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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

870 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSIANE DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RONALDO CESAR RODRIGUES DA SILVA· CPF 376.***.***-79

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Ofício Expedido (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500105532020826037220250212085223 (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (20/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO

JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

MICHELE ALVES DE LIMA

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 013461· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2163802/PE (2024/0300923-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADOS: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463 GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE013461 AGRAVADO: JOAO FRANCISCO DA CRUZ FILHO AGRAVADO: JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO AGRAVADO: MICHELE ALVES DE LIMA AGRAVADO: JOSEFA BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: MARIA JOSÉ FERREIRA AGRAVA... (06/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DA CRUZ FILHOCPF

MICHELE ALVES DE LIMA

MARIA JOSE FERREIRA

JOSEFA BATISTA DOS SANTOS

JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DA CRUZ FILHOCPF

JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO

MICHELE ALVES DE LIMA

JOSEFA BATISTA DOS SANTOS

JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

+ 13 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802522082023405830220250623110053 (23/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO

JOSE CICERO DA SILVA

UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (28/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EMERSON MARENGO LOBOCPF

Outros

FERNANDO VALADARES CAMPOS· OAB GO 046125· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Processo Arquivado (09/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON MARENGO LOBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

FERNANDO VALADARES CAMPOS· OAB GO 046125· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO JOSE CALACIOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA

Reu:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

JOAO JOSE CALACIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

JOAO JOSE CALACIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JAIRO SALVADOR DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

JOAO JOSE CALACIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JAIRO SALVADOR DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO JOSE CALACIOCPF

Reu

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JAIRO SALVADOR DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 907.***.***-72

Reu:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Reu:

RICARDO MARTINS ZAUPA· CPF 218.***.***-33

Reu:

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA· OAB SP 427328· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

TarifasRecurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAUCARD

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 14798· CPF 057.***.***-46

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES· OAB PB 23573· CPF 009.***.***-18

Autor:

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SP 315444· CPF 341.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Reu:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 14798· CPF 057.***.***-46

Reu:

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES· OAB PB 23573· CPF 009.***.***-18

Reu:

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SP 315444· CPF 341.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.40469306). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de maio de 2026. (12/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 1.833,24

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SAMPAIO GALVÃO· OAB AL 008149· CPF 046.***.***-08

Autor:

DANIEL DE ALMEIDA SALVADOR· OAB AL 008685· CPF 049.***.***-02

Autor:

AUGUSTO DE OLIVEIRA GALVAO SOBRINHO

Reu:

CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS· OAB AL 007440· CPF 035.***.***-38

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868128/AL (2025/0062747-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: GERALDO SAMPAIO GALVÃO - AL008149 AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SAMPAIO GALVÃO· OAB AL 008149· CPF 046.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 325/2026 (02/01/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (18/11/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.833,24

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA

Reu:

GERALDO SAMPAIO GALVÃO· OAB AL 008149· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (25/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado. (07/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

Reu

AMIL ASSITêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Advogados

Autor:

GERALDO SAMPAIO GALVÃO· OAB AL 8149· CPF 046.***.***-08

Autor:

AUGUSTO DE OLIVEIRA GALVÃO SOBRINHO· OAB AL 1293· CPF 102.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 176477

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

GERALDO SAMPAIO GALVÃO· OAB AL 008149· CPF 046.***.***-08

Reu:

GERALDO SAMPAIO GALVÃO· OAB AL 8149· CPF 046.***.***-08

Reu:

AUGUSTO DE OLIVEIRA GALVÃO SOBRINHO· OAB AL 1293· CPF 102.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 176477

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

GERALDO SAMPAIO GALVÃO· OAB AL 008149· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Maria José dos SantosB0 - EXECUTADO: B1Amil Assitência Médica Internacional S/AB0 - Intimação - ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL), ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 176477/SP), ADV: AUGUSTO DE OLIVEIRA GALVÃO SOBRINHO (OAB 1293/AL) - Processo 0701657-43.2016.8.02.0001/02 (apensado ao processo 0701657-43.2016.8.02.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Faze... (03/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA CLARA DOS SANTOS LEMOSCPF

ROBSON BORGES CAVALCANTECPF

RONALD JOSé DOS SANTOS DE MELOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA LEANDRA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/09/2025. (02/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MARIA DO CARMO SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA LEANDRA DOS SANTOSCPF

ROBSON AGUSTINHO LINSCPF

ROBSON BORGES CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARA DOS SANTOS LEMOSCPF

ROBSON BORGES CAVALCANTECPF

RONALD JOSé DOS SANTOS DE MELOCPF

VALESKA VITóRIA SANTOS DA SILVACPF

VALTER DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA DOS SANTOS LEMOS

MARIA DO CARMO SANTOS NASCIMENTO

MARIA JOSE DOS SANTOS

MARIA LEANDRA DOS SANTOS

ROBSON AGUSTINHO LINSCPF

+ 4 outros

Reu

BRASKEM S/A

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 44111· CPF 027.***.***-44

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 44111· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Maria Clara dos Santos Lemos (Representante Legal) - Agravante: Maria do Carmo Santos Nascimento - Agravante: Maria José dos Santos - Agravante: Maria Leandra dos Santos - Agravante: Robson Agustinho Lins - Agravante: Robson Borges Cavalcante - Agravante: Ronald José dos Santos de Melo (Representante Legal) - Agravante: Valeska Vitória Santos da Silva (Representante Legal) - Agravante: Valter dos Santos - Agravado: Braskem S/A -... (01/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NABOR DE ARAúJO CRUZCPF

Reu

MARLENE PEREIRA DE SOUZACPF

CARLOS AFONSO MOTTA DE ALENCARCPF

MARTA PEREIRA MOTACPF

JAMILSON SOUZA DE CARVALHO

HENRIQUE RODRIGUES DE LIMACPF

+ 141 outros

Advogados

Autor:

NABOR ARAUJO CRUZ JUNIOR· OAB AC 1647· CPF 360.***.***-53

Autor:

EDSON DA SILVA PEREIRA JÚNIOR· OAB AC 5128· CPF 787.***.***-15

Autor:

ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO· OAB CE 21021

Reu:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Reu:

FABIANO MAFFINI· OAB AC 3013

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

ORIÊTA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

VINICIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA· OAB PR 27548

RITA DE CASSIA NOGUEIRA LIMA· OAB AC 653

ADMILSON OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 1888· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Genival Fontes de Melo - Apelante: Ivanilde de Araújo Souza - Apelante: Nabor Araújo Cruz - Apelante: Jair Ribeiro Mesquita - Apelante: Francisco Dourado de Oliveira - Apelante: Gracilda do Nascimento da Silva - Apelante: Jefferson Araújo da Silva - Apelante: Ivanilde Felix Queiroz - Apelante: Carlos Augusto da Costa Ramos - Apelante: Carlos Afonso Motta de Alencar - Apelante: Francisco Chagas Maia Gomes - Apelante: Nº 0014562-03.... (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS AFONSO MOTTA DE ALENCARCPF

DANIEL JANES DE SOUZACPF

CARLOS AUGUSTO DA COSTA RAMOSCPF

ANGEL ADRIAN LORENA CASELICPF

FRANCISCO DOURADO DE OLIVEIRACPF

+ 39 outros

Reu

MARLENE PEREIRA DE SOUZACPF

MARTA PEREIRA MOTACPF

JAMILSON SOUZA DE CARVALHOCPF

HENRIQUE RODRIGUES DE LIMACPF

SOLANGE VIEIRA VASCONCELOSCPF

+ 99 outros

Advogados

Autor:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Autor:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Autor:

FABIANO MAFFINI· OAB AC 3013· CPF 623.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Reu:

FABIANO MAFFINI· OAB AC 3013· CPF 623.***.***-87

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NABOR DE ARAúJO CRUZCPF

ALTEMY SAMPAIO DE ARAUJOCPF

AMARILDO NASCIMENTO DE CARVALHO

ANA ROSA SEVERO

ANDREA DA SILVA RODRIGUESCPF

+ 36 outros

Reu

ADAILSON MIRANDA DE SOUZACPF

SUZANA MARIA DE SOUZACPF

ALTEMY SAMPAIO DE ARAUJOCPF

AMARILDO NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

ANA ROSA SEVEROCPF

+ 135 outros

Advogados

Autor:

NABOR ARAUJO CRUZ JUNIOR· OAB AC 1647· CPF 360.***.***-53

Autor:

EDSON DA SILVA PEREIRA JÚNIOR· OAB AC 5128· CPF 787.***.***-15

Autor:

ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

FABIANO MAFFINI· OAB AC 3013· CPF 623.***.***-87

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024103-83.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE: SEBASTIANA DE VILHENA IDALINA DESPACHO 1. Sobre a petição apresentada no id. 28064767, manifeste-se a herdeira IVANILDE DOS SANTOS SACRAMENTO, em 5 dias. 2. Promova-se a habilitação dos herdeiros, corrigindo seus nomes, conforme requerido no id. 28064767. 3. Com relação ao agravo interposto (id 28141562), esclareço que a decisão embargad ainda não é... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2018

Distribuição

09/06/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA SONIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SEBASTIANA DE VILHENA IDALINACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIMAR FERREIRA MOREIRACPF

Reu

SEBASTIANA DE VILHENA IDALINACPF

Advogados

Autor:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024103-83.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE CUJUS: SEBASTIANA DE VILHENA IDALINA DECISÃO Verifico que houve equívoco na contagem do prazo de 30 (trinta) dias concedido aos herdeiros IVANILDE DOS SANTOS SACRAMENTO e outros, representados pela advogada Eide Carla Machado de Oliveira Figueira, durante a audiência realizada em 28/04/2026 (id. 28057232). Na referida oportunidade, foi concedido prazo para que... (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELMO DA CRUZ DOREA

ELMO DA CRUZ DOREACPF

Advogados

Reu:

AURELIO MIGUEL PINTO DOREA· OAB BA 3806· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Elmo da Cruz Dorea em 27/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ELMO DA CRUZ DOREACPF

Advogados

Autor:

AURELIO MIGUEL PINTO DOREA· OAB BA 3806· CPF 041.***.***-72

Reu:

AURELIO MIGUEL PINTO DOREA· OAB BA 3806· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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