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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

MARIA JOSE SOARES MACIEL

EVALDO MACHADO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de comprovante (15/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EVALDO MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO MACHADO DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FeminicídioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. EVALDO MACHADO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

14/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIGRAIN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JULIANO DE OLIVEIRA COSTA

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIOGO BARUFI STECKER· OAB DF 36622· CPF 025.***.***-42

Autor:

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Autor:

RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 22164· CPF 842.***.***-91

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Reu:

DIOGO BARUFI STECKER· OAB DF 36622· CPF 025.***.***-42

Reu:

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Reu:

RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 22164· CPF 842.***.***-91

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (08/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 4.714,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Reu:

THATIANY LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 52829· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARUSO SANTANA· OAB DF 48882

Autor:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Autor:

THATIANY LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 52829· CPF 014.***.***-01

Reu:

FERNANDA CARUSO SANTANA· OAB DF 48882

Reu:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Reu:

THATIANY LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 52829· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARUSO SANTANA· OAB DF 48882

Autor:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Autor:

THATIANY LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 52829· CPF 014.***.***-01

Reu:

FERNANDA CARUSO SANTANA· OAB DF 48882

Reu:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Reu:

THATIANY LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 52829· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738765-13.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). DECIDO. A parte exequente, apesar de devidamente intimada a se manifestar nos autos, não adotou as providências cabíveis para permitir o impulso processual, não sendo possível prosseguir com o andamento do feito. Vale lembrar que não se aplica aos Juizados Cív... (12/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 10.520,19

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ALVESCPF

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 41.781,27

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

SEUKARROCOM COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELICNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE URZÊDA DA SILVA· OAB GO 36382

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 58885

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB GO 58886

MARCELO BORGES DE SOUSA· OAB GO 33583· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Autos Conclusos (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesTutela Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

DANIELLE URZÊDA DA SILVA· OAB GO 36382· CPF 884.***.***-34

Autor:

MARCELO BORGES DE SOUSA· OAB GO 33583· CPF 000.***.***-31

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB GO 11985

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 58885

Reu:

DANIELLE URZÊDA DA SILVA· OAB GO 36382· CPF 884.***.***-34

Reu:

MARCELO BORGES DE SOUSA· OAB GO 33583· CPF 000.***.***-31

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB GO 11985

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL MARIA LUIZA TEL: 3238-5100 FAX: (62)3238-5153 APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás CEP: 74968970 PROTOCOLO Nº: 5496054-81.2021.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de... (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CARDOSO GUIMARAES LISBOA

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693

Autor:

RICARDO PEREIRA PEREZ· OAB MG 82942

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540

+ outros advogados do autor

Outros

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

NILMA FATIMA PEREIRA

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS

Autor:

PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS

Autor:

MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES

Reu:

HELOISA CARVALHO

Último movimento: Transitado em Julgado (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

BRUNNA RAMOS VILELA· OAB MG 39587

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

BRUNNA RAMOS VILELA· OAB MG 39587

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

BRUNNA RAMOS VILELA· OAB MG 39587

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

BRUNNA RAMOS VILELA· OAB MG 39587

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HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

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RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

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DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024 AUTOR: MARIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado juntada em fl. 137. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, MARCELE FERNANDES DIAS, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RICAR... (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CEZAR RIBEIRO· OAB SP 157178· CPF 076.***.***-20

Autor:

MARCELA PALLASSINI CAMPAGNOLI· OAB MG 166490· CPF 107.***.***-45

Autor:

AIRTON CEZAR RIBEIRO· OAB MG 110160

Reu:

MARCELA PALLASSINI CAMPAGNOLI· OAB MG 166490· CPF 107.***.***-45

Reu:

AIRTON CEZAR RIBEIRO· OAB MG 110160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - CERTIFICO HAVER INTIMADO A PARTE AUTORA POR TODO TEOR DO R. DESPACHO RETRO. (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/02/1992

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEONTINA OLIVEIRA DIAS

Reu

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS DIAS RODRIGUES· OAB MG 139610

Reu:

MARCOS DIAS RODRIGUES· OAB MG 139610

Último movimento: Republicação (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/03/1990

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS DIAS RODRIGUES· OAB MG 139610

Reu:

MARCOS DIAS RODRIGUES· OAB MG 139610

Último movimento: Republicação (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENILDES BENEDITA DE MORAESCPF

Reu

ZILDA CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

OMAR RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA· OAB SP 416700· CPF 691.***.***-00

Autor:

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA· OAB SP 299531· CPF 154.***.***-61

Autor:

RENATO JOSE MARIALVA· OAB SP 79025· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX LUCIO ALVES DE FARIA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48830947 (07/05/2026)

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