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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 31.639,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 31.639,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO FREITAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 21200· CPF 838.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 44409· CPF 349.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 44409· CPF 349.***.***-04

Autor:

INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 21200· CPF 838.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 44409· CPF 349.***.***-04

Reu:

INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 21200· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 44409· CPF 349.***.***-04

Autor:

INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 21200· CPF 838.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 44409· CPF 349.***.***-04

Reu:

INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 21200· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSOCPF

MARIA DO SOCORRO MOREIRA

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MOREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MOREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0200562-94.2024.8.06.0081. APELANTE: MARIA DO SOCORRO MOREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Ementa: Direito processual civil. Apelação cível. Devolução dos autos pela vice-presidência para juízo de retratação. Ação Indenizatória. Valores relativos ao pasep. Prescrição decenal. Termo inicial. Data do saque. Tema 1387 do STJ. Superação do entendimento. Juízo de retratação positivo. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. I.... (25/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO MOREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CIRO COELHO DE SA BEVILAQUA· OAB CE 48372· CPF 059.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 25.735,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 25.735,60

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 27.120,00

Autor

ALMIR DA SILVA GALVAOCPF

Reu

CICOMAL - COLATINA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 15303

Reu:

TELMA LEAL DOS ANJOS· OAB GO 53140

Último movimento: Juntada -> Petição (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMREICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

CASSANDRA MARIA AMORIM COLACO

ESTERINEIDE SANTANA DA SILVA

MARIA DA GUIA NUNES DE OLIVEIRA

ELLEN CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA

MARLENE ALVES DE SOUZA

+ 55 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Reu:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Reu:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLAUCIA DO NASCIMENTO SILVA

CASSANDRA MARIA AMORIM COLACO

ESTERINEIDE SANTANA DA SILVA

MARIA DA GUIA NUNES DE OLIVEIRA

ELLEN CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA

+ 55 outros

Reu

SUL AMREICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 02/2022 NF 10/22 (23/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RINALDO FERREIRA DE FRANCA

JOSE LUIZ NETO

CASSANDRA MARIA AMORIM COLACO

ESTERINEIDE SANTANA DA SILVA

MARIA DA GUIA NUNES DE OLIVEIRA

+ 55 outros

Reu

SUL AMREICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 02/2022 NF 10/22 (23/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMREICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ALCIONE VALERIA BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Reu:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Reu:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Sul América Companhia Nacional de Seguros ADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) EMBARGADA: Cassandra Maria Amorim Colaco e outros ADVOGADO: Maria Luisa Lima Torres Barbosa - OABPB - 23.456- A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. TEMA 1.011 DO STF. TEMA 1.039 DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTAD... (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

16/05/2003

Valor

R$ 240,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

16/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

JOSE ALBERTO MOREIRA LINOCPF

MANOEL BARBOSA MOREIRA

MARCIA ROSANA MOREIRA MELOCPF

MARCOS RICARDO CORREIA MOREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IGOR AFONSO DA FONSECA RIBEIRO MELO· OAB PE 44060· CPF 089.***.***-30

Autor:

ALANNY KALYNNY CAVALCANTI LIRA· OAB PE 39670· CPF 054.***.***-30

Autor:

EDSON CARDOSO DE ARAUJO· OAB PE 16694· CPF 233.***.***-68

Autor:

JOAO CLAUDIO CARNEIRO DE CARVALHO· OAB PE 20743· CPF 030.***.***-12

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA AMELIA MOREIRA LINO, WELLINGTON SERGIO LINO MOREIRA, LUCIA MARIA SANTOS MOREIRA, WILLIAM SILVIO LINO MOREIRA, FATIMA MARIA ALVES MOREIRA, MARCOS RICARDO CORREIA MOREIRA, RENATA COSTA MOREIRA VIEIRA, MANOEL BARBOSA MOREIRA, MARCIA ROSANA MOREIRA MELO, BANCO DO BRASIL, VIA SUL VEICULOS S/A INVENTARIANTE: JOSE ALBERTO MOREIRA LINO INVENTARIADO: MARIA CLARA MOREIRA MARQUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/1999

Distribuição

04/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MOREIRA

RAIMUNDO ALVES SAMPAIO

Advogados

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO DE MACEDO· OAB PI 1174· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Advogados

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 31092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 30177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020233-54.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADO(A): DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (OAB RJ031092) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem... (03/03/2026)

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