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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 47.268,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINON DE SOUSA SOARES DESIGN DE INTERIORES - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 041284· CPF 400.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

DIJALMAS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 735.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 265.289,40

Autor

EDINON DE SOUSA SOARES DESIGN DE INTERIORES - MECNPJ

ELDHER FELIPE SOARESCPF

LUCIANA DOS SANTOS SOARESCPF

EDINON DE SOUSA SOARESCPF

Reu

ELDHER FELIPE SOARESCPF

BANCO DO BRASIL SA

LUCIANA DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 041284· CPF 400.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 030744· CPF 060.***.***-83

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO· CPF 043.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDHER FELIPE SOARESCPF

LUCIANA DOS SANTOS SOARES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Autor:

JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO· OAB GO 53929· CPF 043.***.***-13

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Reu:

JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO· OAB GO 53929· CPF 043.***.***-13

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721438-82.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: EDINON DE SOUSA SOARES DESIGN DE INTERIORES - ME, EDINON DE SOUSA SOARES, ELDHER FELIPE SOARES, LUCIANA DOS SANTOS SOARES, MARIA CLEIDE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Correged... (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 507.830,42

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINON DE SOUSA SOARES DESIGN DE INTERIORES - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (03/09/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 219.566,57

Autor

EDINON DE SOUSA SOARES DESIGN DE INTERIORES - MECNPJ

ELDHER FELIPE SOARESCPF

LUCIANA DOS SANTOS SOARESCPF

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

EDINON DE SOUSA SOARES DESIGN DE INTERIORES - MECNPJ

ELDHER FELIPE SOARESCPF

LUCIANA DOS SANTOS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 105.873,90

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

F & M DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 219.692,11

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.469.891,75

Autor

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS· OAB DF 56467· CPF 041.***.***-57

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME

Reu

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Autor:

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS· OAB DF 56467· CPF 041.***.***-57

Reu:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Reu:

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS· OAB DF 56467· CPF 041.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700501-52.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observa-se que já foram realizadas diversas diligências com o intento de localizar bens capazes de satisfazer o débito exequendo, no entanto, sem êxito. O exequente requereu a suspensão do feito, com fundamento no art. 921, do CPC (Id 250480532). Dessa maneira, com fundamento no... (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME

Reu

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Autor:

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS· OAB DF 56467· CPF 041.***.***-57

Reu:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Reu:

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS· OAB DF 56467· CPF 041.***.***-57

Último movimento: Provisório (12/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.810.610,78

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Reu:

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS· OAB DF 56467· CPF 041.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 136.298,40

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ADELCIMAR MATEUS GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Reu:

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS· OAB DF 56467· CPF 041.***.***-57

Reu:

M.C.SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2020

Distribuição

19/04/2020

Valor

R$ 35.872,00

Autor

TASS BRASIL INTERNATIONAL CONSULTORIA GERENCIA DE RISCOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Reu

ENCANT - EMPRESA NACIONAL DE CRIACAO E ARTE LTDA - MECNPJ

PARTE BAIXADA

Advogados

Autor:

MARIO LUCIO RIBEIRO MACIEL· OAB DF 41297· CPF 183.***.***-49

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 5.962.514,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

F & M DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 47.268,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINON DE SOUSA SOARES DESIGN DE INTERIORES - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

DIJALMAS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 62930· CPF 735.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 265.289,40

Autor

EDINON DE SOUSA SOARES DESIGN DE INTERIORES - MECNPJ

ELDHER FELIPE SOARESCPF

LUCIANA DOS SANTOS SOARESCPF

EDINON DE SOUSA SOARESCPF

Reu

ELDHER FELIPE SOARESCPF

BANCO DO BRASIL SA

LUCIANA DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO· OAB GO 53929· CPF 043.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (14/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 51.402,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 51.402,98

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS VALLECPF

Reu

CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS· OAB DF 56467· CPF 041.***.***-57

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Reu:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS VALLE

Reu

CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Autor:

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS· OAB DF 56467· CPF 041.***.***-57

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 41284· CPF 400.***.***-72

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Reu:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS· OAB DF 56467· CPF 041.***.***-57

Reu:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 41284· CPF 400.***.***-72

Reu:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Último movimento: Publicação (04/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS VALLE

Reu

CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Autor:

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS· OAB DF 56467· CPF 041.***.***-57

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 41284· CPF 400.***.***-72

Autor:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Reu:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS· OAB DF 56467· CPF 041.***.***-57

Reu:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 41284· CPF 400.***.***-72

Reu:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS· OAB DF 4128400· CPF 400.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703349-49.2024.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - COREC FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C, TÉRREO, T.11/12 CEP: 70094-900 - BRASÍLIA DF Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (Portaria GPR n 285 de 07/05/2026) Em razão... (02/07/2026)

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