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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITASCPF

Reu

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARINGA

Advogados

Autor:

RAYMANDA CRISTINA CESAR HUDSON· OAB MG 136283· CPF 070.***.***-71

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 (21/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO DE FREITASCPF

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARINGA

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 (10/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 14.227,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 14.227,34

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Distribuído por sorteio (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVES

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

DANIELLA MAGNA FERNANDES BATALHA· OAB RN 17017· CPF 094.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

DANIELLA MAGNA FERNANDES BATALHA· OAB RN 17017· CPF 094.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVES

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

DANIELLA MAGNA FERNANDES BATALHA· OAB RN 17017· CPF 094.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

DANIELLA MAGNA FERNANDES BATALHA· OAB RN 17017· CPF 094.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800758-95.2023.8.20.5113 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do CPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (id. 37538764) d... (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 31.859,10

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 (04/12/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 15.139,30

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 15.139,30

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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