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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GRACINO MACHADO DA SILVA

GRACINO MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 031378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2423569/BA (2023/0272929-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: GRACINO MACHADO DA SILVA ADVOGADO: LAIUS BIANCHINI DE MELLO - BA031378 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO GRACINO MACHADO DA SILVA agrava da decisão que inadmitiu seu recurso especial, interposto com base no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no Recurso em Sentido Estrito n. 0000418-32... (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GRACINO MACHADO DA SILVACPF

Reu

GRACINO MACHADO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 031378· CPF 018.***.***-73

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 031378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACINO MACHADO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 031378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172548/2025 (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/06/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA· OAB AC 3793· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA· OAB AC 3793· CPF 024.***.***-65

Autor:

MELANIE GALINDO MARTINHO AZZI· OAB AC 3209

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria da Conceição de Oliveira - Dá a parte autora por intimada para ciência acerca de novos documentos juntados aos autos, pp. 315/341. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700802-81.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 11.935,29

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR RIBEIRO DOS REIS

ZENILTON GONZAGA DE OLIVEIRA

Reu

ALEXANDRA PINHEIRO DA SILVA

LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRA PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 11701· CPF 599.***.***-87

Autor:

LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 67791· CPF 858.***.***-01

Autor:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 3959· CPF 060.***.***-87

Reu:

ALEXANDRA PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 11701· CPF 599.***.***-87

Reu:

LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 67791· CPF 858.***.***-01

Reu:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 3959· CPF 060.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MATHEUS DE SOUSA BESSA

FRANCISCA ELIANE DA SILVA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MANOEL LINO FERREIRA FILHOCPF

FRANCISCO ANDERSON ROCHA DE SOUSA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANDERSON ROCHA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO ANDERSON ROCHA DE SOUSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Remessa (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO ANDERSON ROCHA DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Reu:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO ANDERSON ROCHA DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Reu:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 38.365,97

Autor

PAULO MENEGAZ

PAULO MENEGAZCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

DERLY LOPES ALVES

JOAO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

DERLY LOPES ALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE JESUS LIMA· OAB ES 25083· CPF 119.***.***-65

Reu:

YANKA RIBEIRO NUNES· OAB ES 34504· CPF 148.***.***-16

Reu:

WILTON DA SILVA FILHO· OAB ES 32313· CPF 090.***.***-51

Reu:

ALOYR DALLA BERNARDINA JUNIOR· OAB ES 30550· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Provas em geralDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MENEGAZCPF

Reu

DERLY LOPES ALVES ARAUJOCPF

JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

YANKA RIBEIRO NUNES· OAB ES 34504· CPF 148.***.***-16

Autor:

LEONARDO DE JESUS LIMA· OAB ES 25083· CPF 119.***.***-65

Autor:

WILTON DA SILVA FILHO· OAB ES 32313· CPF 090.***.***-51

Autor:

ALOYR DALLA BERNARDINA JUNIOR· OAB ES 30550· CPF 059.***.***-10

Reu:

YANKA RIBEIRO NUNES· OAB ES 34504· CPF 148.***.***-16

Reu:

LEONARDO DE JESUS LIMA· OAB ES 25083· CPF 119.***.***-65

Reu:

WILTON DA SILVA FILHO· OAB ES 32313· CPF 090.***.***-51

Reu:

ALOYR DALLA BERNARDINA JUNIOR· OAB ES 30550· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THADILA DE OLIVEIRA SUEIRA· OAB ES 38155· CPF 133.***.***-03

Autor:

SARA GOMES DE SOUZA· OAB ES 35721· CPF 155.***.***-88

Autor:

MARINA PREZOTTI MARCHESI· OAB ES 37776· CPF 158.***.***-17

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

THADILA DE OLIVEIRA SUEIRA· OAB ES 38155· CPF 133.***.***-03

Reu:

SARA GOMES DE SOUZA· OAB ES 35721· CPF 155.***.***-88

Reu:

MARINA PREZOTTI MARCHESI· OAB ES 37776· CPF 158.***.***-17

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 25.849,10

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER OLE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAHIS RAINNY COSTA SANTOS· OAB GO 49833

Outros

JORDANE RIBEIRO LIMA· OAB GO 48777

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LAHIS RAINNY COSTA SANTOS· OAB GO 49833

Autor:

JORDANE RIBEIRO LIMA· OAB GO 48777

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Processo: 5319581-41.2025.8.09.0032 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, através de Ato Ordinatório, de conformidade com o Provimento Nº 05/2010 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, FICAM INTIMADAS AS PARTES do retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e para requerer o que entender de direito, no prazo legal. Ceres-GO, 15 de maio de... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LAHIS RAINNY COSTA SANTOS· OAB GO 49833

Autor:

JORDANE RIBEIRO LIMA· OAB GO 48777

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 15.925,56

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos dos benefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JORDANE RIBEIRO LIMA· OAB GO 48777

Autor:

LAHIS RAINNY COSTA SANTOS· OAB GO 49833

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CERES - 2ª VARA CÍVEL __________________________________________________________________________________________________________________________ 5231624-02.2025.8.09.0032 DECISÃO Os pressupostos processuais de desenvolvimento válido e regular bem como as condições da ação se encontram presentes de forma escorreita. Tratando-se de cumprimento de sentença e estand... (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO

16 DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL

16 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

Reu

ANTONIO FABIO PINHEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS REIS ARAGAO· OAB MA 20145· CPF 017.***.***-26

Reu:

ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS· OAB MA 20410· CPF 040.***.***-85

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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