Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

330 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO DUARTE

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES· OAB SP 169686· CPF 088.***.***-21

Reu:

RENATO AUGUSTO DE CAMPOS· OAB SP 146111· CPF 084.***.***-00

Reu:

ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 321188· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2402256/SP (2023/0231765-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ADRIANO DUARTE ADVOGADOS: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS - SP146111 ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA - SP321188 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo de ADRIANO DUARTE contra decisão proferida no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP que inadmitiu o recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DUARTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO AUGUSTO DE CAMPOS· OAB SP 146111· CPF 084.***.***-00

Autor:

ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 321188· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501095272019826029220250211114946 (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DUARTE

Advogados

Autor:

RENATO AUGUSTO DE CAMPOS· OAB SP 146111· CPF 084.***.***-00

Autor:

ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 321188· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DUARTE

Reu

3 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 321188· CPF 090.***.***-78

Autor:

RENATO AUGUSTO DE CAMPOS· OAB SP 146111· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SHIRLEY SUELY SANCHESCPF

SANTO GOMES DA ROCHACPF

SANDRA VICENTE DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

SALVO GONCALVES MIRANDACPF

REGINA IVONE JUCHEMCPF

+ 8 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2580274/RO (2024/0068463-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CLIO FRANCA AGRAVADO: DOLORES MONGE DE SOUZA AGRAVADO: DORACI ALMEIDA BATISTA AGRAVADO: EDNA MARIA COUTINHO JANUARIO AGRAVADO: MARCOS AURELIO VIEIRA ALBANO AGRAVADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA CORREA AGRAVADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA AGRAVADO: MARIA APARECIDA SILVA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES FERNANDES POMINI AGRAVADO: REGINA IVONE JUCHEM AGRAVADO: SALVO... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

DOLORES MONGE DE SOUZACPF

DORACI ALMEIDA BATISTACPF

CLIO FRANCACPF

EDNA MARIA COUTINHO JANUARIOCPF

MARCOS AURELIO VIEIRA ALBANOCPF

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001051102019401410320250717125733 (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

SHIRLEY SUELY SANCHESCPF

SANTO GOMES DA ROCHACPF

SANDRA VICENTE DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

SHIRLEY SUELY SANCHESCPF

SANTO GOMES DA ROCHACPF

SANDRA VICENTE DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

SALVO GONCALVES MIRANDACPF

REGINA IVONE JUCHEMCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (12/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA ANGELA DE LIMA MENDONCACPF

ROSEMIRO ROBERTO APARECIDO NUNESCPF

AGNALDO PAULO DE CASTROCPF

DENILSON APARECIDO GILIOLICPF

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

+ 10 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Outros

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA DE LIMA MENDONCACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCIO LEONEL

REINALDO FELIX

ISRAEL DOMENI

ROSIMEIRE APARECIDA NUNES

ROSEMIRO ROBERTO APARECIDO NUNES

+ 10 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/12/2010

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A

Reu

JOAO MARCIO LEONEL

REINALDO FELIX

ISRAEL DOMENI

ROSIMEIRE APARECIDA NUNES

ROSEMIRO ROBERTO APARECIDO NUNES

+ 10 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 43.183,83

Autor

LINCOLN FERNANDO DA SILVA BRAZ DE PONTESCPF

Reu

FERNANDA ROBERTA HENRIQUE COSTA

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 080317· CPF 049.***.***-09

Reu:

MICHELLE CANTARIN NOVAIS SOUZA· OAB PR 089526· CPF 063.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ROBERTA HENRIQUECPF

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

LINCOLN FERNANDO DA SILVA BRAZ DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CANTARIN NOVAIS SOUZA· OAB PR 089526· CPF 063.***.***-90

Reu:

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 080317· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 43.183,83

Autor

LINCOLN FERNANDO DA SILVA BRAZ DE PONTESCPF

FERNANDA ROBERTA HENRIQUE COSTA

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Reu

FERNANDA ROBERTA HENRIQUE COSTA

MARIA APARECIDA DE SOUZA

LINCOLN FERNANDO DA SILVA BRAZ DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 080317· CPF 049.***.***-09

Reu:

MICHELLE CANTARIN NOVAIS SOUZA· OAB PR 089526· CPF 063.***.***-90

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCOLN FERNANDO DA SILVA BRAZ DE PONTESCPF

Reu

FERNANDA ROBERTA HENRIQUE COSTA

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MICHELLE CANTARIN NOVAIS SOUZA· OAB PR 89526· CPF 063.***.***-90

Autor:

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 80317· CPF 049.***.***-09

Autor:

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 080317· CPF 049.***.***-09

Autor:

MICHELLE CANTARIN NOVAIS SOUZA· OAB PR 089526· CPF 063.***.***-90

Reu:

MICHELLE CANTARIN NOVAIS SOUZA· OAB PR 89526· CPF 063.***.***-90

Reu:

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 80317· CPF 049.***.***-09

Reu:

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 080317· CPF 049.***.***-09

Reu:

MICHELLE CANTARIN NOVAIS SOUZA· OAB PR 089526· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: [email protected] Aguarde-se em Cartório, por 30 dias, nos termos do art. 478 do Código de Normas do Foro Judicial. Transcorrido in albis, arquivem-se, com as baixas. Int. Dil. nec. Lo... (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 86.877,28

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA· OAB AC 2882· CPF 627.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

FREDERICO DUNICE P. BRITO· OAB DF 21822

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA· OAB AC 2882· CPF 627.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Autor:

FREDERICO DUNICE P. BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA· OAB AC 2882· CPF 627.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

FREDERICO DUNICE P. BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Aparecida de Souza - RÉU: Banco Bradesco S/A - Intimação - ADV: FREDERICO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF), ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0715211-57.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Intime-se o advogado requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos a comunicação prévia da renúncia à parte ré, nos termos do a... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 65.543,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011589-69.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA, VERSATIL AGROPECUARIA LTDA, ANTONIO VICENTE DE SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se d... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 65.543,80

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

VERSATIL AGROPECUARIA LTDACNPJ

ANTONIO VICENTE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

SAULO MORAES BASTOS· OAB AP 3293· CPF 005.***.***-80

Reu:

SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES· OAB AP 4063· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 65.543,80

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VERSATIL AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO VICENTE DE SOUZA

MARIA APARECIDA DE SOUZA

VERSATIL AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Autor:

SAULO MORAES BASTOS· OAB AP 3293· CPF 005.***.***-80

Autor:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Autor:

SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES· OAB AP 4063· CPF 020.***.***-42

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

SAULO MORAES BASTOS· OAB AP 3293· CPF 005.***.***-80

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES· OAB AP 4063· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011589-69.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA, VERSATIL AGROPECUARIA LTDA, ANTONIO VICENTE DE SOUZA DECISÃO Oficiar ao Banco do Brasil para proceder à transferência do valor de R$ 2.217,02, (ID 25990854) e consectários legais, para a conta informada pelo exequente no ID 26025881 (Estado do Amapá. CNPJ: 00.394.577/0001-25; Agência de débito: 3575-0. Conta de débito: 9080-8; Instituição: Banco... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Regularidade FormalExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO VICENTE DE SOUZA

MARIA APARECIDA DE SOUZA

VERSATIL AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Autor:

SAULO MORAES BASTOS· OAB AP 3293· CPF 005.***.***-80

Autor:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Autor:

SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES· OAB AP 4063· CPF 020.***.***-42

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

SAULO MORAES BASTOS· OAB AP 3293· CPF 005.***.***-80

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES· OAB AP 4063· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição inicial) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO CLAYTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de GILENO VIEIRA CARVALHO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CLAYTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZACPF

FRANCISCO CLAYTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZACPF

FRANCISCO CLAYTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000913-29.2024.8.05.0052. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: FRANCISCO CLAYTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo réu e manteve a decisão de pronúncia (Id 478253792), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA intime... (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 605,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Aparecida De Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0750759... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Autor:

NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA· OAB SP 167377· CPF 027.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 31/10/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal