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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Reu

MARIA FERREIRA BASTOS

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Reu

MARIA FERREIRA BASTOS

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Reu

MARIA FERREIRA BASTOS

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/1992

Distribuição

03/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

DIVINA SOBREIRA FRICULICPF

FARAGE OLIVIO RESGALACPF

GERALDO DE PAULA MOTTACPF

GLAUCIA MARIA ARAUJO RESGALA SILVACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

ROSANGELA QUEIROZ· OAB MG 57876· CPF 331.***.***-91

Autor:

JOSE BAPTISTA DE PAULA· OAB MG 106942

Autor:

MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS· OAB RJ 62374

Último movimento: Expedida/certificada (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 150.624,21

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

ELENI ALMEIDA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

IRLANDA MARIA FERREIRA BASTOS· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 15/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE GILBERTO DE OLIVEIRA

GILBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-57

Autor:

BRUNA RAFAELA PEREIRA DE JESUS· CPF 031.***.***-03

Autor:

LUCILIA DE OLIVEIRA SANTANA· CPF 050.***.***-11

Autor:

ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS· OAB BA 12276· CPF 081.***.***-53

Autor:

IRLANDA MARIA FERREIRA BASTOS· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (17/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (04/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE GILBERTO DE OLIVEIRA

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS· OAB BA 12276· CPF 081.***.***-53

Autor:

BRUNA RAFAELA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 78499· CPF 031.***.***-03

Autor:

IRLANDA MARIA FERREIRA BASTOS· OAB BA 81932

Autor:

LUIS RICARDO SANTOS SILVA· OAB BA 44652· CPF 020.***.***-57

Reu:

ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS· OAB BA 12276· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010840-44.2013.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE GILBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS - BA12276, IRLANDA MARIA FERREIRA BASTOS - BA81932 e BRUNA RAFAELA PEREIRA DE JESUS - BA78499 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Proceda a secretaria... (29/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE GILBERTO DE OLIVEIRA

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS· OAB BA 12276· CPF 081.***.***-53

Autor:

BRUNA RAFAELA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 78499· CPF 031.***.***-03

Autor:

IRLANDA MARIA FERREIRA BASTOS· OAB BA 81932

Autor:

LUIS RICARDO SANTOS SILVA· OAB BA 44652· CPF 020.***.***-57

Reu:

ANTONIO RICARDO RIBEIRO BASTOS· OAB BA 12276· CPF 081.***.***-53

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