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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

427 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA - SINDSEF/RO

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro. (23/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2006

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Reu

MASSA FALIDA DE ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA

JULIO LUIZ NETOCPF

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

Autor:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE LIMA BORGES· OAB SP 338350· CPF 223.***.***-17

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Reu:

MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO· OAB SP 207427· CPF 212.***.***-76

Reu:

ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI· CPF 277.***.***-08

Reu:

ALMIR LUIS MARQUES· CPF 269.***.***-01

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929

+ outros advogados do reu

Outros

STÉFFANO GUSTAVO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB RO 012734

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

IDA MARIA FALCO· OAB SP 150749· CPF 105.***.***-60

NANCI BRANDÃO DE LIMA· OAB SP 404189

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

Reu

ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUçõES LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição TUTPRV 01001108/2025, em cumprimento ao r. despacho retro, especificamente: “(...) ficando dispensado o envio de novas manifestações à Vice-Presidência". (17/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

Reu

ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUçõES LTDACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

NANCI BRANDAO DE LIMA· CPF 341.***.***-25

Autor:

ALAN MANCASTROPI OTANI· CPF 256.***.***-54

Autor:

MYLLER MARCIO RICARDO DOS SANTOS AVELLAR· CPF 332.***.***-51

Autor:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Reu:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· CPF 654.***.***-44

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

Autor:

MYLLER MARCIO RICARDO DOS SANTOS AVELLAR· CPF 332.***.***-51

Autor:

NANCI BRANDAO DE LIMA· CPF 341.***.***-25

Autor:

ALAN MANCASTROPI OTANI· CPF 256.***.***-54

Reu:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· CPF 654.***.***-44

Reu:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2012

Distribuição

24/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

MANOEL GOMES DA SILVACPF

JOSE MIGUEL DOS SANTOSCPF

FRANCISCO INOCENCIOCPF

+ 1 outros

Reu

MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMACPF

ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMACPF

MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMACPF

IZABEL DA CUNHA LIMACPF

ROBERTA CARMEM ISMAEL DA CUNHA LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA· OAB PB 009276· CPF 044.***.***-20

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Reu:

LARA GOMES DAMASCENO· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO INOCENCIOCPF

ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMACPF

ROBERTA CARMEN ISMAEL DA CUNHA LIMA

JOSE MIGUEL DOS SANTOS

IZABEL DA CUNHA LIMA

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000627432012405820120250530134637 (30/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DONIZETE DOS SANTOSCPF

CLERISTON ASSUNçãO DOS SANTOSCPF

EDINALVA OLIVEIRA DA SILVACPF

ELINES REGINA DOS SANTOS ALESSINOCPF

LILIANE KENETI DOS REIS PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

NELSON FURTADO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL· OAB SP 339722· CPF 896.***.***-15

Reu:

MARCELO CAMARGO· OAB SP 170452· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

APARECIDO DONIZETE DOS SANTOSCPF

LILIANE KENETI DOS REIS PEREIRACPF

NATHALIA PINHEIRO ARAUJOCPF

ELINES REGINA DOS SANTOS ALESSINOCPF

+ 2 outros

Reu

NELSON FURTADO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL· OAB SP 339722· CPF 896.***.***-15

Reu:

MARCELO CAMARGO· OAB SP 170452· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

APARECIDO DONIZETE DOS SANTOSCPF

LILIANE KENETI DOS REIS PEREIRACPF

NATHALIA PINHEIRO ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

NELSON FURTADO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL· OAB SP 339722· CPF 896.***.***-15

Reu:

MARCELO CAMARGO· OAB SP 170452· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS

CLERISTON ASSUNçãO DOS SANTOSCPF

EDINALVA OLIVEIRA DA SILVA

ELINêS REGINA DOS SANTOS ALESSINO

LILIANE KENETI DOS REIS PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

NELSON FURTADO DE MENDONçA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL· OAB SP 339722· CPF 896.***.***-15

Autor:

MARCELO CAMARGO· OAB SP 170452· CPF 111.***.***-36

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL· OAB SP 339722· CPF 896.***.***-15

Reu:

MARCELO CAMARGO· OAB SP 170452· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002934-86.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 0042496-90.2019.8.26.0224) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Socorro da Silva - - Nathalia Pinheiro Araujo - - Elinês Regina dos Santos Alessino - - Edinalva Oliveira da Silva - - Cleriston Assunção dos Santos - - Aparecido Donizete dos Santos - - Liliane Keneti dos Reis Pereira - Nelson Furtado de Mendonça - Ciência às partes acerca do... (11/05/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

ConcessãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Advogados

Autor:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· OAB PE 20055· CPF 493.***.***-59

Autor:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 36681· CPF 080.***.***-79

Autor:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· OAB PE 020055

Autor:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 036681· CPF 080.***.***-79

Reu:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· OAB PE 20055· CPF 493.***.***-59

Reu:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 36681· CPF 080.***.***-79

Reu:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· OAB PE 020055

Reu:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 036681· CPF 080.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO - PE36681-A ADVOGADO do(a) APELADO: NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO - PE20055-A EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Retornam os autos do Superior Tribunal de Justiça, com decisão prolatada em 16/1... (05/06/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Reu

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Advogados

Autor:

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

LOUISE PINHEIRO AMORIM· OAB CE 051446

Autor:

ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE· OAB CE 032320

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

LOUISE PINHEIRO AMORIM· OAB CE 051446

Reu:

ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE· OAB CE 032320

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1067959-59.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria do Socorro da Silva - Havpida Assistência Médica S.a. - Vistos. Diante da finalização desta fase de conhecimento, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Proceda a parte exequente, se o caso, ao início da fase de cumprimento de sentença de forma incidental a estes autos, na forma do Comunicado CG 1631/2015. I... (12/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Reu

2. MARIA DO SOCORRO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 12688· CPF 880.***.***-30

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Autor:

CARLOS VINÍCIUS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 24594· CPF 040.***.***-60

Autor:

TANARA LUANA SOARES CABRAL· OAB PI 4866· CPF 890.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO· OAB PI 12688· CPF 880.***.***-30

Reu:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Reu:

CARLOS VINÍCIUS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 24594· CPF 040.***.***-60

Reu:

TANARA LUANA SOARES CABRAL· OAB PI 4866· CPF 890.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE UNIAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. UNIãO, 29 de novembro de 2025. GUSTAVO DA COSTA LUZ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO... (01/12/2025)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.796,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5007662-15.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Maria do Socorro da SilvaAdvogado(a):Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: Ac004788) RÉU: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB AC004788) SENTENÇA STOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada. P.R.I.A. (22/05/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007662-15.2026.8.01.0001/AC RELATOR: MARCOS THADEU MATIAS MAMED RÉU: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB AC004788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 21/05/2026 - Decisão Juiz Leigo (10/06/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

RAYSA DA SILVA RABELOCPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

RAYSA DA SILVA RABELO

Reu

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Maria do Socorro da Silva - Agravante: Raysa da Silva Rabelo - Agravado: União Educacional do Norte - - Em face do exposto, não admito o presente recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000428-53.2026.8.01... (15/07/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Mero expediente (26/02/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

Reu

AERSANDRO DE MELO CAMELICPF

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

G. I. C. CAMELOCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836

Reu:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAIS· OAB AC 3071· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente (31/07/2025)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Reu

AERSANDRO DE MELO CAMELICPF

Advogados

Autor:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Reu:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Reu

AERSANDRO DE MELO CAMELICPF

Advogados

Autor:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Reu:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: Aersandro de Melo Cameli e outro - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da preposição de acordo juntado às págs. 230. Intimação - ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC) - Processo 0701839-77.2021.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - (09/07/2026)

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