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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUESCNPJ

Outros

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-38

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262· CPF 047.***.***-08

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

A. D. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

FRANCISCO MAGNO ARAUJO DA SILVA

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PENDENCIAS

Advogados

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808307-09.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulte... (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ELVIRA ALICE DA SILVA COSTACPF

Reu

ANTONY PAULINO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Autor:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON LIMA DA SILVA· OAB RN 14087· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON LIMA DA SILVA em 11/03/2024 23:59. (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 5.550,00

Autor

JOAO MARIA DA CUNHA BARRETOCPF

Reu

JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIORCPF

JB LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANE KELY FERREIRA MULATINHO· OAB RN 10892· CPF 047.***.***-05

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Autor:

LUIZ LEONARDO DE LIMA CAMARA· OAB RN 14707· CPF 086.***.***-33

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

RAFAELA CORINGA NOGUEIRA· OAB RN 9563· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL nº 0101169-88.2013.8.20.0148 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 28729207) dentro... (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ABELARDO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Reu:

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABELARDO RODRIGUES FILHOCPF

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PENDENCIAS/RN

Reu

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PENDENCIAS/RN

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ABELARDO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Reu:

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABELARDO RODRIGUES FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Reu:

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2220463/RN (2025/0234471-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ABELARDO RODRIGUES FILHO ADVOGADOS: IRAN DE SOUZA PADILHA - RN002393 CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN007719 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABELARDO RODRIGUES FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Reu:

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Reu

DIVISAO DE PRECATORIOS DO TJRN

JUIZ DE DIREITO DA DIVISAO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2023 23:59. (27/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 456.149,27

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Outros

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR· OAB SE 3817· CPF 979.***.***-87

WENDELL SANTIAGO ANDRADE· OAB SE 2042· CPF 626.***.***-53

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

ELENO ALBERTO DA SILVA· OAB RN 15268· CPF 060.***.***-71

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de João Eudes Ferreira Filho em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES em 10/10/2024 para recurso quanto ao v. acórdão retro. (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 456.149,27

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PENDENCIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PENDENCIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 6.851,64

Autor

JOSE DUVAL DA CUNHACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.851,64

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

JOSE DUVAL DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Autor:

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAHE GASES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· OAB RN 11769· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805436-69.2023.8.20.0000 Polo ativo GAHE GASES E TRANSPORTES LTDA Advogado(s): FELIPE FERNANDES DE CARVALHO Polo passivo KAUYSA VALQUÍRIA FERREIRA ISAC Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. ATO ILEGAL ATRIBUÍDO EM MANDADO DE SEGURANÇA À PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AL... (05/09/2023)

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