MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 2.048,21

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095881-47.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Ju... (01/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

MARIANNE MATIAS GOMESCPF

SEVERINO MATIAS DOS SANTOS

VERA LUCIA DOS SANTOS

Reu

SEVERINO MATIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Autor:

STELLA REGINA PYDD PILGER· OAB MT 11236· CPF 722.***.***-87

Autor:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA· OAB TO 2553· CPF 106.***.***-34

Reu:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Reu:

STELLA REGINA PYDD PILGER· OAB MT 11236· CPF 722.***.***-87

Reu:

CRISTIANE APARECIDA BIAVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE APARECIDA BIAVA DE PAIVA· OAB MT 11460

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que devolvo os autos para a unidade judiciária de origem para as providências cabíveis, considerando a ausência na DECISÃO HOMOLOGATÓRIA dos valores individualizados dos exequentes, ocasião em que se destaca que a CPE não atua como setor de contadoria, somente lança o cálculo homologado pelo juiz(a) no SRP onde automaticamente acontece a atualização do valor. Assim o processo deve estar pronto para a expedição d... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

MARIANNE MATIAS GOMESCPF

SEVERINO MATIAS DOS SANTOS

VERA LUCIA DOS SANTOS

Reu

SEVERINO MATIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Autor:

STELLA REGINA PYDD PILGER· OAB MT 11236· CPF 722.***.***-87

Autor:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA· OAB TO 2553· CPF 106.***.***-34

Reu:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Reu:

STELLA REGINA PYDD PILGER· OAB MT 11236· CPF 722.***.***-87

Reu:

CRISTIANE APARECIDA BIAVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE APARECIDA BIAVA DE PAIVA· OAB MT 11460

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que devolvo os autos para a unidade judiciária de origem para as providências cabíveis, considerando a ausência na DECISÃO HOMOLOGATÓRIA dos valores individualizados dos exequentes, ocasião em que se destaca que a CPE não atua como setor de contadoria, somente lança o cálculo homologado pelo juiz(a) no SRP onde automaticamente acontece a atualização do valor. Assim o processo deve estar pronto para a expedição d... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

MARIANNE MATIAS GOMESCPF

SEVERINO MATIAS DOS SANTOS

VERA LUCIA DOS SANTOS

Reu

SEVERINO MATIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Autor:

STELLA REGINA PYDD PILGER· OAB MT 11236· CPF 722.***.***-87

Autor:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA· OAB TO 2553· CPF 106.***.***-34

Reu:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Reu:

STELLA REGINA PYDD PILGER· OAB MT 11236· CPF 722.***.***-87

Reu:

CRISTIANE APARECIDA BIAVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE APARECIDA BIAVA DE PAIVA· OAB MT 11460

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que devolvo os autos para a unidade judiciária de origem para as providências cabíveis, considerando a ausência na DECISÃO HOMOLOGATÓRIA dos valores individualizados dos exequentes, ocasião em que se destaca que a CPE não atua como setor de contadoria, somente lança o cálculo homologado pelo juiz(a) no SRP onde automaticamente acontece a atualização do valor. Assim o processo deve estar pronto para a expedição d... (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 19.623,19

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

ABDIAS FRANCO DE LIMA· OAB PA 33420· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos em parte (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABDIAS FRANCO DE LIMA· OAB PA 33420· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA DA SILVACPF

NOEL GOMES DA SILVACPF

Reu

ERIVAN GOMES CAMILO (CONFINANTE)

MARINALVA DE ANDRADE CARNEIRO (CONFINANTE)

MARIA INES CORDEIRO DA SILVA (CONFINANTE)

HERDEIROS DE CICERO ROMAO GADE

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIANE PEREIRA FERRAZCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 25056· CPF 107.***.***-90

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.033,48

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 14.033,48

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819477-29.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] Trata-se de cumprimento de sentença elaborada nos term... (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 13.965,60

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 13.965,60

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 11.709,92

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 11.709,92

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO intimar as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. UNIãO, 8 de janeiro de 2026. VITORIO NEIVA DE ALENCAR 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum... (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO intimar as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. UNIãO, 8 de janeiro de 2026. VITORIO NEIVA DE ALENCAR 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum... (09/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.415,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0024952-46.2023.8.27.2706/TO AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES (OAB TO008833) ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MENDES (OAB TO008581) RÉU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de dilação de prazo apresentado no evento 69, PET1, concedendo à parte interessada o prazo suplementar de 15... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Autor:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES· OAB TO 8833· CPF 025.***.***-40

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 008581· CPF 054.***.***-06

Autor:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES· OAB TO 008833

Reu:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Reu:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES· OAB TO 8833· CPF 025.***.***-40

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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