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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 142.499,41

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

DURVALINO ELANO DOS PASSOSCPF

KELLY LOYANNE DE BRITOCPF

MARIA DIAS DOS PASSOSCPF

PASSOS & BRITO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

NADIR LUIZ PEREIRA· OAB DF 1673· CPF 021.***.***-04

Autor:

BRUNO DOS ANJOS PEREIRA· OAB DF 21486· CPF 812.***.***-34

Autor:

DURVAL GARCIA FILHO· OAB DF 16966· CPF 380.***.***-00

Reu:

THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 57188· CPF 994.***.***-87

Reu:

HENRIQUE CELSO SOUSA CARVALHO· OAB DF 9860· CPF 455.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 27.217,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DIAS DOS PASSOSCPF

KELLY LOYANNE DE BRITOCPF

PASSOS & BRITO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO ELIAS DA SILVA· OAB DF 18031· CPF 129.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA BISPO DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS MACHADO CARVALHOCPF

MARIA JOSE COSTA REZENDECPF

MARIA RITA SOUZA CRUZCPF

MARIA JOSÉ DA CRUZCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Outros

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 5060· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO

MARIA JOSE DIAS DOS PASSOS

MARIA JOSÉ COSTA REZENDE

MARIA JOSE DA CRUZ

MARIA LUCIA BISPO

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 5060· CPF 009.***.***-08

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 5060· CPF 009.***.***-08

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 25.486,49

Autor

MARIA JOSE DIAS DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Outros

GUILHERME MACIEL ALVES· OAB SE 14304· CPF 069.***.***-27

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Reu

MARIA JOSE DIAS DOS PASSOSCPF

Último movimento: Remessa (19/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 20.331,53

Autor

MARIA JOSE DIAS DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MACIEL ALVES· OAB SE 14304· CPF 069.***.***-27

Reu:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Reu

MARIA JOSE DIAS DOS PASSOSCPF

Último movimento: Remessa (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DIAS DOS PASSOS

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MACIEL ALVES· OAB SE 14304· CPF 069.***.***-27

Autor:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Reu:

GUILHERME MACIEL ALVES· OAB SE 14304· CPF 069.***.***-27

Reu:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DIAS DOS PASSOS

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MACIEL ALVES· OAB SE 14304· CPF 069.***.***-27

Autor:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Reu:

GUILHERME MACIEL ALVES· OAB SE 14304· CPF 069.***.***-27

Reu:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JOSE DIAS DOS PASSOS ADV.: GUILHERME MACIEL ALVES - OAB: 14304-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ADV.: RAFAEL ALVES GOSTON - OAB: 10814-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA QUERENDO SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463000365 NÚMERO ÚNICO: 0000363-47.2024.8.25.0010 (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA REIS SILVACPF

MARIA RITA BISPO DOS SANTOSCPF

LUZIA DE ANDRADE SANTOSCPF

NADJA TEMOTEO DA SILVEIRACPF

MARIA MONICA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DE ANDRADE SANTOS

MARIA ELIANA TAVARES NASCIMENTO SOUZACPF

MARIA JOSE DIAS DOS PASSOS

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA REIS SILVACPF

MARIA LUCIA DE ALMEIDA MENEZES

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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