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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 17.902,11

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CESARINA VIDAL GUILHERME DE MELO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 17.902,11

Autor

MARIA CESARINA VIDAL GUILHERME DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 17.902,11

Autor

MARIA CESARINA VIDAL GUILHERME DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CESARINA VIDAL GUILHERME DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPA

Advogados

Autor:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001875-66.2022.8.03.0004. REQUERENTE: MARIA CESARINA VIDAL GUILHERME DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença con... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CESARINA VIDAL GUILHERME DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPA

Advogados

Autor:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESARINA MARIA OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE PARNAIBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AMARILDO DE CARVALHO MARQUESCPF

LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CESARINA MARIA OLIVEIRACPF

FRANCISCO WILLAMES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIS DE SOUSA· OAB TO 10067· CPF 856.***.***-34

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO DE CARVALHO MARQUESCPF

LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO WILLAMES DE LIMACPF

STIC1

CESARINA MARIA OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

STIC2

Advogados

Autor:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Autor:

ANTONIO LUIS DE SOUSA· OAB TO 10067· CPF 856.***.***-34

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA AZEVEDO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JESSICA TEIXEIRA DE JESUS· OAB PI 18900· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO JOSE DE SOUSA AZEVEDO NETO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JESSICA TEIXEIRA DE JESUS· OAB PI 18900· CPF 040.***.***-14

Autor:

FRANCISCO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO· OAB PI 25561

Reu:

JESSICA TEIXEIRA DE JESUS· OAB PI 18900· CPF 040.***.***-14

Reu:

FRANCISCO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO· OAB PI 25561

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 231347/PI (2026/0025666-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA AZEVEDO NETO ADVOGADO: JESSICA TEIXEIRA DE JESUS - PI018900 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ INTERESSADO: ADAO DOS SANTOS FERREIRA INTERESSADO: ALESSANDRA DOS SANTOS MEDEIROS INTERESSADO: CESARINA MARIA OLIVEIRA INTERESSADO: DIEGO JOSE RODRIGUES INTERESSADO: EDISLANE MARI RAMOS MACHADO INTERESSADO: FLAVIO WELLINGTON DA SILVA ARA... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FORCA TAREFA DE SEGURANCA PUBLICA EM PARNAIBA - FTSP

Reu

SARA MARIA NASCIMENTO DA CONCEICAOCPF

ADAO DOS SANTOS FERREIRACPF

ERMESSON SANTOS VAZCPF

REGINALDO ALVES DA SILVACPF

ALESSANDRA DOS SANTOS MEDEIROSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Reu:

RAVI SANTIAGO TEIXEIRA· OAB PI 21539· CPF 608.***.***-14

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Reu:

PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES· OAB PI 15629· CPF 011.***.***-61

Reu:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA MARIA NASCIMENTO DA CONCEICAOCPF

GENARIO DE AGUIAR COSTACPF

FRANCISCA INGRID DE JESUSCPF

FRANCISCO JOSE DE SOUSA AZEVEDO NETOCPF

REGINALDO ALVES DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FORCA TAREFA DE SEGURANCA PUBLICA EM PARNAIBA - FTSP

Advogados

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Autor:

FRANCISCO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO· CPF 045.***.***-28

Autor:

PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES· OAB PI 15629· CPF 011.***.***-61

Autor:

RAVI SANTIAGO TEIXEIRA· OAB PI 21539· CPF 608.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/05/2026)

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