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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA AUGUSTOCPF

ZENAIDE APARECIDA PIMENTA FARIGNOLICPF

BENDITO DUARTECPF

BENEDITO MARQUESCPF

ALICE ROCHA NICOMEDE DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

27/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUZA

HELOISA TERRA LAHR

ALICE ROCHA NICOMEDE DOS SANTOS

SILVANA APARECIDA AUGUSTO

JOSE EDSON DA CRUZ

+ 7 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUZA

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS· OAB SP 309241· CPF 353.***.***-10

Autor:

AURELINO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279502· CPF 362.***.***-20

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS· OAB SP 309241· CPF 353.***.***-10

Reu:

AURELINO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279502· CPF 362.***.***-20

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002525-11.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças Souza - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de 05 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB 309241/SP), AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB 2795... (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 6.481,38

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Autor:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Reu:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

24/10/2007

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELIANA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Eliana Aparecida Dos Santos Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Terceiro Interessado: Suse Maire Martins Moreira Azevedo Terceiro Interessado: Rita Moreira Sena Terceiro Interessado: Maria Das Graças Souza Terceiro Interessado: João Evangelista Executado: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0017624-58.2007.8.05.0113 Classe... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

22/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO TEIXEIRA BARRETTOCPF

MARIA DAS GRACAS SOUZA

MAURO TEIXEIRA BARRETTOCPF

Reu

INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS SOUZA

Advogados

Autor:

LUANA GOMES DE OLIVEIRA· OAB ES 26339· CPF 131.***.***-28

Autor:

ADAIL GALLO DA SILVA· OAB ES 34054· CPF 090.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SOUZA REQUERIDO: JOSE CARLOS DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: ADAIL GALLO DA SILVA - ES34054, LUANA GOMES DE OLIVEIRA - ES26339 Advogado do(a) REQUERIDO: CASSIA TEIXEIRA RODRIGUES - ES39994 DESPACHO Compulsando detidamente os autos, verifica-se que o mandado de reintegração de posse retornou com resultado infrutífero, em razão da não localização do requerido. Devidamente intimado para ciência do resultado, a... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 9.360,00

Autor

EMPRESA BRASILIENSE DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUZA

Outros

VINICIUS TADEU BRIENZA LARA· OAB GO 62146· CPF 701.***.***-33

Último movimento: Processo Arquivado (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Interesse ProcessualInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA DAS GRAÇAS SOUZA

Advogados

Autor:

RODRIGO CASCARDO SILVA· OAB MG 153381

Autor:

ELANDIO VEREDIANO SILVA· OAB MG 117891

Reu:

RODRIGO CASCARDO SILVA· OAB MG 153381

Reu:

ELANDIO VEREDIANO SILVA· OAB MG 117891

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAÇAS SOUZA

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES· OAB MG 95018· CPF 047.***.***-93

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES· OAB MG 95018· CPF 047.***.***-93

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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