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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2003

Distribuição

17/07/2003

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE FERNANDO PEREIRA DE SOUZACPF

MARIUSA SILVA DE SOUSACPF

MARIUZA SILVA DE SOUZA

JOSE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA

Reu

FRANCISCO WENDELL DE LIMA MEDEIROSCPF

FRANCISCO MARIO LEITECPF

WANKELMA DREIKYA LEITECPF

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO CORDEIRO DE ARAUJO

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MENDONCA DE ALENCAR· OAB CE 8267· CPF 091.***.***-34

Autor:

CÍCERO CHARLES SOUSA SOARES· OAB CE 22960· CPF 024.***.***-52

Autor:

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GILDASIO RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 18774· CPF 285.***.***-20

Reu:

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 5807· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 185210974 (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA SILVA SOUSACPF

MARIA DA SILVA SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2025. Documento: 159880209 (09/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Reu

MARIA DA SILVA SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (31/05/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 274.835,63

Autor

MARIA LUCIA MENDES DE SOUSACPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

JOSE MARIANO DA SILVACPF

ANTONIO MARIANO DA SILVACPF

MARIA DA SILVA SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

JOAO MARIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 17668· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 26/06/2025. Documento: 161657775 (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHESCPF

Reu

MARIA DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

JULIANA FALCI MENDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB CE 38170· CPF 276.***.***-82

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARINALVA DA SILVA SOUSACPF

MARIA DA SILVA SOUSA

MARINALVA DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO· OAB SP 195383· CPF 279.***.***-98

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

SAMIR JORGE SILVA ALMEIDA LUZ· OAB MA 21341· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELIOMAR PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

ESPOLIO DE GUILHERME CORTEZ

MARIO DA ROCHA CORTEZ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VALARIANO QUARESMA· OAB MA 14538· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2005

Distribuição

19/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE CLEITON COSTA FIRMINO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 26.897,24

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA DA SILVA SOUSA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLECIA REJANE FERREIRA CHAGAS· OAB MA 8054· CPF 648.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

KLECIA REJANE FERREIRA CHAGAS· OAB MA 8054· CPF 648.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 24.106,97

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA SILVA SOUSA em 16/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 24.106,97

Autor

CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

Reu

MARIA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS· OAB MA 16062· CPF 032.***.***-38

Reu:

KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA· OAB MA 17812· CPF 028.***.***-07

Reu:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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