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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 66.507,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 66.507,76

Autor

MARIA DO CARMO AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO AMORIM

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO AMORIM

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA JOSE MARTINS PEREIRACPF

RODRIGO AMORIM SANTOS JACINTOCPF

FRANCISCA DE SOUSA MIRANDACPF

ISABEL CRISTINA DE SOUSA GUIMARAESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA JOSE MARTINS PEREIRACPF

RODRIGO AMORIM SANTOS JACINTOCPF

FRANCISCA DE SOUSA MIRANDACPF

ISABEL CRISTINA DE SOUSA GUIMARAESCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA

Reu:

LUCIANA CARDOSO MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA JOSE MARTINS PEREIRACPF

RODRIGO AMORIM SANTOS JACINTOCPF

FRANCISCA DE SOUSA MIRANDACPF

ISABEL CRISTINA DE SOUSA GUIMARAESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 1.553.786,40

Autor

BENISLEIDE DOS SANTOS SILVACPF

CELIA MARIA PESTANA SOEIROCPF

MARIA AMELIA CARVALHO EVERTONCPF

ARCIONES VIEIRACPF

FATIMA MARIA LIMA FALCAOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

EVANNILDO DE LIMA RODRIGUES· OAB MA 11625· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 11.533,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 11.533,75

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIMCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 14.235,73

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIMCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 14.235,73

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIMCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIM

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIM

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.465,20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.465,20

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIMCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 11.857,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 11.857,12

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIMCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN PIERRE DIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN PIERRE DIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

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