Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.487,11

Autor

IRIA DE FATIMA PEREIRACPF

MARIA AMELIA SOUZACPF

MARIA AMELIA DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.220,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 5.220,29

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

RUBENS LOPES DE BRITOCPF

MARIA AMELIA SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.644,24

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIA AMELIA SOUZACPF

MARIA AMELIA SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.503,48

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIA AMELIA SOUZA

MARIA AMELIA SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Edital em 13/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Assistência Judiciária GratuitaDeclaração de Ausência

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE AMELIA DE SOUZA

Reu

ALDEMIR FRANCISCO DE SOUZA

Advogados

Autor:

HUGO ANTUNES DA SILVA· OAB DF 55061· CPF 810.***.***-91

Reu:

HUGO ANTUNES DA SILVA· OAB DF 55061· CPF 810.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDITE AMELIA DE SOUZA REU: ALDEMIR FRANCISCO DE SOUZA A Dra. CARINA LEITE MACEDO MADURO, Juíza de Direito da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, de acordo com o Art. 256 do CPC/2015, a declaração de ausência e a arrecadação dos bens de ALDEMIR FRANCISCO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, CPF Nº 826.207.761-04, nascido em 04/10/1... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 393.104,00

Autor

ARTUR SOUZA E SILVA

MARIA AMELIA DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE LUZIANIA

HELENA DE SOUZA E SILVA

Outros

CLARA MARCIA DE RIVOREDO· OAB GO 8387· CPF 253.***.***-04

Último movimento: Juntada de Documento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 11.815,49

Autor

MARIA AMELIA DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

KARITTA LAIARA FERREIRA RIBEIRO· OAB GO 41141

Último movimento: Intimação Lida (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

KARITTA LAIARA FERREIRA RIBEIRO· OAB GO 41141

Último movimento: Trânsito em julgado (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIANA JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA· OAB GO 45666· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Definitivo (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES CATARINOCPF

MARIA DE LOURDES ALVESCPF

Reu

EDILEUZA PESSOA DA SILVA

MARIA AMELIA DE SOUZA

MARIETA RODRIGUES DA SILVA

JOAO MIGUEL DA SILVA

ANTONIO BEZERRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIZABETH FAGUNDES DA SILVA· OAB PE 13858· CPF 019.***.***-20

Autor:

ANTONIO GILDASIO GOMES· OAB PE 14716· CPF 212.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

02/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA DE SOUZA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ELOISA SILVA DA FONSECA· OAB RJ 94037· CPF 029.***.***-37

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ELOISA SILVA DA FONSECA· OAB RJ 94037· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal