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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrosProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO DE MELO BEZERRACPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526· CPF 620.***.***-91

Autor:

JOSE JURANDIR LINS· OAB PE 29470· CPF 099.***.***-53

Outros

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

RAFAEL RABELO BARROS E SILVA DE ARAUJO· OAB PE 62156· CPF 109.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

FABIO DE MELO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526· CPF 620.***.***-91

Reu:

JOSE JURANDIR LINS· OAB PE 29470· CPF 099.***.***-53

Reu:

RAFAEL RABELO BARROS E SILVA DE ARAUJO· OAB PE 62156· CPF 109.***.***-57

Reu:

HEITOR GONCALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 275,00

Autor

CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

R.V.R. FACTORING E ASSESSORIA LTDA

CABRAL REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526· CPF 620.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (25/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2008

Distribuição

23/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

B. D. B. S.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526· CPF 620.***.***-91

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA· OAB PE 14575· CPF 189.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526· CPF 620.***.***-91

Reu:

LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA· OAB PE 14575· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: B. D. B. S. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência de... (22/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE APOLONIA DA SILVA

Reu

SAO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Autor:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Autor:

SANDRO JOSE DE SOUZA MIRANDA· OAB PE 16882· CPF 779.***.***-72

Autor:

PAULA LOBO NASLAVSKY· OAB PE 19068· CPF 907.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Reu:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Reu:

SANDRO JOSE DE SOUZA MIRANDA· OAB PE 16882· CPF 779.***.***-72

Reu:

PAULA LOBO NASLAVSKY· OAB PE 19068· CPF 907.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: FILIPE VIEIRA SANTOS - OAB/SE 16910 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 239882483, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des.... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANA TEREZA SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526· CPF 620.***.***-91

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NEY RODRIGUES ARAUJO· OAB PE 10250· CPF 219.***.***-00

Reu:

EVERALDO TEOTONIO TORRES· OAB PE 14483· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSOCPF

Reu

MARIA ALVES DE MORAES E SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526· CPF 620.***.***-91

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ENIVAL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 474· CPF 051.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Reu

RYAN TENORIO DE BRITO BARROS

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE JURANDIR LINS· CPF 099.***.***-53

Reu:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526· CPF 620.***.***-91

Reu:

MAURICEA TENORIO DE BRITO· CPF 628.***.***-53

Outros

ROSANA CLAUDIA LOWENSTEIN DE ARAUJO FEITOSA· OAB PE 16529

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

RYAN TENORIO DE BRITO BARROS

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JURANDIR LINS· CPF 099.***.***-53

Autor:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526· CPF 620.***.***-91

Autor:

MAURICEA TENORIO DE BRITO· CPF 628.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RYAN TENORIO DE BRITO BARROS

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

MAURICEA TENORIO DE BRITO

Reu:

JOSE JURANDIR LINS· CPF 099.***.***-53

Reu:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FATIMA MARIA LINS GUILLOUXCPF

Advogados

Reu:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526· CPF 620.***.***-91

Reu:

JOSE JURANDIR LINS· CPF 099.***.***-53

Outros

CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ· OAB PE 20674

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (16/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FATIMA MARIA LINS GUILLOUXCPF

Advogados

Reu:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526· CPF 620.***.***-91

Reu:

JOSE JURANDIR LINS· CPF 099.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (07/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 489.896,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JURANDIR LINS· CPF 099.***.***-53

Autor:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· CPF 620.***.***-91

Reu:

DR. ILÔNYA MÁRCIA MARTINS PEREIRA SANTOS· OAB MG 144771· CPF 997.***.***-04

Reu:

MARCELO ANDRE ISER· OAB RS 76234· CPF 006.***.***-40

Reu:

FABRICIO MACHADO DE MORAES· OAB PA 14997· CPF 865.***.***-53

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Outros

DR. JOSÉ JURANDIR LINS· OAB PE 29470

DRA. MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO· OAB PE 14526

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (19/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 489.896,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ILONYA MARCIA MARTINS PEREIRA SANTOS

Autor:

MARCELO ANDRE ISER

Reu:

JOSE JURANDIR LINS

Reu:

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 489.896,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 21.078,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 21.078,20

Autor

MARIA DO SOCORRO RAPOSO LICARIAOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO RAPOSO LICARIAOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO RAPOSO LICARIAO EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – Inércia - Extinção. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832799-66.2023.8.15.0001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos. Dispensável é o relatório, inteligência do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO É de se extinguir a presente demanda. Com... (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO RAPOSO LICARIAOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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