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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 100.593,49

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 100.593,49

Autor

ANTONIO RAIMUNDO SANTOS CORREACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ANTONIO RAIMUNDO SANTOS CORREACPF

Advogados

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO SANTOS CORREACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

JOSAFA JORGE DE SOUSA· OAB DF 58860· CPF 468.***.***-34

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JOSAFA JORGE DE SOUSA· OAB DF 58860· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725353-66.2023.8.07.0020. AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS CORREA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos da perita (Id. 271918733). Prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, autos conclusos. Águas Claras, DF, 13 de abril de 2026 17:21:27. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1... (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO SANTOS CORREACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

JOSAFA JORGE DE SOUSA· OAB DF 58860· CPF 468.***.***-34

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JOSAFA JORGE DE SOUSA· OAB DF 58860· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

EDUARDO SOARES MARTINS· OAB MG 111834

Reu:

ROMUALDO NEIVA GONZAGA· OAB DF 4676

Reu:

RENZO FABRICIO DE MOURA· OAB MG 100567

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Remetidos os Autos à Justiça Federal (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JESSICA LORENTE MARQUES· OAB MS 16933· CPF 035.***.***-93

Reu:

JESSICA LORENTE MARQUES· OAB MS 16933· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 31.810,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 31.810,18

Autor

NELMA MARIA SOUSA ROBERTOCPF

Reu

ANTONIO FELISBINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Último movimento: Certidão (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELMA MARIA SOUSA ROBERTOCPF

Reu

ESPóLIO DE ANTONIO FELISBINO DA SILVA

FATIMA ROSA DA SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

VITOR ANTÔNIO DE PAULA BRITO· OAB MS 17584· CPF 731.***.***-20

Autor:

TAIS MARIA SILVA ALVES· OAB MS 19842· CPF 024.***.***-20

Autor:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Autor:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

Reu:

VITOR ANTÔNIO DE PAULA BRITO· OAB MS 17584· CPF 731.***.***-20

Reu:

TAIS MARIA SILVA ALVES· OAB MS 19842· CPF 024.***.***-20

Reu:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Reu:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino o arquivamento dos autos, em razão do cumprimento integral da prestação jurisdicional. Eventual pedido de desocupação do imóvel deve ser objeto de nova demanda. Intimem-se. Cumpra-se. (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELMA MARIA SOUSA ROBERTOCPF

Reu

ESPóLIO DE ANTONIO FELISBINO DA SILVA

FATIMA ROSA DA SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

VITOR ANTÔNIO DE PAULA BRITO· OAB MS 17584· CPF 731.***.***-20

Autor:

TAIS MARIA SILVA ALVES· OAB MS 19842· CPF 024.***.***-20

Autor:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Autor:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

Reu:

VITOR ANTÔNIO DE PAULA BRITO· OAB MS 17584· CPF 731.***.***-20

Reu:

TAIS MARIA SILVA ALVES· OAB MS 19842· CPF 024.***.***-20

Reu:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Reu:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 5.359,42

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA· OAB RJ 184506· CPF 116.***.***-52

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 10.069,80

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA· OAB RJ 184506· CPF 116.***.***-52

Autor:

DAYANNE INGRID COSTA BONIFÁCIO· OAB RJ 197676· CPF 121.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Outros

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE BARROSO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

TATIELE DO CARMO GOMES· OAB RJ 199609· CPF 103.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

LORENA BALBINO MACIEL· OAB RJ 240411· CPF 114.***.***-76

Reu:

TATIELE DO CARMO GOMES· OAB RJ 199609· CPF 103.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LORENA BALBINO MACIEL· OAB RJ 240411· CPF 114.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - De Ordem: Aos interessados sobre Ofício de fls.236. (13/04/2026)

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