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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 23.997,88

Autor

MARIA DALVA ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Outros

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARIA DALVA ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO THE BONIFACIO AGRAVADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADOS: ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000292-32.2010.8.20.0121 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23875910) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial man... (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DALVA ROBERTO DE SOUZACPF

Em segredo de justiça

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 23.997,88

Autor

MARIA DALVA ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EILSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

MARIA DALVA

MARIA DALVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADASON CABRAL· OAB RN 8512· CPF 011.***.***-37

Autor:

DANIELA CRISTINA LIMA GOMES CABRAL· OAB RN 8050· CPF 050.***.***-25

Reu:

EVERTON BRUNO DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 18906· CPF 092.***.***-55

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DALVA

Reu

EILSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO SABINO ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE ALFREDO PINTO VERGUEIRO

DAVID FLORIANO PEISOTO

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 156837· CPF 061.***.***-16

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

RHENAN MARQUES PASQUAL· OAB SP 376253· CPF 404.***.***-42

Outros

RICARDO CRETELLA LISBÔA· OAB SP 269589· CPF 175.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 395 e 396 (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO SABINO ALVESCPF

Reu

DAVID FLORIANO PEISOTO

ESPOLIO DE ALFREDO PINTO VERGUEIRO

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 156837· CPF 061.***.***-16

Reu:

RHENAN MARQUES PASQUAL· OAB SP 376253· CPF 404.***.***-42

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARCIA SOARES VIEIRACPF

CEZARIO NUNES DOS SANTOS NETOCPF

CLELIA DE QUADROS MOREIRACPF

CLEUSA MARIA DE SOUZA NUNES VIEIRACPF

EDNA APARECIDA DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 11.367,62

Autor

ANGELINA BATISTA SOUZA DE OLIVEIRACPF

DALVA MARIA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCINHA CARREIRA DUARTE· OAB RR 158· CPF 001.***.***-68

Autor:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 84.397,31

Autor

ODIR LUCAS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARISA DE CARVALHO SILVA· CPF 323.***.***-82

Autor:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (16/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 9.532,38

Autor

LINDALVA DE ARRUDA CARDOSOCPF

DIRCINHA CARREIRA DUARTE & DALVA MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCINHA CARREIRA DUARTE· OAB RR 158· CPF 001.***.***-68

Autor:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (06/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

PagamentoExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCINHA CARREIRA DUARTE & DALVA MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Autor:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Petição (Embargos À Execução) (03/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 69.961,05

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A. (19/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 69.961,05

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DALVA MARIA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0838600-74.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO Requerido(s): DALVA MARIA MACHADO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, no qual foi comunicada a satisf... (24/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2007

Distribuição

12/02/2007

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LUZINETE DE SOUZA MOTA DIASCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCINHA CARREIRA DUARTE· OAB RR 158· CPF 001.***.***-68

Autor:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (24/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

DIRCINHA CARREIRA DUARTE & DALVA MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LÚCIA MARGARIDA MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LILLIAN MONICA DELGADO BRITO· OAB RR 842· CPF 779.***.***-87

Autor:

DIRCINHA CARREIRA DUARTE· OAB RR 158· CPF 001.***.***-68

Autor:

DALVA MARIA MACHADO· OAB RR 20· CPF 025.***.***-00

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Outros

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/07/2025)

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