDO BORGES DE ALMEIDA

ISMAILTO APARECIDO PEREIRACPF

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDESCPF

+ 5 outros

Reu

PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Autor:

SERGIO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 57· CPF 098.***.***-34

Autor:

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA· OAB BA 12194· CPF 708.***.***-04

Autor:

VERA REGINA MACHADO TRINDADE· OAB BA 319· CPF 178.***.***-91

Autor:

MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MELO· OAB BA 18895· CPF 139.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Reu:

SERGIO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 57· CPF 098.***.***-34

Reu:

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA· OAB BA 12194· CPF 708.***.***-04

Reu:

VERA REGINA MACHADO TRINDADE· OAB BA 319· CPF 178.***.***-91

Reu:

MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MELO· OAB BA 18895· CPF 139.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.075,28

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO MENESCAL· OAB CE 16996· CPF 808.***.***-15

Reu:

FRANCISCO APRIGIO DA SILVA· OAB CE 9073· CPF 017.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 172600280 (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO MENESCAL· OAB CE 16996· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2020 (11/02/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA ALMEIDA DA SILVA REPRESENTADO POR ELENILDA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

29/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALMEIDA JUNIOR

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DA MARAVILHA

FRANCISCA NININHA DANTAS BATISTACPF

MARIA ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB SE 1063· CPF 271.***.***-72

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

VANESSA SILVA SEVERO· OAB CE 8333· CPF 358.***.***-91

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

VANESSA SILVA SEVERO· OAB CE 8333· CPF 358.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALMEIDA JUNIOR

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DA MARAVILHA

FRANCISCA NININHA DANTAS BATISTACPF

MARIA ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB SE 1063· CPF 271.***.***-72

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

VANESSA SILVA SEVERO· OAB CE 8333· CPF 358.***.***-91

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

VANESSA SILVA SEVERO· OAB CE 8333· CPF 358.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Requerido: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA MARAVILHA e outros (2) DESPACHO Diante do retorno dos autos da instância recursal, intimem-se às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entender cabível. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 30 de junho de 2025. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da C... (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 8.645,88

Autor

MARIA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA· OAB GO 62172

Último movimento: ARQUIVAMENTO (07/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA· OAB GO 62172

Último movimento: Expedição de documento (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 27.368,00

Autor

MARIA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO DANTAS FERNANDES· OAB PB 23694· CPF 060.***.***-50

Autor:

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO· OAB PB 21342· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

THYAGO DANTAS FERNANDES· OAB PB 23694· CPF 060.***.***-50

Autor:

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO· OAB PB 21342· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Pombal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801767-45.2025.8.15.0301 DESPACHO Diante do relatado pela autora, retomo o andamento do feito, a fim de regularizá-lo. Primeiramente, verifico que a autora deixou de cumprir a determinação à emenda. Diante disso, intimo-a para no prazo de 15 dias juntar o documento do despacho Id 117102005. Cumprido o ato, voltem-me os autos para despacho inicial,... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DA SILVA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO· OAB PB 21342· CPF 055.***.***-54

Autor:

THYAGO DANTAS FERNANDES· OAB PB 23694· CPF 060.***.***-50

Reu:

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO· OAB PB 21342· CPF 055.***.***-54

Reu:

THYAGO DANTAS FERNANDES· OAB PB 23694· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSINALDO MACEDO DA SILVACPF

Reu

MANOEL RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA ALMEIDA DA SILVACPF

GIVANILDO ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR· OAB PE 33837· CPF 056.***.***-01

Autor:

WICTOR RAIMUNDO SILVA· OAB PE 61021· CPF 120.***.***-00

Reu:

EMERSON JULIANELLI JACINTO CINTRA· OAB PE 22434· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 12.388,66

Autor

CICERO PINHEIRO DE CARVALHOCPF

TEREZINHA GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO

ESPOLIO DE CICERO PINHEIRO DE CARVALHO

MARIA AUXILIADORA DA SILVA

MARIA ARIADANA DA SILVA

MARIA ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO· OAB RN 7038· CPF 045.***.***-28

Autor:

CINTIA ALENCAR CABRAL· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 8.050,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DA SILVA

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/01/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 10.113,76

Autor

MARIA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão para decisão (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 010218· CPF 057.***.***-16

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0011340-70.2025.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 08/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (09/06/2026)

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