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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DAS DORES GOMES RIBEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO· OAB PB 12144· CPF 021.***.***-06

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES GOMES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO· OAB PB 12144· CPF 021.***.***-06

Reu:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Reu:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARABELA DA CUNHA MELOCPF

GALDINO NUNES MELOCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ARABELA DA CUNHA MELOCPF

GALDINO NUNES MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARABELA DA CUNHA MELOCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

GALDINO NUNES MELOCPF

MARIA DE LOURDES RORIZ BERQUOCPF

OZENALDO A. DOS SANTOS

+ 13 outros

Reu

BELARMINO FERREIRA DA SILVA

ANTONIA DA COSTA FERREIRA

MANOEL HENRIQUE TENORIO

OZENALDO A. DOS SANTOS

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

FRANCISCO DE FARIA PEREIRA

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

WESLEY HOLANDA RORIZ· OAB DF 64427· CPF 055.***.***-00

Reu:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARABELA DA CUNHA MELOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

WESLEY HOLANDA RORIZ· OAB DF 64427· CPF 055.***.***-00

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

WESLEY HOLANDA RORIZ· OAB DF 64427· CPF 055.***.***-00

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003668-78.2012.8.07.0004. Requerente: ARABELA DA CUNHA MELO e outros Requerido: BELARMINO FERREIRA DA SILVA e outros DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) A... (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseUsucapião

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

10/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARABELA DA CUNHA MELOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

WESLEY HOLANDA RORIZ· OAB DF 64427· CPF 055.***.***-00

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

WESLEY HOLANDA RORIZ· OAB DF 64427· CPF 055.***.***-00

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do reu

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIRO

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIRO

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto APELAÇÃO CÍVEL Nº 5221860-55.2025.8.09.0011 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE: MARIA DAS DORES RIBEIRO APELADOS: BANCO BMG S.A. RELATOR: DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL, interposta por MARIA DAS DORES RIBEIRO (mov. n.º 57) diante da... (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 13.107,60

Último movimento: Certidão Expedida (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIRO

Advogados

Autor:

WESLEY HOLANDA RORIZ· OAB DF 64427· CPF 055.***.***-00

Autor:

WESLEY HOLANDA RORIZ· OAB GO 64427

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 43.071,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 43.071,10

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIROCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA MANICOBA· OAB MA 23084· CPF 024.***.***-62

Autor:

JOAO REIS FONSECA· OAB MA 14240· CPF 238.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIRO

Reu

BANCO DAYCOVAL CARTOES

Advogados

Autor:

LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA MANICOBA· OAB MA 23084· CPF 024.***.***-62

Reu:

LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA MANICOBA· OAB MA 23084· CPF 024.***.***-62

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APRIGIO ALVES RIBEIRO FILHOCPF

MARIA LUIZA RIBEIRO JACONECPF

Reu

APRIGIO ALVES RIBEIRO

MARIA DAS DORES RIBEIRO

JOSE CARLOS RIBEIROCPF

RITA APARECIDA RIBEIRO DA SILVACPF

ANANIAS RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 107975· CPF 874.***.***-87

Autor:

MARCOS ESTEVAM BICALHO· OAB MG 35962· CPF 045.***.***-44

Autor:

JOSE CALAZANS CAMPOS· OAB MG 41875· CPF 128.***.***-63

Autor:

SANZIA MENDES FURTADO· OAB MG 57444· CPF 472.***.***-00

Autor:

ANA LUCIA SOUZA PAOLINELIE· CPF 427.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 107975· CPF 874.***.***-87

Reu:

MARCOS ESTEVAM BICALHO· OAB MG 35962· CPF 045.***.***-44

Reu:

LUIS FERNANDO LARA DA SILVA· OAB MG 73988· CPF 840.***.***-00

Reu:

JOSE CALAZANS CAMPOS· OAB MG 41875· CPF 128.***.***-63

Reu:

JOSE CONSTANTE CHAGAS JUNIOR· OAB MG 38067· CPF 199.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

ELMO NATAL DO NASCIMENTO· OAB MG 35956

CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO· OAB MG 37821

THIAGO NEVES HENRIQUES· OAB MG 28349

ANA LUCIA SOUZA PAOLINELIE· OAB MG 42030

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/09/1962

Distribuição

23/05/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (21/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

08/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DA SILVA BERTOCPF

MARIA DAS DORES RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE ARAUJO· OAB MT 14311· CPF 926.***.***-53

Autor:

VANESSA CONCEICAO LEITE· OAB MT 26097· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VANIELLE DE OLIVEIRA PIRES· OAB MT 29869· CPF 062.***.***-84

Autor:

LUIS FELIPE ALVES DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS FELIPE ALVES DE CARVALHO· OAB MT 25388

Reu:

VANIELLE DE OLIVEIRA PIRES· OAB MT 29869· CPF 062.***.***-84

Reu:

LUIS FELIPE ALVES DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS FELIPE ALVES DE CARVALHO· OAB MT 25388

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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