MARIA CONCEICAO ALVIM — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVIMCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROL RODRIGUES SANTOS· OAB MG 141299

Reu:

CRISTIANO ARAUJO COUTINHO· OAB MG 112559

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VIANA CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA· OAB MG 039478

Autor:

BERNARDO GONTIJO DE CASTRO· OAB MG 180948· CPF 116.***.***-39

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· CPF 014.***.***-50

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB DF 0000000

Reu:

VITORIA JACOB· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

MARIA LAURA LOPES LUCIANO· OAB MG 232113

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829852/MG (2025/0002796-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO VIANA CABRAL ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA - MG039478 BERNARDO GONTIJO DE CASTRO - MG180948 MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM - MG042579 MARIA LAURA LOPES LUCIANO - MG232113 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADOS: HELOISA CARVALHO - MG068239 DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA - MG066650 WALTER SANTOS FILHO - MG034939 CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES... (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VIANA CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA· OAB MG 039478· CPF 297.***.***-59

Autor:

BERNARDO GONTIJO DE CASTRO· CPF 116.***.***-39

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA LAURA LOPES LUCIANO· CPF 146.***.***-85

Reu:

WALTER SANTOS FILHO· CPF 275.***.***-20

Reu:

CAROLINA CARDOSO GUIMARAES LISBOA· CPF 913.***.***-68

Reu:

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO· OAB DF 029178· CPF 016.***.***-67

Reu:

HELOISA CARVALHO· CPF 692.***.***-91

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· CPF 769.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VIANA CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GONTIJO DE CASTRO

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· CPF 014.***.***-50

Reu:

VITORIA JACOB· OAB DF 0000000

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VIANA CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA

Autor:

BERNARDO GONTIJO DE CASTRO

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· CPF 014.***.***-50

Reu:

VITORIA JACOB· OAB DF 0000000

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VIANA CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA

Autor:

BERNARDO GONTIJO DE CASTRO

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA

Reu:

VITORIA JACOB· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 63.369,39

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

LOURIVAL NUNES MARTINSCPF

LAIS TEREZINHA PINHO FERRARICPF

MARILIA PINHO FERRARICPF

LETICIA PINHO FERRARICPF

ANA ELISA PINHO FERRARICPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Outros

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 043275

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0030270-63.2015.4.01.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 86 (03/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ELISA PINHO FERRARICPF

ANGELA MARIA MARTINSCPF

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS.CNPJ

BERTONE LUIZ DE SOUZACPF

FATIMA ELI MARTINS MARIACPF

+ 18 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (18/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

Reu

LUZIA NUNES MARTINSCPF

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIMCPF

LOURIVAL NUNES MARTINSCPF

LAIS TEREZINHA PINHO FERRARICPF

MARILIA PINHO FERRARICPF

+ 18 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 63.369,39

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

LOURIVAL NUNES MARTINSCPF

LAIS TEREZINHA PINHO FERRARICPF

MARILIA PINHO FERRARI

LETICIA PINHO FERRARI

+ 18 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 5.930,91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

MARIA DAS GRACAS SOUZA MATOS MIRANDACPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMGCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GONTIJO DE CASTRO· CPF 116.***.***-39

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (15/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INSTITUICOES FED DE ENSINO SUPERIOR DE BELO HORIZONTE- SINDIFES/BH

MARIA DAS GRACAS SOUZA MATOS MIRANDACPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INSTITUICOES FED DE ENSINO SUPERIOR DE BELO HORIZONTE- SINDIFES/BH

MARIA DAS GRACAS SOUZA MATOS MIRANDACPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMGCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

MARIA DAS GRACAS SOUZA MATOS MIRANDACPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 5.930,91

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

MARIA DAS GRACAS SOUZA MATOS MIRANDACPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/10/2006

Distribuição

09/10/2006

Valor

R$ 30.718,24

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA ALICE DE PAIVACPF

MAGNOLIA LUCIO RODRIGUESCPF

LIA DE ALMEIDA FLEMINGCPF

JANE MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA E SILVACPF

ALMERINDA ANDRADE DO COUTO E SILVACPF

+ 5 outros

Outros

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAH JUNQUEIRA FIGUEIREDO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ALMERINDA ANDRADE DO COUTO E SILVACPF

MARIA ALICE DE PAIVACPF

MAGNOLIA LUCIO RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ALMERINDA ANDRADE DO COUTO E SILVACPF

MARIA ALICE DE PAIVACPF

MAGNOLIA LUCIO RODRIGUESCPF

LIA DE ALMEIDA FLEMINGCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ALMERINDA ANDRADE DO COUTO E SILVACPF

MARIA ALICE DE PAIVACPF

MAGNOLIA LUCIO RODRIGUESCPF

LIA DE ALMEIDA FLEMINGCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2006

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 30.718,24

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA ALICE DE PAIVACPF

MAGNOLIA LUCIO RODRIGUESCPF

LIA DE ALMEIDA FLEMINGCPF

JANE MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA E SILVACPF

ALMERINDA ANDRADE DO COUTO E SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 86.427,21

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

JOSE CARVALHO MAGALHAESCPF

ZEFERINO DA SILVA LEALCPF

NORIVAL GONCALVES SANTOSCPF

ANTONIO GONCALVES NUNESCPF

FRANCISCO DE SOUZA NETOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Outros

PROCURADOR FEDERAL· OAB MG 1· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 86.427,21

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

MARCELO AROEIRA BRAGA

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

ARMENIO MARQUES DE BRITOCPF

VALDOMIRO FERREIRA DE SOUZACPF

+ 9 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS FERNANDES CAMPOSCPF

JOSE FRANCISCO DO AMARALCPF

JOSE LUIZ DA COSTACPF

JUCY BORGESCPF

JOSE FRANCISCO DE ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS.CNPJ

JOAO RIBEIROCPF

JONAS FERNANDES CAMPOSCPF

JOSE BISPOCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO MIGLIO SENA· CPF 089.***.***-86

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2020 (05/05/2020)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

JOSE BISPOCPF

JOSE DOS ANJOSCPF

JOAO RIBEIROCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

Autor:

MARINA VITORIO ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.070,66

Autor

ANTONIO ADJUTO PINHEIROCPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARCELO AROEIRA BRAGACPF

ALEXANDRE MACHADO GUIMARAESCPF

ALEXANDRE TEIXEIRA LACERDACPF

+ 4 outros

Reu

INCRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 10.070,66

Autor

ANTONIO ADJUTO PINHEIROCPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARCELO AROEIRA BRAGA

ALEXANDRE MACHADO GUIMARAESCPF

ALEXANDRE TEIXEIRA LACERDACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2002

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 12.000,01

Autor

ISAC GONCALVES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE ABREU LUZZI· OAB MG 65614· CPF 854.***.***-68

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA· OAB MG 52610· CPF 473.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2002

Distribuição

09/08/2002

Valor

R$ 12.000,01

Autor

ISAC GONCALVES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE ABREU LUZZI

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 14.379,66

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOLANGE ALEMAR TEIXEIRACPF

JAILZA RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

ANA FELIX DA FONSECA FREITASCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR-SIND-IFES/BH

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FELIX DA FONSECA FREITASCPF

JAILZA RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

SOLANGE ALEMAR TEIXEIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GONTIJO DE CASTRO· OAB MG 180948· CPF 116.***.***-39

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/02/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILZA RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

ANA FELIX DA FONSECA FREITASCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR-SINDIFES/BH

SOLANGE ALEMAR TEIXEIRACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR-SINDIFES/BH

SOLANGE ALEMAR TEIXEIRACPF

JAILZA RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

ANA FELIX DA FONSECA FREITASCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 14.379,66

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

SOLANGE ALEMAR TEIXEIRACPF

JAILZA RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

ANA FELIX DA FONSECA FREITASCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR-SIND-IFES/BH

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (04/03/2021)

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