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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

22/12/2014

Valor

R$ 1.151.359,39

Autor

JOYCIMARA FEITOSA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA LEMOS

HILDENE NORONHA SILVACPF

HILMA NORONHA SILVACPF

IRACILDA ALVES DA SILVA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

22/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA LEMOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA LEMOS

Reu

AGRAVADO:MARIA DE FATIMA LEMOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000404-73.2015.8.10.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA LEMOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) DECISÃO Intimação - Trata-se de cumprimento de sentença movido por MARIA DE FATIMA LEMOS (ESPÓLIO) em face do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, tendo em vista decisão que transitou em julgado. Apresentados os cálculos pelo exequente, ID 44834516. Intimado o executado para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, concordou com os cá... (10/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA LEMOS

Reu

AGRAVADO:MARIA DE FATIMA LEMOS

Último movimento: Definitivo (06/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 22.948,07

Autor

MARIA DE FATIMA LEMOSCPF

IGOR VILELA PEREIRACPF

AMANDA VILELA PEREIRACPF

MARCELO FERREIRA LOPESCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA LEMOS

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Reu:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 19.668,42

Autor

MARIA DE FATIMA LEMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA FRAZAO· OAB PE 23266· CPF 041.***.***-38

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA LEMOS

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA FRAZAO· OAB PE 23266· CPF 041.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA FRAZAO· OAB PE 23266· CPF 041.***.***-38

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA LEMOS

Advogados

Autor:

LUCAS WESTFAL STRELOW· OAB RO 13983· CPF 555.***.***-59

Autor:

FAGNER CORREIA· OAB RO 11574· CPF 000.***.***-44

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA LEMOS

Advogados

Autor:

MURILO ROSA DA COSTA· OAB GO 50744· CPF 020.***.***-11

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 90.535,13

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOAO ALBERTO FERNANDO RUSSOCPF

MARIA DE FATIMA LEMOS RUSSOCPF

MARIA CAROLINA LEMOS RUSSO CARTAXOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS· OAB PE 34737· CPF 089.***.***-65

Reu:

DEBORA BUARQUE CORDEIRO· OAB PE 34508· CPF 075.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/1996

Distribuição

19/09/1996

Valor

R$ 25.485,64

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MARIA DE FATIMA LEMOS RUSSOCPF

JOAO ALBERTO FERNANDO RUSSOCPF

Advogados

Reu:

ADELIDE PEREIRA DA SILVA BUSSMEYER· OAB PE 14348· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALBERTO FERNANDO RUSSO em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA MARIA PAULA LOPES DE LEMOSCPF

MARIA DE FATIMA LEMOS RUSSOCPF

ANTONIO JOSE PEREIRA DE LEMOSCPF

MARIA DA CONCEICAO PAULA LOPES DE LEMOSCPF

MARCIA MARIA DE LEMOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

JONIO SANTOS PEREIRA DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BORBA GOMES DE MELO· OAB PE 5103· CPF 018.***.***-59

Autor:

BRUNO MORONI DE MELO· OAB PE 47872· CPF 027.***.***-85

Autor:

SIRLEIDE CAVALCANTI· OAB PE 41819· CPF 020.***.***-38

Autor:

JOSÉ DA SILVA LIMA· OAB PE 9380· CPF 028.***.***-53

Outros

HELEN CAROLINE LAGOS BARRETO· OAB PE 53900· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PAULA LOPES DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DA SILVA LIMA· OAB PE 9380· CPF 028.***.***-53

Autor:

HELEN CAROLINE LAGOS BARRETO· OAB PE 53900· CPF 096.***.***-80

Autor:

BRUNO MORONI DE MELO· OAB PE 47872· CPF 027.***.***-85

Autor:

ROBERTO BORBA GOMES DE MELO· OAB PE 5103· CPF 018.***.***-59

Autor:

SIRLEIDE CAVALCANTI· OAB PE 41819· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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