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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SOUZA TAVARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RODRIGO TAVARES DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 24.822,29

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE FELIX DA SILVA

DERIVAN DUTRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL· OAB PB 10445· CPF 023.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Declarada incompetência (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2003

Distribuição

13/11/2003

Valor

R$ 31.100,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE FELIX DA SILVA

FRANCISCO FERREIRA DE LIMA

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2003

Distribuição

13/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Petição (Contraminuta) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

RENATO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA JOSE FELIX DA SILVACPF

Outros

JACEMY MENDONÇA BESERRA· OAB PB 5453· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACEMY MENDONÇA BESERRACPF

Reu

MARIA JOSE FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

JACEMY MENDONÇA BESERRA· OAB PB 5453· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HUGO FELIX DA SILVACPF

BENEDITO FELIX DA SILVA FILHO

FRANCISCA CELIA FELIXCPF

IVANILDE COSTA DA SILVA

IVANISE FELIX DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE MOLENTO ROCHA· OAB MS 28293· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

MARIA JOSE FELIX DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 20.444,16

Autor

MARIA JOSE FELIX DA SILVACPF

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PASCOAL FERREIRA· OAB RJ 246935· CPF 098.***.***-39

Autor:

CARLOS CESAR MOTA PASCOAL· OAB RJ 178086· CPF 642.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F.AB. ZONA OESTE S.A.

Reu

MARIA JOSE FELIX DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FELIX DA SILVA

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR MOTA PASCOAL· OAB RJ 178086· CPF 642.***.***-34

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

DOUGLAS PASCOAL FERREIRA· OAB RJ 246935· CPF 098.***.***-39

Reu:

CARLOS CESAR MOTA PASCOAL· OAB RJ 178086· CPF 642.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

DOUGLAS PASCOAL FERREIRA· OAB RJ 246935· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821286-91.2024.8.19.0054. AUTOR: MARIA JOSE FELIX DA SILVA RÉU: F.AB. ZONA OESTE S.A. Cumpra-se venerável acórdão. SÃO JOÃO DE MERITI, 12 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO J... (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FELIX DA SILVA

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR MOTA PASCOAL· OAB RJ 178086· CPF 642.***.***-34

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

DOUGLAS PASCOAL FERREIRA· OAB RJ 246935· CPF 098.***.***-39

Reu:

CARLOS CESAR MOTA PASCOAL· OAB RJ 178086· CPF 642.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

DOUGLAS PASCOAL FERREIRA· OAB RJ 246935· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FELIX DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FELIX DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Telefone: (84) 3673-9380 / 9381 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0101777-46.2013.8.20.0129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca... (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2000

Distribuição

30/05/2000

Valor

R$ 288.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de ar (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2000

Distribuição

30/05/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 29.633,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000355-22.2019.8.27.2716/TO REQUERENTE: ELVIRA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: CARLOS FELIX DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: CRISTIANO FELIX DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: DENILSON FELIX DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) REQUERENTE: GILBERTO... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FELIX DA SILVA

CARLOS FELIX DA SILVA

CRISTIANO FELIX DA SILVA

CRISTINA FELIX DA SILVA

DENILSON FELIX DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB TO 3685· CPF 184.***.***-27

Autor:

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB TO 03685· CPF 184.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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