Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 393.334,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0102670-87.2014.8.20.0101. AUTOR: JUREMA SMITH DA NOBREGA MAIA, ADRIANO RAIMUNDO MAIA REU: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I - RELATÓRIO Jurema Smith da Nobrega Maia e Adriano Raimundo Maia ajuizaram a presente ação revisional de contrato com pedido de liminar em desfavor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, alegando, em síntes... (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 393.334,46

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ADRIANO RAIMUNDO MAIACPF

JUREMA SMITH DA NOBREGA MAIACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· CPF 721.***.***-04

Reu:

PAULO NEY DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB PB 8591· CPF 655.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Reu

PAULO NEY DE ASSIS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO NEY DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB PB 8591· CPF 655.***.***-53

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB DF 22393· CPF 721.***.***-04

Autor:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Reu:

PAULO NEY DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB PB 8591· CPF 655.***.***-53

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB DF 22393· CPF 721.***.***-04

Reu:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0102670-87.2014.8.20.0101 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial de ID 39214884, den... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Reu

PAULO NEY DE ASSIS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO NEY DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB PB 8591· CPF 655.***.***-53

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB DF 22393· CPF 721.***.***-04

Autor:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Reu:

PAULO NEY DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB PB 8591· CPF 655.***.***-53

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB DF 22393· CPF 721.***.***-04

Reu:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 334.985,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0403383-37.2010.8.20.0001. AUTOR: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN RÉU: ELOY CESINO DE MEDEIROS NETO e outros (2) DESPACHO Por meio da petição de ID131072543, a perita nomeada requereu as seguintes informações: relatórios dos serviços concluídos e os respectivos comprovantes de pagamentos; cópias dos contratos de nº 4600012296 e 4600012297, visto que não constam nos autos do processo, pois foram disponibilizado... (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 334.985,38

Autor

ELOY CESINO DE MEDEIROS NETOCPF

ESEL - EXECUCAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

MARIA DA GLóRIA BRITO MEDEIROS DA FONSECACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Autor:

JULYAN VIANA DE SOUSA· OAB RN 8489· CPF 051.***.***-98

Reu:

CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES· OAB RN 5776· CPF 916.***.***-72

Reu:

JOAO DE DEUS DE CARVALHO· OAB RN 1832· CPF 140.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 30.863,14

Autor

MANOEL GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2004

Distribuição

26/04/2004

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEVI GOMES DO NASCIMENTO, ANTONIA DA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIA MENDES DA SILVA GOMES, MARIA DO SOCORRO SALVIANO DE OLIVEIRA, RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA, MARIA FRANCISCA DA SILVA, JOSE EVALDO DE SOUSA, BENAILDE MACEDO DA SILVA, JOÃO PEDRO DA SILVA, ANTONIA CARDOSO ARAÚJO GOMES, CLEOMAR ALVES PEREIRA, FRANCISCA ALVES PEREIRA, DJACI ALVES PEREIRA, FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA, MARIA NEIDEMAR CARLOS DE SANTANA, BENTA SOARES FREITAS, MARIA IRANEIDE S CAV... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA ENEDINA C. MORAIS

JUSTINA ALEXANDRE DA SILVA

MARIA IRANEIDE S CAVALCANTE

BENTA SOARES FREITAS

MARIA NEIDEMAR CARLOS DE SANTANA

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

VANESSA KELLY GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB PI 21439· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2004

Distribuição

26/04/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora) (15/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal