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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA - SINDSEF/RO

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

TIAGO PIMENTEL SOUZA· OAB DF 015243· CPF 033.***.***-40

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 000555

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200419/2025 (11/03/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 42.496,18

Último movimento: Conclusos para despacho (27/06/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 42.496,18

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/07/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS COSTA

Advogados

Autor:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Reu:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/09/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS COSTA

Advogados

Autor:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Reu:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 3.355,38

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

BANCO CIFRA S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB GO 33246

CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI· OAB GO 24147· CPF 258.***.***-52

GUILHERME ALVARENGA CARVALHO· OAB GO 52059

MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO· OAB GO 22129· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/01/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A DESPACHO: Considerando o disposto na SENTENÇA de ID. 83935307, RETORNO os autos à secretaria para que CUMPRA a determinação contida na mesma. Em seguida, encaminhem os presentes autos à Contadoria Judicial, a fim de proceder com os cálculos das custas judici... (10/04/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ALENCAR DA SILVA - MA9939-A REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: Advogado do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A CUSTAS FINAIS REMANESCENTES AO FERJ Custas Finais Cíveis: PARÂMETROS INFORMADOS Valor da Ação: 25.916,95. Citação Eletrônica: 1. RESULTADO: 3.12 Distribuição R$ 6,00 1.1 Custas processuais R$ 777,51 Taxa judiciária... (13/12/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

CAMILLA DO VALE JIMENECPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ALENCAR DA SILVA - MA9939-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815 CUSTAS FINAIS REMANESCENTES AO FERJ Custas Finais Cíveis: PARÂMETROS INFORMADOS Valor da Ação: 17.778,47. RESULTADO: 3.12 Distribuição R$ 6,42 1.1 Custas processuais R$ 533,35 Taxa judiciária R$ 355,57 3.14 Citação por Oficial R$ 74,86... (11/03/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

CAMILLA DO VALE JIMENECPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (22/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 2.640,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

LUCINEIDE SANTOS SILVA

Último movimento: Definitivo (02/03/2023)

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