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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Caio Druso De Castro Penalva Vita Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Getulio Augusto Ferreira Crusoe Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: Airton Da Silva Menezes Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: Aloisio Elias Dos Santos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: Espólio De Antonio Fontes Oliveira, Rep. Por Antonio Geraldo... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA LUIZA SOARES DE AZEVEDO CORREIACPF

AUGUSTO JUVENAL GOMESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARILICIA DE ALBUQUERQUE SANTOSCPF

MARLENE BRITTO FREITASCPF

+ 65 outros

Advogados

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

STELLA MARIA FALCAO AVILA

MARIA LUIZA SOARES DE AZEVEDO CORREIACPF

AUGUSTO JUVENAL GOMESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARILICIA DE ALBUQUERQUE SANTOSCPF

+ 65 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59. (11/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENI CUNHA NOVAESCPF

SEBASTIAO ARAUJO LOPES

ERONILDO GONCALVES DE SANTANA

MARIA AMALIA PEREIRA

WALTER PEREIRA DO NASCIMENTO

+ 66 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

ANDRE LUIS SODRE DE ANDRADE· OAB BA 65674· CPF 058.***.***-31

Autor:

ANDRESSA BEATRIZ CARDOSO LISBOA· OAB BA 79066· CPF 066.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/1995

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE JOSE DA COSTA AZEVEDOCPF

ESPOLIO DE KATIA MARIA DE LUCENA, REPRESENTADO POR ANA LUCENA DE SA CPF: 007.943.325-10 E JULIANA LUCENA DE SA CPF: 919.3643705-00

ARTUR CELESTINO SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS BOTELHOCPF

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

+ 42 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

MARCOS VINICIO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 64237· CPF 577.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 4.863,25

Autor

DANIEL MATOS NEVESCPF

Reu

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Reu:

FELIPE JOSE COSTA DE LUCCA· CPF 337.***.***-00

Reu:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Reu:

GUSTAVO SIMOES SILVA· CPF 410.***.***-61

Outros

MAIARA MEDINA TRINDADE· OAB RJ 202610

RAÍSSA ALNI MINARI· OAB SP 493399· CPF 512.***.***-48

MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES· OAB SP 117590· CPF 166.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDACNPJ

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DANIEL MATOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Autor:

RAISSA ALNI MINARI· OAB SP 493399· CPF 512.***.***-48

Autor:

MAIARA MEDINA TRINDADE· CPF 150.***.***-86

Autor:

MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES· CPF 166.***.***-06

Autor:

GUSTAVO SIMOES SILVA

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 4.863,25

Autor

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDACNPJ

Reu

DANIEL MATOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Autor:

FELIPE JOSE COSTA DE LUCCA· CPF 337.***.***-00

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MATOS NEVES

Reu

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACõES LTDA

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIMÕES SILVA· OAB SP 517698· CPF 410.***.***-61

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Autor:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Autor:

FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA· OAB SP 272079· CPF 337.***.***-00

Autor:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SIMÕES SILVA· OAB SP 517698· CPF 410.***.***-61

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Reu:

FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA· OAB SP 272079· CPF 337.***.***-00

Reu:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001412-13.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Matos Neves - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Fls. 610: Considerando o disposto na Lei nº 16.897 de 28/12/2018, providencie o interessado o recolhimento da taxa para desarquivamento de autos (físicos e digitais) no valor de 1,212 UFESP, ou seja, R$ R$ 44,87 (2025), que deverá ser... (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 14.963,64

Autor

BRYAN BERNARDESCPF

Reu

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDACNPJ

PATRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE BORTOLOSSI· OAB SP 352461· CPF 365.***.***-02

Reu:

RAISSA ALNI MINARI· OAB SP 493399· CPF 512.***.***-48

Reu:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Outros

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRYAN BERNARDESCPF

Reu

PATRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE BORTOLOSSI· OAB SP 352461· CPF 365.***.***-02

Reu:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Reu:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Reu:

RAISSA ALNI MINARI· OAB SP 493399· CPF 512.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA

Reu

FALIDA - PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACõES LTDA (PROMOVAL INCORPORADORA)

FALIDA - PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05LTDA

Advogados

Autor:

MAIARA MEDINA TRINDADE· OAB RJ 202610

Autor:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Autor:

MAURICIO SIMOES CONTREIRAS· OAB SP 337977· CPF 031.***.***-40

Autor:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603· CPF 429.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIARA MEDINA TRINDADE· OAB RJ 202610

Reu:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMÕES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

MAURICIO SIMOES CONTREIRAS· OAB SP 337977· CPF 031.***.***-40

Reu:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603· CPF 429.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000302-42.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Antonio Donizete de Oliveira - FALIDA - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda (Promoval Incorporadora) - - FALIDA - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05ltda - Fls. 601/609: Providencie a parte interessada a regularização do peticionamento nos autos de cumprimento de sentença sob nº 0001771-72.2025.8.26.0281. - ADV: MAIARA... (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

IGREJA INTERNANCIONAL RENOVACAO EVANGELICACNPJ

Reu

PAULO AUGUSTO GOMESCPF

DACIA CALDEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· OAB SP 215839· CPF 277.***.***-75

Reu:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE PROMOVAL SPE03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MANASA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Outros

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

ALEXSSANDER SANTOS MARUM· OAB SP 129262

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexssander Santos Marum (OAB 129262/SP), Maria Amália Pereira Simoes Landim (OAB 193170/SP) Processo 1003705-49.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Promoval SPE03 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Pátria Construtora e Incorporadora Ltda - Reqdo: Manasa Incorporadora e Construtora Ltda - Vistos, Fls. 234-242. Intimem-se os autores para que se manifestem sobre os embargos em 5 dias. Intime-se. (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANASA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PROMOVAL SPE03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSSANDER SANTOS MARUM· OAB SP 129262· CPF 122.***.***-22

Reu:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Reu:

RAÍSSA ALNI MINARI· OAB SP 493399· CPF 512.***.***-48

Reu:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE PROMOVAL SPE03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE PROMOVAL SPE03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIMÕES SILVA· OAB SP 517698· CPF 410.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE PROMOVAL SPE03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MANASA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Autor:

MAIARA MEDINA TRINDADE· OAB RJ 202610

Autor:

RAÍSSA ALNI MINARI· OAB SP 493399· CPF 512.***.***-48

Autor:

MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES· OAB SP 117590· CPF 166.***.***-06

Autor:

MAURICIO SIMOES CONTREIRAS· OAB SP 337977· CPF 031.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSSANDER SANTOS MARUM· OAB SP 129262· CPF 122.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 14.223,39

Autor

GUILHERME EMANUEL INOCENCIO PORTACPF

Reu

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 491958· CPF 490.***.***-22

Reu:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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