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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.915,36

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.915,36

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) APELADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art.... (03/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANTANA ROCHACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO REZENDE DE FREITAS· OAB MS 15164

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Criminal

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0815121-48.2017.8.15.0001 Vistos, etc. 1.Considerando-se a complementação à exordial com a inclusão da União no polo passivo, em consonância da decisão de ID 126239970, desde já, fica declinada a competência deste juízo, por força do art. 109, I, da CF, para o processo e julgamento da demanda, com a respectiva remessa dos autos à Justiça Federal (Subseção Jud... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Criminal

Assistência à SaúdeRestauração de Autos Criminal

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 5.001,74

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.001,74

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 32.098,82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 32.098,82

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 17.295,80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 17.295,80

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DOS SANTOS ROCHA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDOS CUMULADOS. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VÍCIO NO MANDATO. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 7.347,92

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 7.347,92

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB PR 92543· CPF 058.***.***-01

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 099054· CPF 876.***.***-72

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB PR 092543· CPF 058.***.***-01

Reu:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB PR 92543· CPF 058.***.***-01

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 099054· CPF 876.***.***-72

Reu:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB PR 092543· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de CônjugeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAMUEL DA SILVA SOUSA· OAB CE 52032· CPF 027.***.***-54

Reu:

SAMUEL DA SILVA SOUSA· OAB CE 52032· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAMUEL DA SILVA SOUSA· OAB CE 52032· CPF 027.***.***-54

Reu:

SAMUEL DA SILVA SOUSA· OAB CE 52032· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 103517· CPF 012.***.***-60

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 103517· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/11/2024)

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