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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 19.515,94

Autor

MARIA MADALENA DIAS DOS SANTOSCPF

DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ· OAB TO 8679· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> CEPEX (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA MADALENA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA MADALENA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002508-33.2021.8.27.2724/TO RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRA REQUERENTE: MARIA MADALENA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) REQUERENTE: DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 2.470,01

Autor

MARIA MADALENA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ· OAB TO 8679· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000673-20.2015.8.27.2724/TO REQUERENTE: MARIA MADALENA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB TO004018) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARIA MADALENA DIAS DOS SANTOS em desfavor de MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO, ambos qualificados nos autos. No evento 62, ALVLEVANT1 e evento 63, ALVLEVANT1 foram juntados alvarás de levantamento... (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRACNPJ

Reu

MARIA MADALENA DIAS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Reu

MARIA MADALENA DIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR· CPF 085.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DIAS

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

24/02/1976

Distribuição

05/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS FERNANDES DA FONSECACPF

Reu

MARIA MADALENA DIAS

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS· OAB MG 22252· CPF 029.***.***-20

Autor:

TARCISIO GERALDO DE FREITAS· OAB MG 24785· CPF 029.***.***-34

Autor:

KLEBER DANTAS· OAB MG 15228

Autor:

MARINA AUGUSTA PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 44570

Reu:

CARLOS DIAS· OAB MG 22252· CPF 029.***.***-20

Reu:

TARCISIO GERALDO DE FREITAS· OAB MG 24785· CPF 029.***.***-34

Reu:

KLEBER DANTAS· OAB MG 15228

Reu:

MARINA AUGUSTA PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 44570

Último movimento: Recebimento (29/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2003

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRACNPJ

Reu

MARIA MADALENA DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DIAS

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DIAS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2026)

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