MARIA DAS GRACAS LEVONI — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RIBEIROCPF

WAGNER LEVONE AFFONSOCPF

MARIA DAS DORES LEVONE AFFONSOCPF

Reu

JOAO BATISTA AFONSO

JOSE FIGUEIRA SOBRINO

LUIZ MARIA MACHADO

MARLENE DE FATIMA PINTO

NEILTON GADIOLI

+ 1 outros

Outros

RODRIGO JOSÉ DA ROCHA JORGE· OAB RJ 93354· CPF 030.***.***-16

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA· OAB RJ 173185· CPF 019.***.***-27

LUIS EDUARDO MACHADO MATTOS· OAB RJ 155030· CPF 005.***.***-41

EDNA RABELLO GALEAO REZENDE· OAB RJ 157709· CPF 694.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA MARIA BICUDO DE CASTRO MAGALHAESCPF

PAULO CESAR ROXO RAMOSCPF

DENISE LEVONICPF

VANINE VASCONCELOS MAGALHAESCPF

EDISON BERNARDES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE VENDAS DE IMOVEIS DA TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 015234· CPF 584.***.***-15

CHRISTIANE FREITAS NOBREGA DE LUCENA· OAB DF 016306· CPF 786.***.***-15

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 020821· CPF 884.***.***-87

JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL· OAB DF 013801

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850360/DF (2025/0037517-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ADILSON VIEIRA AGRAVANTE: DENISE LEVONI AGRAVANTE: EDISON BERNARDES DOS SANTOS AGRAVANTE: GILSON PENA COSTA AGRAVANTE: JOSE CARLOS DE SOUZA NETTO AGRAVANTE: PAULO CÉSAR ROXO RAMOS AGRAVANTE: VANINE VASCONCELOS MAGALHAES AGRAVANTE: VERA MARIA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES ADVOGADOS: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - DF003679 VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF003137 MATHEUS NASCIMENTO BRITO M... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA MARIA BICUDO DE CASTRO MAGALHAESCPF

PAULO CESAR ROXO RAMOSCPF

DENISE LEVONICPF

VANINE VASCONCELOS MAGALHAESCPF

EDISON BERNARDES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 003679· CPF 098.***.***-91

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 020821· CPF 884.***.***-87

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 0000000· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON VIEIRACPF

DENISE LEVONICPF

EDISON BERNARDES DOS SANTOSCPF

GILSON PENA COSTACPF

JOSE CARLOS DE SOUZA NETTOCPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

Autor:

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 003679· CPF 098.***.***-91

Autor:

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA· CPF 888.***.***-20

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 020821· CPF 884.***.***-87

Reu:

CHRISTIANE FREITAS NOBREGA· OAB DF 016306· CPF 786.***.***-15

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 0000000· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÕES CÍVEIS. JUNTADA DE DOCUMENTOS COM AS RAZÕES RECURSAIS. INDEFERIMENTO. REQUERIMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. EFEITO OPE LEGIS. FALTA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESTA PARTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO VERIFICAÇÃO. AÇÕES POPULARES. NULIDADE DA OFERTA À VENDA DE TERRENO PELO EDITAL N. 8/2020 DA TERRACAP. AFETAÇÃO DE TRÊS IMÓVEIS PELA LEI COMPLEMENTA... (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA MARIA BICUDO DE CASTRO MAGALHAESCPF

PAULO CESAR ROXO RAMOSCPF

DENISE LEVONICPF

VANINE VASCONCELOS MAGALHAESCPF

EDISON BERNARDES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 3679· CPF 098.***.***-91

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 3137· CPF 510.***.***-68

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 70487· CPF 047.***.***-92

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 20821· CPF 884.***.***-87

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON VIEIRACPF

DENISE LEVONICPF

EDISON BERNARDES DOS SANTOSCPF

GILSON PENA COSTACPF

JOSE CARLOS DE SOUZA NETTOCPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 3137· CPF 510.***.***-68

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 70487· CPF 047.***.***-92

Autor:

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 3679· CPF 098.***.***-91

Autor:

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA· OAB DF 13801· CPF 888.***.***-20

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 20821· CPF 884.***.***-87

Reu:

CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA· OAB DF 16306· CPF 786.***.***-15

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 17343· CPF 858.***.***-68

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON VIEIRA (AGRAVANTE)

DENISE LEVONI (AGRAVANTE)

EDISON BERNARDES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

GILSON PENA COSTA (AGRAVANTE)

JOSE CARLOS DE SOUZA NETTO (AGRAVANTE)

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

Autor:

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 003679· CPF 098.***.***-91

Autor:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 020821· CPF 884.***.***-87

Autor:

JULIANA ZAPPALÁ PORCARO PIRES DE SABOIA· OAB DF 013801

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

Reu:

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 003679· CPF 098.***.***-91

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 020821· CPF 884.***.***-87

Reu:

JULIANA ZAPPALÁ PORCARO PIRES DE SABOIA· OAB DF 013801

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Popular

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON VIEIRA (AGRAVANTE)

DENISE LEVONI (AGRAVANTE)

EDISON BERNARDES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

GILSON PENA COSTA (AGRAVANTE)

JOSE CARLOS DE SOUZA NETTO (AGRAVANTE)

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

Autor:

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 003679· CPF 098.***.***-91

Autor:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 020821· CPF 884.***.***-87

Autor:

JULIANA ZAPPALÁ PORCARO PIRES DE SABOIA· OAB DF 013801

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES· OAB DF 070487· CPF 047.***.***-92

Reu:

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 003679· CPF 098.***.***-91

Reu:

BRUNA RIBEIRO GANEM· OAB DF 020821· CPF 884.***.***-87

Reu:

JULIANA ZAPPALÁ PORCARO PIRES DE SABOIA· OAB DF 013801

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850360/DF (2025/0037517-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ADILSON VIEIRA AGRAVANTE: DENISE LEVONI AGRAVANTE: EDISON BERNARDES DOS SANTOS AGRAVANTE: GILSON PENA COSTA AGRAVANTE: JOSE CARLOS DE SOUZA NETTO AGRAVANTE: PAULO CÉSAR ROXO RAMOS AGRAVANTE: VANINE VASCONCELOS MAGALHAES AGRAVANTE: VERA MARIA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES ADVOGADOS: LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - DF003679 VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF003137 MATHEUS NASCIMENTO BRITO M... (25/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal