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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 71.042,64

Autor

ANA MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCPF

Advogados

Autor:

CARLA PINTO SIMOES· OAB BA 028787· CPF 011.***.***-21

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Outros

DANIELLE NASCIMENTO NERES D'EL-REY EÇA· OAB BA 042763

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2399028/BA (2023/0212105-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 DANIELLE NASCIMENTO NERES D'EL-REY EÇA - BA042763 AGRAVADO: ANA MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: CARLA PINTO SIMOES - BA028787 Processo incluído na Pauta de Julg... (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 71.042,64

Autor

ANA MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCPF

Advogados

Autor:

CARLA PINTO SIMOES· OAB BA 028787· CPF 011.***.***-21

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANA MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 71.042,64

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCPF

Reu

ANA MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE

Reu:

CARLA PINTO SIMOES· OAB BA 028787· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/08/2022 23:59. (05/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 327.915,90

Autor

ANA MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO DE SANTANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006350-37.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ANA MARIA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL... (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 327.915,90

Autor

ANA MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 327.915,90

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

ANA MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (24/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006350-37.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ANA MARIA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Verifica-se dos autos que o Acórdão proferido pela Turma Recursal (Id 15640569), condenou o ente ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Contudo, observa-se que, quando do início da fase de cumprimento de sentença, não foi devidamente observado o co... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

IZOLINA SANTANACPF

IRANILDE DA PAIXAO MORAESCPF

LEONILDA RIBEIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

MARIA DA NATIVIDADE MARQUES GONZAGACPF

DEISE OLIVEIRA SANTOS DA SILVACPF

+ 88 outros

Reu

O MUNICIPIO DE ETRE RIOS

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Autor:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Angela Dos Santos Ferreira Brito Apelante: Adna Almeida Gomes De Jesus Apelante: Ana Paula Batista De Oliveira Apelante: Adriana Noronha Dos Santos Apelante: Carmem Lucia Correia Da Silva Santos Apelante: Celcy Dos Santos Gouveia Veloso Apelante: Eliana Machado Santos Apelante: Eliana Sueli Santiago Machado Apelante: Elisabete Borges De Oliveira Brandao Apelante: Ediane Bomfim De Souza Machado Apelante: Geovana Santo... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

ANGELA DOS SANTOS FERREIRA BRITOCPF

ADNA ALMEIDA GOMES DE JESUSCPF

ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRACPF

ADRIANA NORONHA DOS SANTOSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Reu:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Reu:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2024 (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MANUEL DE JESUSCPF

ANA MARIA ALVES DOS SANTOS

Reu

JANARY JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADILSON MANUEL DE JESUS· OAB BA 8728· CPF 020.***.***-34

Reu:

ADILSON MANUEL DE JESUS· OAB BA 8728· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

27/12/1990

Distribuição

27/12/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Reu

ANA MARIA ALVES DOS SANTOS

JAIR RIBEIRO DOS REIS

Advogados

Autor:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 3959· CPF 060.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Reu:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 3959· CPF 060.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 31.503,17

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO AFFONSO DEL NERY· OAB MT 6945· CPF 621.***.***-15

Último movimento: Mandado (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ALVES DOS SANTOS

Reu

NEI FIALHO BRITOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO SANTANA REZENDE· OAB PA 42011· CPF 454.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008247-22.2019.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTUADO: NEI FIALHO BRITO ENDEREÇO: Nome: NEI FIALHO BRITO Endereï¿½o: desconhecido SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO RELATÓRIO Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra NEI FIALHO BRITO, imputando-lhe a prática do de... (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2013

Distribuição

21/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLAUDIO PLACIDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

NUCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICIDIO - NPIF

Reu

AMANDA VITORIA DE SOUSA COSTACPF

INGRID THAMIRES DA SILVA AZEVEDOCPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EUGENIO COSTA MELO· OAB PI 9294· CPF 857.***.***-87

Reu:

FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO· OAB PI 14047· CPF 020.***.***-52

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Reu:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

NUCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICIDIO - NPIF

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

AMANDA VITORIA DE SOUSA COSTACPF

INGRID THAMIRES DA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Reu:

CARLOS EUGENIO COSTA MELO· OAB PI 9294· CPF 857.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

SEBASTIAO JOSE DE CARVALHOCPF

Reu

ANA MARIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SILMARA CARINY ARAUJO SILVA· OAB PI 19035· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (21/07/2025)

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