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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 226.589,68

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA RAMOS ATAIDE

CELINA RAMOS ATAIDECPF

ESPOLIO DE BENEDITO COELHO ATAIDE

Advogados

Autor:

GEORGE MACIEL GOMES· OAB AP 3512· CPF 007.***.***-31

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 226.589,68

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Reu

CELINA RAMOS ATAIDECPF

ESPOLIO DE MARIA RAMOS ATAIDE

ESPOLIO DE BENEDITO COELHO ATAIDE

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CPF

Reu

CELINA RAMOS ATAIDECPF

ESPOLIO DE BENEDITO COELHO ATAIDE

ESPOLIO DE MARIA RAMOS ATAIDE

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Autor:

GEORGE MACIEL GOMES· OAB AP 3512· CPF 007.***.***-31

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Reu:

GEORGE MACIEL GOMES· OAB AP 3512· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 23 da Portaria n° 001/2025-VUCPG, intima-se a parte para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria Da Silva Ramos Advogado: Fernando Santos Marinho (OAB:BA22423) Advogado: Petrus Vinicius Santos Marinho (OAB:BA31633) Requerido: Ibametro Instituto Bahiano De Metrologia E Qualidade Advogado: Joao Marinho Da Costa (OAB:BA5618) Advogado: Paulo Jose Oliveira Alves (OAB:BA24942) Advogado: Ana Lucia Pinto Teixeira (OAB:BA3674) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZ... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IBAMETRO INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DA SILVA RAMOS

Último movimento: Juntada de certidão (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

IBAMETRO INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Reu

MARIA DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

JOAO MARINHO DA COSTA· OAB BA 5618· CPF 109.***.***-49

Reu:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Reu:

FERNANDO SANTOS MARINHO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2021 23:59. (05/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GABRIELA STEFANY DA SILVA RAMOS MENEZESCPF

DANIELLY RAMOS DE SOUZA REP POR RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS

NILVANIA DA SILVA RAMOS

MARIA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV ASSITENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

ESTADO DA BAHIACNPJ

IBAMETRO INSTITUTO BAHIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria Da Silva Ramos Advogado: Petrus Vinicius Santos Marinho (OAB:BA31633) Requerente: Nilvania Da Silva Ramos Advogado: Petrus Vinicius Santos Marinho (OAB:BA31633) Requerente: Danielly Ramos De Souza Rep Por Rita De Cassia Da Silva Ramos Advogado: Petrus Vinicius Santos Marinho (OAB:BA31633) Requerente: Gabriela Stefany Da Silva Ramos Menezes Advogado: Petrus Vinicius Santos Marinho (OAB:BA31633) Terceiro Interessado: Nilmaria... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

G S DA S R M REP POR NILMARIA DA SILVA RAMOS MENEZES

D R DE S REP POR RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS

NILVANIA DA SILVA RAMOSCPF

MARIA DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2022 (06/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLY RAMOS DE SOUZA REP POR RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS

GABRIELA STEFANY DA SILVA RAMOS MENEZESCPF

MARIA DA SILVA RAMOS

NILVANIA DA SILVA RAMOSCPF

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

IBAMETRO INSTITUTO BAHIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

PLANSERV

PLANSERV ASSITENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Advogados

Autor:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Reu:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLY RAMOS DE SOUZA REP POR RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS

GABRIELA STEFANY DA SILVA RAMOS MENEZESCPF

MARIA DA SILVA RAMOS

NILVANIA DA SILVA RAMOSCPF

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

IBAMETRO INSTITUTO BAHIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

PLANSERV

PLANSERV ASSITENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Advogados

Autor:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Reu:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA SILVA RAMOS e outros (3) Advogado(s): PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO (OAB:BA31633) REQUERIDO: PLANSERV e outros (4) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0305915-85.2014.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Intime-se a parte Exequente para que, querendo, man... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 252.485,97

Autor

MARIA RAMOS VINHASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB RJ 132157· CPF 041.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

MARIA RAMOS VINHAS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 26.270,00

Autor

MARIA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

YANN ALEXANDER FORTUNATO DE SOUZA· OAB RN 18131· CPF 096.***.***-92

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA SILVA RAMOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

YANN ALEXANDER FORTUNATO DE SOUZA· OAB RN 18131· CPF 096.***.***-92

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

YANN ALEXANDER FORTUNATO DE SOUZA· OAB RN 18131· CPF 096.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Agendamento de início da perícia para dia 13/06/2026 conforme requerimento do ID: 189067082 (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA SILVA RAMOS

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 20.401,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VERA MARIA DE FREITAS ALVES· OAB RJ 42860· CPF 640.***.***-20

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA RAMOS· OAB RJ 47644· CPF 517.***.***-82

Reu:

FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO· OAB RJ 88981· CPF 021.***.***-92

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.401,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 20.401,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VERA MARIA DE FREITAS ALVES· OAB RJ 42860· CPF 640.***.***-20

Reu:

FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO· OAB RJ 88981· CPF 021.***.***-92

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA RAMOS

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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