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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL DE REMANSO - BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 69142· CPF 070.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BV S.A.CPF

Advogados

Autor:

HIANA CAROLINA AMARO PEREIRA· OAB GO 50027· CPF 755.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Multirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor – CEP: 75.950-000 – Fone: (64) 3563-1206 - E-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5215030-30.2025.8.09.0090Requerente: Mari... (02/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BV S.A.CPF

Advogados

Autor:

HIANA CAROLINA AMARO PEREIRA· OAB GO 50027· CPF 755.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAIMUNDO DE ASCENCAO SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA

Reu

NAZARENO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VADELSON RIBEIRO PAIXAO· OAB MA 6864· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VADELSON RIBEIRO PAIXAO em 12/12/2022 23:59. (19/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

12/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVACPF

GIORDANO BRUNO MORAES COELHOCPF

Reu

JAIR JOSE DE ALMEIDACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· CPF 076.***.***-81

Reu:

ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO· OAB PI 12295· CPF 751.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JAIR JOSE DE ALMEIDACPF

Reu

GIORDANO BRUNO MORAES COELHOCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO· OAB PI 12295· CPF 751.***.***-44

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

BENEDITA MARQUES DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Reu

OSVALDO DA PAIXAO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA em 24/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIO NILVAN DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DENER FARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA· OAB PA 31266· CPF 710.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Reu:

RAFAEL PAIVA GADELHA· OAB PA 15320· CPF 753.***.***-53

Reu:

LUCIENE MARIA CABRAL COELHO· OAB PA 19298· CPF 425.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVACPF

ANTONIO NILVAN DA SILVACPF

Reu

DENER FARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Reu:

LUCIENE MARIA CABRAL COELHO

Reu:

RAFAEL PAIVA GADELHA· OAB PA 15320· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER FARIA DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO NILVAN DA SILVA

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA· OAB PA 19062· CPF 007.***.***-19

Autor:

RAFAEL PAIVA GADELHA· OAB PA 15320· CPF 753.***.***-53

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

LUCIENE MARIA CABRAL COELHO· OAB PA 19298· CPF 425.***.***-06

Autor:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA· OAB PA 19062· CPF 007.***.***-19

Reu:

RAFAEL PAIVA GADELHA· OAB PA 15320· CPF 753.***.***-53

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

LUCIENE MARIA CABRAL COELHO· OAB PA 19298· CPF 425.***.***-06

Reu:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Imissão na PosseRecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER FARIA DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO NILVAN DA SILVA

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA· OAB PA 19062· CPF 007.***.***-19

Autor:

RAFAEL PAIVA GADELHA· OAB PA 15320· CPF 753.***.***-53

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

LUCIENE MARIA CABRAL COELHO· OAB PA 19298· CPF 425.***.***-06

Autor:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA· OAB PA 19062· CPF 007.***.***-19

Reu:

RAFAEL PAIVA GADELHA· OAB PA 15320· CPF 753.***.***-53

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

LUCIENE MARIA CABRAL COELHO· OAB PA 19298· CPF 425.***.***-06

Reu:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0004733-10.2012.8.14.0006 Nos termos do art. 1º, § 2º, XXII, do PROVIMENTO Nº 06/2006 E 008/2014, da CJRMB, INTIMO as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam os requerimentos pertinentes nos autos recebidos da Instância Superior Ananindeua-PA. 19/03/2026. FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR/SERVIDOR DA SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 12.188,96

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA· OAB PB 33155· CPF 125.***.***-94

Autor:

GUSTAVO SOARES DE SOUZA· OAB RN 21257· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA em 26/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DE SOUZA· OAB RN 21257· CPF 018.***.***-24

Autor:

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA· OAB PB 33155· CPF 125.***.***-94

Reu:

GUSTAVO SOARES DE SOUZA· OAB RN 21257· CPF 018.***.***-24

Reu:

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA· OAB PB 33155· CPF 125.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Autor:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO· OAB BA 25344· CPF 836.***.***-68

Autor:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Reu:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO· OAB BA 25344· CPF 836.***.***-68

Reu:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Definitivo (21/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 12.643,24

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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