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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 7.368,81

Autor

MARIA DAS MERCES DE PINHO VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Autor:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS· OAB BA 66799· CPF 053.***.***-95

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 01/12/2025. (22/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA DAS MERCES DE PINHO VASCONCELOSCPF

ARIVALDO DE VASCONCELOS JUNIOR

ISABELA RIBEIRO DE VASCONCELOS

PEDRO PAULO DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

LAIS CALMON RIBEIRO· OAB BA 28926· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Expedição de mandado. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS MERCES DE PINHO VASCONCELOSCPF

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

PAULO SERGIO DE ALMEIDACPF

EVANDRA DE SOUZA MENDES VASCONCELOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS TORRESCPF

PAULO ANDRE DE ASSIS SALESCPF

FABIO MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 229.452,49

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

AMINA ICLEIA GOMES DA SILVACPF

MARIA EMILIA SOARES DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DAS MERCES MONTEIRO DE VASCONCELOS OLIVEIRACPF

MARIA AURENITA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

EDVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

PAULO SERGIO DE ALMEIDACPF

FABIO MARTINS DOS SANTOSCPF

MARIA JOSENILDA DO NASCIMENTO DE SOUZACPF

LAZARO DA SILVA TORRESCPF

PAULO ANDRE DE ASSIS SALESCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVIANO VENERALDO DE SOUSA ALENCARCPF

Reu

PAULO SERGIO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desconto em folha de pagamentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVIANO VENERALDO DE SOUSA ALENCARCPF

Reu

PAULO SERGIO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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