MARIA DA SILVA BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNADETE SILVA DE SOUZA SANTOSCPF

CARLITO DOS SANTOSCPF

CARMELITA ANDRADE DA SILVA BRITO

CARMELITO BASTOS CRISOSTOMO

CICERO MORAES NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

+ 38 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Advogados

Autor:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 011562· CPF 313.***.***-72

Autor:

MARCIO SANTOS MOTA· CPF 579.***.***-25

Outros

LUCAS ROGÉRIO SANTOS· OAB BA 070475

LILIANE LEONY MATOS· OAB BA 064018

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 015806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIM

Reu

BERNADETE SILVA DE SOUZA SANTOSCPF

CARLITO DOS SANTOSCPF

CICERO MORAES NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

CLAUDIA SOUZA SENACPF

CAIO CARDOSO SANTOSCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 015806· CPF 498.***.***-15

Autor:

LILIANE LEONY MATOS· CPF 059.***.***-37

Autor:

LUCAS ROGERIO SANTOS· CPF 064.***.***-50

Reu:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 011562· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000912982014805022520250604160215 (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

MIRALVA LIMA MARQUESCPF

ADRIANA ALVES NUNES OLIVEIRACPF

ADRIANA DA SILVA BRITO

ANILZA ANDRADE DA SILVA

+ 54 outros

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 015806· CPF 498.***.***-15

Reu:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE ANDRADE OLIVEIRACPF

MARIA RITA SANTOS DA CRUZCPF

TAMARA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANILDA ANDRADE DA SILVACPF

CARMELITA ANDRADE DA SILVA BRITOCPF

+ 53 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Advogados

Autor:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 015806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES NUNES OLIVEIRACPF

ADRIANA DA SILVA BRITO

ANILZA ANDRADE DA SILVA

ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA

ANTONIA MEDEIROS SANTOS CORREIACPF

+ 40 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITATIM

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS MOTA· OAB BA 73127· CPF 579.***.***-25

Autor:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 11562· CPF 313.***.***-72

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 015806· CPF 498.***.***-15

Autor:

LUCAS ROGÉRIO SANTOS· OAB BA 070475

Autor:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 011562· CPF 313.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO SANTOS MOTA· OAB BA 73127· CPF 579.***.***-25

Reu:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 11562· CPF 313.***.***-72

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 015806· CPF 498.***.***-15

Reu:

LUCAS ROGÉRIO SANTOS· OAB BA 070475

Reu:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 011562· CPF 313.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MIRALVA LIMA MARQUES e outros (41) Advogado(s): UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA11562), MARCIO SANTOS MOTA (OAB:BA73127) APELADO: MUNICIPIO DE ITATIM Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000912-98.2014.8.05.0225 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNADETE SILVA DE SOUZA SANTOSCPF

CARLITO DOS SANTOSCPF

CARMELITA ANDRADE DA SILVA BRITO

CARMELITO BASTOS CRISOSTOMO

CICERO MORAES NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

+ 38 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Advogados

Autor:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 11562· CPF 313.***.***-72

Autor:

MARCIO SANTOS MOTA· OAB BA 73127· CPF 579.***.***-25

Outros

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIM

Reu

BERNADETE SILVA DE SOUZA SANTOSCPF

CARLITO DOS SANTOSCPF

CICERO MORAES NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

CLAUDIA SOUZA SENACPF

CAIO CARDOSO SANTOSCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

LILIANE LEONY MATOS· CPF 059.***.***-37

Autor:

LUCAS ROGERIO SANTOS· CPF 064.***.***-50

Reu:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 11562· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000912982014805022520250604160215 (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

MIRALVA LIMA MARQUESCPF

ADRIANA ALVES NUNES OLIVEIRACPF

ADRIANA DA SILVA BRITO

ANILZA ANDRADE DA SILVA

+ 54 outros

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE ANDRADE OLIVEIRACPF

MARIA RITA SANTOS DA CRUZCPF

TAMARA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANILDA ANDRADE DA SILVACPF

CARMELITA ANDRADE DA SILVA BRITOCPF

+ 53 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Advogados

Autor:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 454.040,22

Autor

LEILA MARIA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 135566· CPF 078.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 454.040,22

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LEILA MARIA DA SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 135566· CPF 078.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01 (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

LEILA MARIA DA SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 135566· CPF 078.***.***-89

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 135566· CPF 078.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003064-47.2022.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: LEILA MARIA DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ135566) DESPACHO/DECISÃO (Embargos de Declaração) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL (Evento 139) contra a decisão do Evento 125, alegando omissão quanto à fixação de honorários advocatícios sobre o excesso de execução reconhecido. A embargada manifestou-se (Evento 141, PET1) pugnand... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

LEILA MARIA DA SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 135566· CPF 078.***.***-89

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 135566· CPF 078.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003064-47.2022.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: LEILA MARIA DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ135566) DESPACHO/DECISÃO (Embargos de Declaração) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL (Evento 139) contra a decisão do Evento 125, alegando omissão quanto à fixação de honorários advocatícios sobre o excesso de execução reconhecido. A embargada manifestou-se (Evento 141, PET1) pugnand... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.057,88

Autor

LEILA MARIA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2 (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 24.057,88

Autor

LEILA MARIA DA SILVA BASTOSCPF

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 64900· CPF 781.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 64900· CPF 781.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5058041-60.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: LEILA MARIA DA SILVA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA – CEFET/RJ, com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Especializada deste Tribunal, assim ementado (... (22/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Abono de PermanênciaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 64900· CPF 781.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 64900· CPF 781.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5058041-60.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: LEILA MARIA DA SILVA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA – CEFET/RJ, com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Especializada deste Tribunal, assim ementado (... (22/07/2026)

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