Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transferência DiscenteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA VALIAS MEIRELLES GUTIERREZCPF

Reu

FUNDACAO SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERNANDES SANT ANNA· OAB RJ 101692· CPF 076.***.***-08

Autor:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA· OAB SP 146474· CPF 146.***.***-57

Autor:

CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO· OAB RJ 91746· CPF 860.***.***-68

Reu:

ANA LUIZA FERNANDES SANT ANNA· OAB RJ 101692· CPF 076.***.***-08

Reu:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA· OAB SP 146474· CPF 146.***.***-57

Reu:

CAROLINA MEIRELLES RODRIGUES ARROXELLAS DE CARVALHO· OAB RJ 91746· CPF 860.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AIDA MARIA VALIAS MEIRELLES NOVIELLO FERREIRACPF

JOSE EUGENIO NOVIELLO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Reu:

ADRIANO DUTRA EMERICK

Último movimento: Decorrido o prazo (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AIDA MARIA VALIAS MEIRELLES NOVIELLO FERREIRACPF

JOSE EUGENIO NOVIELLO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES· CPF 056.***.***-50

Reu:

ADRIANO DUTRA EMERICK· CPF 032.***.***-73

Reu:

NASSER YASSER SALAMEH· CPF 007.***.***-06

Reu:

RAFAEL VANO CANELA· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AIDA MARIA VALIAS MEIRELLES NOVIELLO FERREIRACPF

JOSE EUGENIO NOVIELLO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Autor:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Reu:

ADRIANO DUTRA EMERICK

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AIDA MARIA VALIAS MEIRELLES NOVIELLO FERREIRACPF

JOSE EUGENIO NOVIELLO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

ADRIANO DUTRA EMERICK

Último movimento: Remetidos os autos (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AIDA MARIA VALIAS MEIRELLES NOVIELLO FERREIRACPF

JOSE EUGENIO NOVIELLO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

ADRIANO DUTRA EMERICK

Último movimento: Remetidos os autos (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSE EUGENIO NOVIELLO FERREIRACPF

AIDA MARIA VALIAS MEIRELLES NOVIELLO FERREIRACPF

Outros

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

ADRIANO DUTRA EMERICK· OAB PR 45133

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

AIDA MARIA VALIAS MEIRELLES NOVIELLO FERREIRACPF

JOSE EUGENIO NOVIELLO FERREIRACPF

Reu

JOSE EUGENIO NOVIELLO FERREIRACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

AIDA MARIA VALIAS MEIRELLES NOVIELLO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Autor:

ADRIANO DUTRA EMERICK

Reu:

ADRIANO DUTRA EMERICK

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal